Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Wednesday, January 18, 2012

OS COMPLEXOS FATORES ENVOLVIDOS NA QUALIDADE DE VIDA URBANA


Osmar Pires Martins Júnior
Na dissertação de mestrado em Ecologia concluída na UFG, calculei a equação de regressão que correlaciona o efeito do adensamento humano (D = densidade demográfica, hab.km-2) na cidade de Goiânia e a quantidade de espaço livre verde disponível para cada habitante (IAV = índice de área verde, m².hab-¹).

O IAV é um indicador do uso do solo e do desenvolvimento urbano sustentável.

O grau de associação entre as variáveis IAV e D é fornecido pelo coeficiente de correlação de Pearson, de rx’y’ = -0,74. Portanto, há forte correlação negativa entre estas variáveis.

Por sua vez, o coeficiente de determinação entre as variáveis é de 55%, indicando que, nesta proporção, a redução do IAV pode ser explicada pelo aumento de D.

A relação entre as variáveis IAV e D foi ajustada a uma equação de regressão linear simples. A regressão de y para x, numa população de pares de valores transformados logaritmicamente, resulta numa equação geral e reduzida da reta: y = a + b.x, onde:

· y = IAV;

· x = D;

· b = coeficiente angular que mede a sensibilidade da regressão ou inclinação da reta de     regressão com o eixo y;

· a = coeficiente linear ou ponto de interseção da reta de regressão com o eixo y.

Calculando-se a e b, a relação entre os valores das variáveis y e x se expressa na equação da reta de regressão: log y = 6,48 - 1,24.log x.

A estimativa do IAV de Goiânia (IÂV) para um futuro qualquer resulta da expressão: IÂV = 10y.

Pode-se estimar que um aumento de 49,32% no adensamento humano (de 5.113 hab.km-² para 7.635 hab.km-²) causará uma redução de 54,4% no IAV, que decairá dos atuais 100 m².hab-¹ para 45,71 m².hab-¹.

Portanto, quanto mais populosa a urbe goianiense, menor a quantidade disponível de espaço livre com potencial para área verde por habitante.

A conclusão parece óbvia, mas não é.

Os planos de loteamento aprovados oficialmente pela municipalidade decorrem de projetos de parcelamento do solo, elaborados por profissionais habilitados e submetidos aos pareceres de analistas do órgão de planejamento. 

Além disso, o processo de parcelamento e uso do solo urbano é normatizado por legislação que define previamente os percentuais de espaços livres e de espaços construídos.
De acordo com os artigos 98 e 99 do Código Civil, os espaços livres são bens públicos de uso comum do povo e de uso especial, afetados ou destinados ao uso universal de preservação, recreação e lazer coletivos ou ao uso especial de serviços públicos como saúde, educação e segurança.
Tais categorias de bens públicos de uso comum ou de uso especial são dotados das características de inalienabilidade (não podem ser transferidos do domínio público para particular) e imprescritibilidade (não sendo usucapíveis, o povo mantém permanente titularidade do direito sobre tais bens públicos).
Goiânia, planejada e criada pelo Decreto-Lei nº 90-A, de 30.07.1938, com generosos espaços livres por habitante, sofre um processo histórico de redução do IAV, calculado em 17,68% per capita. Em números absolutos, houve uma dilapidação de 8,4 milhões de m² de espaços livres verdes.

Não obstante, como se calculou, o IAV da capital goiana é ainda muito expressivo, de uma centena de metros quadrados por pessoa, o dobro do que existe em Curitiba e um dos maiores índices de todas as cidades do mundo.

Entrementes, a velocidade e a intensidade do desvirtuamento, da dilapidação e da apropriação privatista de tais espaços livres são preocupantes. 

A ocupação dos espaços construídos não poderia, legalmente, implicar na ocupação dos espaços livres. Estes são bens de uso público, destinados a preservação, ao lazer, à recreação, aos serviços de saúde, educação, segurança.

Então, por que os espaços livres verdes tendem a reduzir nos ambientes urbanos?

Porque não é só o aumento da população o responsável pelo uso e abuso do solo urbano. Outro fator tão ou mais importante é a dilapidação do patrimônio público - IDP.

O grau de associação entre IDP e adensamento humano, medido pelo coeficiente de correlação de Pearson no valor de rx’y’ = 0,575, indica que há uma correlação positiva média entre estas variáveis.

Assim, com o aumento da densidade demográfica - D, o índice de dilapidação do patrimônio público – IDP também aumenta.

O coeficiente de determinação calculado para o problema, de 57,5%, significa que, nesta proporção, as variações do IDP podem ser explicadas pelas variações de D.

Calculou-se que o IDP de Goiânia é de 3,65% ao ano per capita.

O aumento populacional, a ação de agentes produtores do espaço urbano e muitos outros são fatores que determinam o uso do solo, da paisagem, a permeabilidade do solo, o conforto térmico e húmico, resultando na qualidade de vida urbana.

Não é tarefa simples conhecer e controlar todos estes fatores. Estas questões estão discutidas no livro "Arborização e Qualidade de Vida", de minha autoria, publicado pelas editoras Kelps e PUC-GO, baseado no citado trabalho de mestrado em Ecologia na UFG.

Agora, no projeto de pesquisa da tese de doutorado do Programa de Ciências Ambientais – Ciamb/UFG procura-se determinar o valor econômico das áreas verdes urbanas.

Espera-se que o valorar econômico do ativo ambiental urbano evidencie com maior clareza a importância das áreas verdes urbanas e possa subsidiar a formulação de estratégias de desenvolvimento sustentável nas cidades, a partir do estudo concreto da capital de Goiás.

A complexa regulação da qualidade de vida urbana

Estresse, congestionamento, efeito estufa, enchentes, estiagens, poluição e insegurança, dentre outros aspectos, estão associados à vida urbana.

As cidades possuem regulação do tipo servomecanismo, que depende de um comando externo ao sistema.

 Em outras palavras, elas não são autorreguladas e, por isso, deixadas à própria sorte, tendem aos caos.

 E este caos se agrava em função da estrutura da sociedade humana, sofrendo as consequências do domínio de uns grupos ou indivíduos sobre outros.

 A regulação externa, pelos grupos dominantes, passa a ser em tendência, cuja finalidade é alcançar o valor máximo do efeito. Isto é, "tudo o que aumenta o lucro se torna um fim".

 No Brasil, as seis pessoas mais ricas têm o mesmo que metade dos brasileiros, somados.

 As cidades são o palco de um verdadeiro teatro de horror - fome, prostituição, assalto, homicídio, sequestro, poluição, degradação, dilapidação do patrimônio público, assalta ao erário etc.

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