Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Thursday, May 14, 2020

MORO BEBE DO PRÓPRIO VENENO!

Osmar Pires Martins Junior 
Pesquisador pós-doc. PPGIDH-UFG

Quando era o todo-podroso juiz da Lava Jato, Sérgio Moro jogou o peso do Estado contra quem ele escolheu a dedo. Articulou apoio de parte do sistema de justiça (MPF, MPE, TRF-4, STJ, Polícia Federal) e de agentes estatais da Receita Federal, CGU e TCU para os seus fins políticos persecutórios.

A 13ª Vara Federal de Curitiba foi instauráda inconstitucionalmente, com estranho beneplácito do Supremo Tribunal Federal - STF como tribunal de exceção - ex-post facto - e o seu titular Sérgio Moro exerceu o juízo universal de exceção, parcial e impedido, em afronta aos princípios constitucionais da competência, da hierarquia e da equidade do poder judiciário.

A grande mídia criou na sociedade o clima de culpabilidade dos acusados; forjou um Tribunal da Opinião Pública para formar a presunção de culpa dos alvos adredemente escolhidos - sempre dirigentes e apoiadores dos governos Lula e Dilma. A "opiniao publicada" na mídia comercial monopolista foi estratégica para esmagar e destruiur a reputação do inimigo selecionado.

Toda sorte de arbitrariedade era celebrada como "combate aos corruptos": excesso de acusação, sequestro de bens, bloqueio de salários, exoneração, extorsão, expropriação, falsificação de provas, tortura psicológica, financeira e moral, acusação, julgamento e condenação sem provas, bastando a convicção.

Ilegalidades foram festejadas como supostas inovações na "luta contra o crime" - condução coercitiva, prisão provisória ou temporária por anos a fio para arrancar delações em troca de benefícios imorais a favor do delator e para satisfação do acusador. O devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e os direitos humanos fundamentais foram tripudiados, manipulados ou triturados.

Numa sequência planejada, a Lava Jato começou pelos alvos menos conhecidos e sem mandatos eletivos que integravam o governo de democracia popular ou "de esquerda" como Pizollato, Vaccari e Delúbio. Depois, chegou aos deputados federais João Paulo Cunha, Genoíno e José Dirceu, este preso provisoriamente por tempo indeterminado sem qualquer indiciamento formal como "O Chefe"...

Moro contribuiu para derrubar a primeira mulher na presidência do Brasil - Dilma, deposta inconstitucionalmente - e, finalmente, afastou da eleição e prendeu ilegalmente Lula - o grande troféu, conduzido à "Chefe da Quadrilha que Roubou o Brasil". A grande mídia não só torcia ou aplaudia; foi parte do Lawfare.

O Estado jogou a máquina contra os petistas e aliados: operações espetaculares, prisões preventivas duradouras, delações premiadas escandalosas...

Moro fez tudo isso em troca do cargo de Ministro da Justiça do governo neofascista que ajudou a eleger e da promessa de indicação para o STF.

Depois de 16 meses no (des)governo que criou, cúmplice da liquidação do Pre Sal, da extinção da previdência, da CLT, dos cortes de gastos para saúde, educação e pesquisa, do desmonte do Estado, da privatização e do entreguismo, do desemprego, do crime organizado e da familícia, foi colocado para fora como um párea.

Agora, reclama da "disparidade de armas" entre acusação e defesa. Moro sente na pele a dor de enfrentar o peso de uma máquina estatal persecutória desumana e neofascista que ele mesmo ajudou a montar.

QUAL A LIÇÃO?
A lição que se tira disso tudo: Moro encarna o Lawfare, que é o uso estratégico do Direito para fins políticos, comerciais e geopolíticos. Bolsonaro é sua cria; que o criador a embale.

A grande mídia é a parteira de um presidente direitista e um governo monstrengo gerado nos calabouços da "República de Curitiba" - QG do Lawfare.

A direita em frangalhos, incompetente, irresponsável e suporte do desgoverno, se aproveita do isolamento social, do desespero ante a pandemia, das hordas dos flagelados pelo desemprego e pela fome para impor sua política de retrocesso, dilapidação do patrimônio nacional e entreguismo.

PERSPECTIVA
Diante do exposto, a conclusão inevitável é que só o "povo nas ruas" é capaz de dar um rumo à atual crise política. É preciso reinventar a política, criar novos canais de manifestação, chamar os partidos democráticos e de esquerda para a luta em novos campos de batalha.

Forjar a união na luta de todos os setores e segmentos sociais atingidos pelo desgoverno. A estratégia é derrotar a direita e o militarismo bolsonariano, neutralizar a grande mídia e isolar o centrão fisiológico e golpista.

Levantar a bandeira fora Bozo não basta; é preciso que vá junto Moro e Mourão! Redobrar os cuidados com a falsa oposição de Maia, Dória, Witzel, Caiado, Mandetta et caterva.

A verdadeira oposição democrática e popular passa pelos partidos de esquerda, movimentos sociais, cidadãos conscientes e "mobilizados".

O desafio prioritário do Brasil é vencer a pandemia do vírus e da desigualdade socioeconômica com inclusão dos milhões de marginalizados - pretos, pobres e periféricos.

O norte da luta é o avanço da democracia e do marco civilizatório brasileiro.

BRASIL247.COM
A defesa do ex-ministro Sergio Moro voltou a defender a divulgação integral do vídeo e reclamou de tratamento desigual na investigação. Os advogados disseram que não tem acesso às imagens, como a AGU

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