Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Monday, May 21, 2018

QUESTÕES CONTRADITÓRIAS SOBRE A CANDIDATURA LULA

Osmar Pires Martins Junior - D.Sc., M.Sc., B.Sc.
 diretor do instituto de pesquisas Vox Populi, 
Marcos Coimbra, escreveu sobre a candidatura Lula e a estratégia do PT para as eleições presidenciais 2018.
Nesse texto, lanço algumas questões para a reflexão das forças do campo progressista, democrático e popular, visando derrotar as forças direitistas que desferiram o golpe na democracia brasileira.
UM PREÂMBULO NECESSÁRIO
Creio que, como eu, muitos sempre tiveram em Lula ou na pessoa por ele indicada, o candidato ao posto máximo do país, após a derrota da ditadura militar e a conquista da eleição direta para Presidente da República.
Em 2018, tenho Lula como candidato e quero votar nele para derrotar o golpe de 16 de abril de 2016; para retomar a normalidade democrática; revogar as medidas de retrocesso e restabelecer a CLT, o direito previdenciário; para encerrar a longa noite negra do Estado Policial instaurado pela Lava Jato no Tribunal de Exceção de Curitiba; restabelecer o Estado Democrático de Direito.
Sobretudo, quero votar no Lula para retomar o desenvolvimento sustentável e soberano do país; a geração de empregos; a retomada do investimento em infraestrutura, mobilidade urbana; priorizar investimentos em saúde, educação, saneamento ambiental etc.
Ocorre que o golpe parlamentar-midiático-judiciário que destituiu a presidente Dilma, se realizou sob a estratégia da Lava Jato, que se baseia no 
lawfare, uma ferramenta do Juidiácio para perseguir, acusar, julgar e prender o adversário, desde Silvinho, Pizzolato, Delúbio, Paulo, Vaccari, Genoíno, João Paulo, Pallocci, Dirceu e Lula.
A estratégia da Lava Jato é destruir a alternativa progressista, democrática e popular, representada por Lula. Portanto, o objetivo estratégico é afastá-lo da eleição presidencial de 2018, realizar uma eleição fraudulenta e forjar uma vitória eleitoral da direita.
As forças direitistas, sob intensa campanha midiática, por meio de um golpe parlamentar, com apoio do STF, arrancaram da Presidência da República uma pessa honesta, instauraram o retrocesso político, econômico e social. 
Em perspectiva, uma eleição presidencial fraudulenta se apresenta no horizonte como corolário do processo comandado pelas forças golpistas.  
RAZÕES IRREMEDIAVELMENTE CONTRADITÓRIAS
No artigo de Marcos Coimbra, publicada hoje no 247, se afirma a correção da candidatura Lula, por duas razões que encerram em si, antagonismo entre elas, quais sejam: 
i) "apostar na legalidade e ver aonde isso nos leva" é obviamente antagônico com
ii) "respeito que o PT e Lula têm por seu ativo fundamental, a vasta parcela da população que representam".
As duas razões acima encerram em si uma contradição antagônica, irreconciliável, porque uma anula a outra. Acreditar na "legalidade da candidatura" é lançar tal candidatura à arena dos leões, para ser impugnada por um Judiciário tendencioso e partidário. 

O TSE e o STF são parte de um judiciário que aceitou acusação improcedente contra Lula - desde "O Chefe" da corrupção nacional, apresentada no PowerPoint do acusador, até a atribuição da propriedade de um triplex, pelo juiz-acusador, sem vínculo algum com ato de ofício na Petrobras, condenou sem prova.
Este judiciário tendencioso negou todos os recursos da defesa de Lula, julgou e prendeu o réu apressadamente dentro de um calendário estritamente eleitoral. 
Como se não bastasse, manobrou às claras, sob os olhares atônitos da sociedade, para denegar o habeas corpus impetrado pelo réu, autorizando a decretação da sua prisão antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, em clara afronta ao art. 5°, LVII, da CF.
Assim, não é difícil responder a pergunta de Marcos Coimbra: "que pretexto inventarão para negar o registro?"
Qualquer pretexto será usado para negar o registro da candidatura de Lula, tal como tem sido feito desde o mensalão - teoria do domínio do fato para condenar sem prova, passando pelo impeachment - destituição da presidente sem crime de responsabilidade com base em pedaladas fiscais, até os casos do petrolão.

Os casos julgados por um Judiciário, a partir de juízo e tribunal de exceção, contraria o art. 5°, XXXVII, da CF. O judiciário é arma da direita para perseguir, acusar, julgar, condenar, destituir, prender e aniquilar o inimigo político.
Por este motivo, a primeira razão - "apostar na legalidade", sabendo-se de antemão da alta previsibilidade "aonde isso nos leva", encerra inconsequência política com o futuro do país e, portanto, desrespeito ao eleitorado de Lula!
GOLPE MORTAL NO ADVERSÁRIO GOLPISTA
Diante desse quadro, creio que, como estratégia, a candidatura de Lula encerra enorme potencial de aglutinação com as cadidaturas anti-golpe do campo progressista, democrático e popular.
A avaliação "de onde isso nos leva" certamente está sendo feita pelos dirigentes do PT, no lançamento do Programa Lula, objetivando aglutinar as forças de transformação social do campo progressista, democrático e popular. 

Entrementes, também deverão ser consideradas as alianças táticas e estratégicas, que devem ser desenvolvidas no momento oportuno para desferir o golpe mortal no adversário golpista! 


BRASIL247.COM - 21 DE MAIO DE 2018 ÀS 08:07

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