OS COMPLEXOS FATORES ENVOLVIDOS NA QUALIDADE DE VIDA URBANA

Osmar Pires Martins Júnior

Na dissertação de mestrado em Ecologia concluída na UFG, calculei a equação de regressão que correlaciona o efeito do adensamento humano (D = densidade demográfica, hab.km^-2) na cidade de Goiânia e a quantidade de espaço livre verde disponível para cada habitante (IAV = índice de área verde, m².hab^-¹).

O IAV é um indicador do uso do solo e do desenvolvimento urbano sustentável.

O grau de associação entre as variáveis IAV e D é fornecido pelo coeficiente de correlação de Pearson, de r_x’y’ = -0,74. Portanto, há forte correlação negativa entre estas variáveis.

Por sua vez, o coeficiente de determinação entre as variáveis é de 55%, indicando que, nesta proporção, a redução do IAV pode ser explicada pelo aumento de D.

A relação entre as variáveis IAV e D foi ajustada a uma equação de regressão linear simples. A regressão de y para x, numa população de pares de valores transformados logaritmicamente, resulta numa equação geral e reduzida da reta: y = a + b.x, onde:

· y = IAV;

· x = D;

· b = coeficiente angular que mede a sensibilidade da regressão ou inclinação da reta de     regressão com o eixo y;

· a = coeficiente linear ou ponto de interseção da reta de regressão com o eixo y.

Calculando-se a e b, a relação entre os valores das variáveis y e x se expressa na equação da reta de regressão: log y = 6,48 - 1,24.log x.

A estimativa do IAV de Goiânia (IÂV) para um futuro qualquer resulta da expressão: IÂV = 10^y.

Pode-se estimar que um aumento de 49,32% no adensamento humano (de 5.113 hab.km-² para 7.635 hab.km-²) causará uma redução de 54,4% no IAV, que decairá dos atuais 100 m².hab^-¹ para 45,71 m².hab^-¹.

Portanto, quanto mais populosa a urbe goianiense, menor a quantidade disponível de espaço livre com potencial para área verde por habitante.

A conclusão parece óbvia, mas não é.

Os planos de loteamento aprovados oficialmente pela municipalidade decorrem de projetos de parcelamento do solo, elaborados por profissionais habilitados e submetidos aos pareceres de analistas do órgão de planejamento. 

Além disso, o processo de parcelamento e uso do solo urbano é normatizado por legislação que define previamente os percentuais de espaços livres e de espaços construídos.

De acordo com os artigos 98 e 99 do Código Civil, os espaços livres são bens públicos de uso comum do povo e de uso especial, afetados ou destinados ao uso universal de preservação, recreação e lazer coletivos ou ao uso especial de serviços públicos como saúde, educação e segurança.

Tais categorias de bens públicos de uso comum ou de uso especial são dotados das características de inalienabilidade (não podem ser transferidos do domínio público para particular) e imprescritibilidade (não sendo usucapíveis, o povo mantém permanente titularidade do direito sobre tais bens públicos).

Goiânia, planejada e criada pelo Decreto-Lei nº 90-A, de 30.07.1938, com generosos espaços livres por habitante, sofre um processo histórico de redução do IAV, calculado em 17,68% per capita. Em números absolutos, houve uma dilapidação de 8,4 milhões de m² de espaços livres verdes.

Não obstante, como se calculou, o IAV da capital goiana é ainda muito expressivo, de uma centena de metros quadrados por pessoa, o dobro do que existe em Curitiba e um dos maiores índices de todas as cidades do mundo.

Entrementes, a velocidade e a intensidade do desvirtuamento, da dilapidação e da apropriação privatista de tais espaços livres são preocupantes. 

A ocupação dos espaços construídos não poderia, legalmente, implicar na ocupação dos espaços livres. Estes são bens de uso público, destinados a preservação, ao lazer, à recreação, aos serviços de saúde, educação, segurança.

Então, por que os espaços livres verdes tendem a reduzir nos ambientes urbanos?

Porque não é só o aumento da população o responsável pelo uso e abuso do solo urbano. Outro fator tão ou mais importante é a dilapidação do patrimônio público - IDP.

O grau de associação entre IDP e adensamento humano, medido pelo coeficiente de correlação de Pearson no valor de r_x’y’ = 0,575, indica que há uma correlação positiva média entre estas variáveis.

Assim, com o aumento da densidade demográfica - D, o índice de dilapidação do patrimônio público – IDP também aumenta.

O coeficiente de determinação calculado para o problema, de 57,5%, significa que, nesta proporção, as variações do IDP podem ser explicadas pelas variações de D.

Calculou-se que o IDP de Goiânia é de 3,65% ao ano per capita.

O aumento populacional, a ação de agentes produtores do espaço urbano e muitos outros são fatores que determinam o uso do solo, da paisagem, a permeabilidade do solo, o conforto térmico e húmico, resultando na qualidade de vida urbana.

Não é tarefa simples conhecer e controlar todos estes fatores. Estas questões estão discutidas no livro "Arborização e Qualidade de Vida", de minha autoria, publicado pelas editoras Kelps e PUC-GO, baseado no citado trabalho de mestrado em Ecologia na UFG.

Agora, no projeto de pesquisa da tese de doutorado do Programa de Ciências Ambientais – Ciamb/UFG procura-se determinar o valor econômico das áreas verdes urbanas.

Espera-se que o valorar econômico do ativo ambiental urbano evidencie com maior clareza a importância das áreas verdes urbanas e possa subsidiar a formulação de estratégias de desenvolvimento sustentável nas cidades, a partir do estudo concreto da capital de Goiás.

A complexa regulação da qualidade de vida urbana

Estresse, congestionamento, efeito estufa, enchentes, estiagens, poluição e insegurança, dentre outros aspectos, estão associados à vida urbana.

As cidades possuem regulação do tipo servomecanismo, que depende de um comando externo ao sistema.

 Em outras palavras, elas não são autorreguladas e, por isso, deixadas à própria sorte, tendem aos caos.

 E este caos se agrava em função da estrutura da sociedade humana, sofrendo as consequências do domínio de uns grupos ou indivíduos sobre outros.

 A regulação externa, pelos grupos dominantes, passa a ser em tendência, cuja finalidade é alcançar o valor máximo do efeito. Isto é, "tudo o que aumenta o lucro se torna um fim".

 No Brasil, as seis pessoas mais ricas têm o mesmo que metade dos brasileiros, somados.

 As cidades são o palco de um verdadeiro teatro de horror - fome, prostituição, assalto, homicídio, sequestro, poluição, degradação, dilapidação do patrimônio público, assalta ao erário etc.