Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Monday, January 16, 2012

O VALOR ECONÔMICO DAS ÁREAS VERDES COMO ESTRATÉGIA AO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL: O CASO EM ESTUDO DE GOIÂNIA*

Osmar Pires MARTINS JÚNIOR – CIAMB/UFG, osmarpires21@yahoo.com.br;
Leandro Gonçalves OLIVEIRA, Professor Doutor/Orientador – CIAMB, lego@icb.ufg.br; Francis Lee RIBEIRO, Professora Doutora/Co-orientadora – CIAMB, francisleerib@gmail.com


Palavras-chave:
Áreas verdes, serviços ecossistêmicos, valoração ambiental, qualidade de vida urbana.


INTRODUÇÃO
O patrimônio ambiental de Goiânia é rico e diversificado (116,3 milhões m² espaços livres, índice de área verde – IAV 100 m² per capita). O IAV é dado pelo coeficiente entre o somatório da metragem quadrada das categorias de espaços livres com função socioambiental e o número total de habitantes da cidade. Nas áreas urbanizadas predominam as categorias equipamento público, parque, parque linear, praça e jardim de representação. Nas áreas de expansão urbana predomina a categoria área verde particular (espaços legalmente protegidos de fundos de vale e fragmentos de matas e/ou cerrados) (fig. 01). 


Por outro lado, há forte correlação negativa entre IAV e densidade demográfica (coeficiente de correlação de Pearson rx’y’ = -0,74). O aumento da densidade demográfica causa uma diminuição da área verde. O incremento de 49,32% no adensamento humano (de 5.113 hab.km-² para 7.635 hab.km-²) reduzirá em 54,4% o IAV, que passará para 45,71 m² por pessoa (Martins Júnior, 2007).
Resulta daí a importância do presente projeto, que tem por objetivo realizar estudo prospectivo, de caráter multidisciplinar, avaliar o nível de consciência social a respeito dos serviços ambientais das áreas verdes urbanas e subsidiar a formulação de hipóteses de desenvolvimento sustentável que preservem os espaços livres urbanos de uso comum, que são inalienáveis e imprescritíveis (Machado, 2005), incorporando-os ao cotidiano citadino como essencial à sadia qualidade de vida.

A METODOLOGIA DA PESQUISA
A área de estudo corresponde ao perímetro urbano e de expansão urbana de Goiânia. A população da pesquisa é aquela residente sob a área de influência dos parques. A amostra populacional, estratificada proporcionalmente à densidade demográfica por polígono de abrangência das áreas verdes estudadas, será submetida ao plano de amostragem aleatório e às técnicas de inferência estatística para aprimorar a representatividade da população com poucas unidades amostrais e elevado grau de confiabilidade. A partir das propriedades verificadas na amostra serão inferidas propriedades para a população da pesquisa.


O método
A pesquisa se baseia no Método de Valoração Contingente – MVC que visa obter, para uma população natural, definida político-geograficamente, o valor estimado para um bem público com localização definida. O Valor Econômico do Recurso Ambiental (VERA) é dado pelos valores de uso direto (VUD), indireto (VUI) e de opção (VO), adicionados ao valor de existência (VE) dos atributos naturais pesquisados (ABNT, 2008).
Dentre os espaços livres de Goiânia, as categorias parque e parque linear respondem por 22,63% do total, com características espaciais, ambientais e urbanísticas que exercem efeitos sobre os moradores do conjunto de setores e bairros da cidade.


Grupo focal
A construção do cenário hipotético e a elaboração do questionário de pesquisa aplicado no MVC serão aprimoradas com subsídio na técnica Delphi para melhor compreensão social dos serviços ambientais das áreas verdes urbanas, de maneira que, na aplicação do princípio da valoração contingente, não se levará em conta apenas a medição das preferências individuais. Nesse sentido, estão planejadas consultas ou entrevistas previamente agendadas com especialistas e stakeholders. (Wright & Giovinazzo, 2000)


Questionário estruturado no formato referendo
O MVC consubstancia-se na técnica de aplicação de questionário estruturado, por meio do qual se apresenta às pessoas entrevistadas uma situação hipotética de opção de contingência. O formato referendo revela-se o mais apropriado à valoração ambiental do bem público pesquisado. Os benefícios totais gerados serão estimados pela agregação das preferências individuais, a partir de modelos econométricos de regressão logística múltipla que relaciona a variável endógena DAP (disposição a pagar) pela preservação ambiental a uma série de variáveis exógenas, como renda, escolaridade, idade, sexo e atitudes em relação ao ambiente. (Carson et al., 2001; Hildebrand et al.; 2002; Ribeiro, 1998; Silva & Lima, 2004)


Tratamento e análise estatística
As avaliações convergentes do grupo focal e os dados obtidos da valoração contingente dos bens e serviços ambientais pesquisados serão tratados e analisados estatisticamente, visando alcançar os objetivos do presente estudo.


RESULTADOS E DISCUSSÃO
A forte correlação negativa entre IAV – y’ e densidade demográfica – x’ se expressa pela equação de regressão: y’ = 6,4837 - 1,2435.x’ (rx’y’ = -0,74; F = 33,81 > F.01(1:28) = 7,46; coeficiente de explicação R² = 0,549 ou coeficiente de determinação CD = 54,9%). O fator densidade demográfica explica mais da metade da variação do IAV e, de maneira correspondente, na mesma proporção, o aumento da densidade demográfica causa dilapidação do patrimônio público (rx’y’ = 0,575; /to/ = 3,718 > t.01(28) = 2,76; R² = 0,575 ou CD = 57,5%).
O índice de dilapidação do patrimônio público – IDP, em percentual, é a razão entre área de uso atual do solo (m²), identificado nas cartas aerofotogramétricas, e área do uso do solo original (m²), estabelecido nas cartas planialtimétricas dos planos de loteamento aprovados pela municipalidade. Calculou-se que o IDP em Goiânia é de 3,65% per capita ano. A dilapidação do patrimônio púbico é acompanhada pelo adensamento humano, e estas variáveis se relacionam negativamente com o IAV. No entanto, ocorrem regiões com baixos valores de Densidade Demográfica e IAV, mas com elevado IDP (fig. 2).




A elaboração de um plano de regressão se adéqua a estudos onde muitas causas concorrem para o efeito quali-quantitativo dos bens de natureza ambiental (Silva & Souza, 1988). Numa abordagem indireta, tais estudos dependem de conhecimentos relativos à estrutura e à dinâmica do ecossistema e se aplicam a componentes específicos, além de demandar onerosos recursos materiais e humanos. (Andrade & Romeiro, 2009; Costanza, 1996; Figueroa, 2005)
A abordagem direta de valoração contingente do bem público ambiental objeto desta pesquisa revela-se adequada à integração entre o sistema ecológico e o sistema econômico, por meio de estudo prospectivo, de caráter multidisciplinar, visando obter o melhor consenso de opiniões de grupo de especialistas e partes interessadas sobre a política municipal de desenvolvimento sustentável e avaliar o nível de consciência social a respeito dos serviços ambientais proporcionados, bem como estimar a disposição a pagar pela preservação desse ativo ambiental. (Maia et al., 2004; Pearce & Turner, 1990)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O conhecimento do valor econômico das áreas verdes urbanas revela-se estratégico ao desenvolvimento sustentável, como instrumento de política de bem-estar social, de maneira a possibilitar aos agentes públicos e privados uma apropriação racional do ativo ambiental e consequente distribuição equânime dos benefícios socioeconômicos proporcionados (Amazonas, 2009; Cavalcanti, 2001). A título de exemplo, cita-se o Programa Urbano-Ambiental Macambira-Anicuns – PUAMA, que prevê a implantação, na cidade em estudo, de extenso parque linear com 26,5 km de extensão, cuja área direta de influência alcança 300 mil habitantes de 120 bairros (fig. 03).


O estudo traçará o perfil da qualidade ambiental de Goiânia e, através das técnicas descritivas de análise, espera-se: i) formular hipóteses que motivem a reflexão sobre os ecossistemas urbanos; ii) elaborar estratégias de desenvolvimento sustentável que incorporem ao cotidiano citadino os espaços naturais, em especial, os bens públicos inalienáveis e imprescritíveis, essenciais à sadia qualidade de vida; e, iii) discutir mudanças climáticas intra-urbanas e compensações ambientais pela recuperação das áreas degradadas, a exemplo do crédito de carbono.
Cronograma de Execução*
Etapas
2º semestre 2011
1º semestre 2012
2º semestre 2012
Aplicação do método Delphi
X


Planejamento e revisão bibliográfica
X
X

Aplicação do MAC
X
X

Análise e conclusão dos dados

X
X
Redação e defesa da tese

X
X
*Cronograma submetido a fatores supervenientes tanto de ordem institucional (tramitação do convênio de cooperação técnica UFG-AMMA), como de ordem pessoal (atestados médicos arquivados no Ciamb/UFG)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABNT. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Avaliação de bens. Parte 6: Recursos Naturais e Ambientais. Número de referência ABNT NBR 14.653-6: 2008. Rio de Janeiro: ABNT, 2008. 16 p.
AMAZONAS, M. de C. Valor ambiental em uma perspectiva heterodoxa institucional-ecológica. Campinas: Econ. soc. v. 18, n.1 (35), p. 183-212, abr. 2009.
ANDRADE, D. C.; ROMEIRO, A. R. Serviços ecossistêmicos e sua importância para o sistema econômico e o bem-estar humano. Texto para Discussão IE nº 155. Campinas: UNICAMP, fev. 2009. 43 p.
CARSON, R. T.; FLORES, N. E.; MEAD, N. F. Contingent Valuation: Controversies and Evidence. Enironmental and Resources Economics 19: 173-210, 2001.
CAVALCANTI, C. Política de governo para o desenvolvimento sustentável: uma introdução ao tema e a esta obra coletiva. In: _____. (Org.). Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. 3. ed. São Paulo: Cortez: Recife: Fundaj, 2001. pp. 21-40.
COSTANZA, R. Ecological economics: reintegrating the study of humans and nature. Ecological Applications 6: 978-990, 1996.
FIGUEROA, J. R. Valoración de la biodiversidad: Perspectiva de la economía ambiental y la economía ecológica. INCI 30 (2): 103-107, 2005.
HILDEBRAND, E.; GRAÇA, L. R.; HOEFLICH, V. A. Valoração Contingente na Avaliação Econômica de Áreas Verdes Urbanas. Curitiba: Floresta 32 (1): 121-132, 2002.
MACHADO, P. A. Direito Ambiental Brasileiro. 13. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. 1038 p.
MARTINS JÚNIOR, O. P. Arborização Urbana & Qualidade de Vida: Classificação dos Espaços Livres e Áreas Verdes. Goiânia: Kelps/UCG, 2007. 312 p.
MAIA, A. G.; ROMEIRO, A. R. & REYDON, B. P. Valoração de recursos ambientais: metodologias e recomendações. Texto para discussão n. 116. Campinas: IE/UNICAMP, 2004. 38 p.
PEARCE, D. W.; TURNER, R. K. Economics of Natural Resources and the Environment. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 1990
RIBEIRO, F. L. Avaliação Contingente de Danos Ambientais: o Caso do Rio Meia Ponte em Goiânia-GO. Dissertação (Mestr. Econ. Rur.). Viçosa: UFV, 1998. 80 p.
SILVA, R. G.; LIMA, J. E. Valoração Contingente do Parque “Chico Mendes”: uma aplicação probabilística do método Referendum em Bidding Games. Rio de Janeiro: RER 42 (4): 685-708, 2004.
SILVA, J. X. & SOUZA, M. J. L. Análise Ambiental. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1988. 196 p.
WRIGHT, J. T. C.; GIOVINAZZO, R. A. Delphi – uma ferramenta de apoio ao planejamento prospectivo. São Paulo: Centro de Pesquisa em Administração 01 (12): 54-65, 2000.
______________
* Trabalho apresentado na 63ª Reunião Anual e publicado nos Anais Eletrônicos da SBPC. Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/livro/63ra/conpeex/trabalhos-doutorado/doutorado-osmar-pires.pdf;

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