"A CERTEZA NA FRENTE, A HISTÓRIA NA MÃO"

Osmar Pires Martins Junior

Pesquisador pós-doc. PPGIDH-UFG

"A certeza na frente, a história na mão"

(Para não dizer que não falei das flores, Geraldo Vandré)

A primeira experiência socialista da humanidade nas 15 Repúblicas da URSS foi obviamente atacada pelos donos do capital monopolista imperialista. 

A despeito dos erros cometidos na experiência pioneira da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, restam historicamente desmentidas as acusações neofascistas geradas pela Guerra Fria, a partir das calúnias de Trotsky, Kruschev e Gorbachov. 

Dentre elas, as mais insistentemente repetidas se referem aos famosos Processos de Moscou como "Grande Expurgo" ou "Teatro do Terror". 

O Arquivo Secreto do Kremlin, reaberto pelo presidente Putin, como representante legal da extinta União Soviética, revela verdades históricas de validade universal, a partir da análise isenta de fontes primárias por inúmeros pesquisadores das principais universidades do mundo e destacados intelectuais de esquerda.

Os verdadeiros paradigmas para uma análise crítica da construção do socialismo, erros e acertos, estão presentes nas obras do principal historiador russo da atualidade Yuri Zhukov e do filósofo historiador marxista italiano Domenico Losurdo.

O mais destacado sovietólogo é o historiador e pesquisador Grover Carr Furr III (nascido em 3 de abril de 1944), professor  de Literatura Medieval Inglesa da Montclair State University - New Jersey, Estados Unidos da América (USA). Sua vasta obra literária pode ser acessada no sítio: <Grover Furr's Home Page at Montclair State U.>.

PROCESSOS DE MOSCOU

Uma revelação surpreendente extraída do Arquivo do Kremlin: os Processos de Moscou seguiram moderna norma processual, dentro da mais estrita legalidade socialista e democrática, ofereceu aos acusados amplo direito de defesa. 

Os julgamentos não eram secretos, mas públicos, testemunhados por centenas de cidadãos, pelo Corpo Diplomático das Embaixadas dos países da Europa e dos EUA e acompanhados ao vivo pelos maiores jornais dos países capitalistas ocidentais.

RELATÓRIO DO EMBAIXADOR AMERICANO

O embaixador americano relatou ao Secretário de Estado dos Estados Unidos da América o seguinte:

[...] Moscou, 17 de fevereiro de 1937.
Ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Estado
Julgamento Radek por traição (23 a 30 de janeiro)
(estritamente confidencial)
Senhor, tenho a honra de relatar o seguinte sobre certas características importantes e impressões pessoais relacionadas ao chamado julgamento por traição de Trotsky-Radek. Os principais réus foram Piatakov, Radek, Sokolnikov, Serebriakov e Muralov. Piatakov foi o primeiro a testemunhar e ficou diante do microfone, de frente para o promotor, e se dirigiu a ele como professor que da sua lição. [...]. Em detalhes, calmo e desapaixonado, ele passou a narrar suas atividades criminosas. Como ele continuou (como também aconteceu com os outros), seu testemunho teve que ser interrompido pelo promotor, que pediu a vários outros réus que corroborassem certas declarações específicas que ele descreveu. Em alguns casos, eles modificaram ou discutiram alguns fatos, mas em geral, eles corroboraram o crime cometido. [...] A declaração lógica e detalhada de Piatakov e a expressão de sinceridade com que ele emitiu denotavam convicção […] Falei com muitos, se não todos, membros do Corpo Diplomático e, com uma possível exceção, todos eram da opinião de que o processo estabeleceu claramente a existência de uma conspiração para derrubar o governo.
Joseph E. Davies - Embaixador dos EUA na URSS [...] (Fonte: DAVIES, Joseph E. Missão em Moscou. 2. ed. Tr. Eduardo de Lima Castro. Rio de Janeiro: Calvino, 1943. pp. 38-42)

Não só as Embaixadas acompanharam os julgamentos dos Processos de Moscou, como eles foram inteiramente cobertos, ao vivo, pela mídia global. 

THE NEW YORK TIMES

Por exemplo, o The New York Times manteve em Moscou o repórter Walter Duranty, desde 1921, no nascimento da União Soviética, sob a direção de Lenin, passando pelos Planos Quinquenais, no período de Stalin. 

Neste interregno, Duranty publicou dezenas de artigos que lhe renderam o Prêmio Pulitzer em 1931 e, ao mesmo tempo, angariou o eterno ódio dos kulaks, monarquistas e classes burguesas expropriados e expulsos das Repúblicas Socialistas, refugiados e acolhidos nos Estados Unidos como os mais ferrenhos anticomunistas, serviçais  colaboradores do grande capital financeiro na Guerra Fria contra Stalin, a URSS e o comunismo.

A respeito dos Processos de Moscou, qualificados de "O Grande Expurgo" pela propaganda anticomunista, o mais influente jornal do mundo noticiou o julgamento de dissidentes soviéticos, aliados de Trotsky - Piatakov, Radek, Sokolnikov, Serebriakov, Muralov e outros - por traição à pátria socialista, da seguinte forma: 

[...] A trama em combinação com o Reich e o Japão foi confessada no julgamento soviético. Trotsky planejava provocar guerra, derrubar o regime e criar duas regiões de poder, disse o acusado. Todos os dezessete admitiram completamente suas culpas [...] (The New York Times, 23 jan. 1937).

A VIDA NA URSS DE STÁLIN

A publicação do jornal é coerente com os memorandos do embaixador Joseph E. Davies dos Estados Unidos na URSS ao Secretário de Estado, que narram fatos ocorridos, testemunhos e julgamentos dos processos de Moscou, assim como de variados aspectos da vida política, social e econômica. 

O livro do embaixador revela detalhes desconcertantes sobre a vida na URSS de Stalin (In: DAVIES, 1943).

A começar, a afirmação de que a União Soviética é uma democracia tão evoluída como a dos Estados Unidos ou da Inglaterra.

Em seguida, na esfera religiosa, destaca a existência de cem mil padres em atividade na União Soviética, gozando as igrejas e os cidadãos de plena liberdade de culto religioso. 

O embaixador americano alegra-se que, nas Repúblicas Soviéticas, os salários são pagos de acordo com a capacidade de produção de cada um e que, no comércio organizado socialista, são comercializados os mesmos produtos com que os capitalistas, em requintes sociais, costumam homenagear as pessoas das suas relações ou afeições.

CONSTITUIÇÃO-MODELO

Nas páginas 142-3, o embaixador americano informa ao Secretário de Estado dos Estados Unidos que, em 1937, foi promulgada a Nova Constituição da URSS, aprovada por todas as Repúblicas Soviéticas.

A Nova Constituição salvaguardou a liberdade e os direitos individuais, instituindo as eleições livres através do voto direto, igual e secreto de todo cidadão soviético, inclusive kulaks, guardas-brancos, padres e outros que eram privados deste direito pela constituição anterior.

A MAIOR E MAIS AVANÇADA DEMOCRACIA DO MUNDO
Informou o embaixador Joseph E. Davies que, nas Eleições Gerais de maio de 1937, sob a égide da Nova Constituição Soviética, 55% dos funcionários de 54 mil organizações do Estado Soviético espalhadas pelas 15 Repúblicas da URSS numa extensão territorial de 20 milhões de km² (só para lembrar, o Brasil tem 8,5 milhões km²) e 62% do total da organização do PCUS foram eleitos diretamente pelo povo.

Os fatos relatados pelo embaixador nos seus memorandos à Washington revelam uma vigorosa democracia, alcançando milhões de cidadãos de centenas de povos, etnias, dialetos e línguas no maior país do mundo, portanto, uma democracia avançada em termos de inclusão social, econômica, educacional, cultural e política. 

UMA BREVE DIGRESSÃO: POR QUE NÃO 100%?

O embaixador americano Joseph Davies informa ao seu superior hierárquico, o Secretário de Estado, sobre a eleição de 55% e 62% dos funcionários públicos e partidários nas eleições pós-Constituição Soviética de 1937.

Resta ao leitor percuciente o questionamento sobre os restantes 45% e 38% - por que eles não foram eleitos e como esses cargos foram ocupados? 

A questão é complexa e foge ao escopo deste artigo, mas cabe breve digressão. O citado sovietólogo norteamericano Grover Furr analisa em diversas publicações, a partir das fontes primárias do Arquivo Secreto do Kremlin, as implicações decorrentes da eleição direta.

Tal regra foi aprovada pelos Constituintes na Constituição Soviética de 1937, por iniciativa de Stalin junto aos organismos do Partido e do Estado, desde 1930.

A eleição direta sofreu resistência por parte da cúpula do Poder Soviético, como Kruschev, seus aliados do Politburo e os Primeiros Secretários regionais dos partidos das Repúblicas Socialistas, que foram vencidos e, depois, se tornaram revisionistas antiestalinistas, após a morte de Stálin, em 1953.

DEFENSORES DA DEMOCRACIA PROLETÁRIA ELIMINADOS

O pesquisador Grover Furr, a partir das análises de fontes primárias - o arquivo do Kremlin - desenvolve complexo estudo sobre o fenômeno da Perestroica capitalista, associada ao fracasso de Stalin e seus aliados mais próximos como Kirov, Zhdanov, Malenkov, Kaganóvich, Molotov e Béria no projeto de democratização do poder soviético (Estado e Partido). 

Segundo Furr, o Projeto de Democratização da URSS, apresentado por Stalin no VII Congresso Extraordinário dos Sovietes da URSS, em dezembro de 1930, resultou no esboço da nova Constituição Soviética, aprovado por unanimidade no VIII Congresso Extraordinário dos Sovietes, a 25 de novembro de 1936.

Após longo processo de debate constituinte em todas as localidades das Repúblicas Socialistas - cidades, vilas, fábricas, sovkhozes (fazendas estatais) e kolkhozes (cooperativas) - ocorreram as eleições, em 12 de dezembro de 1937, para o Soviet Supremo da URSS sob a égide da Nova Constituição da URSS.

4,2% DE ABSTENÇÃO

O informe do Comitê Central do PC (b) da URSS, que coincide com o teor dos memorandos do embaixador americano em Moscou, já citado, revela que as eleições ocorreram em clima de grande entusiasmo e participação, constituindo enorme avanço na construção do socialismo: dos 94 milhões de eleitores cadastrados, mais de 91 milhões votaram no pleito, significando uma abstenção de apenas 4,2%.

Este dado revela extraordinária participação do cidadão soviético. Para efeito de comparação, no Brasil, 17,6% dos eleitores não foram votar nas últimas eleições, antes do coronavírus, em 2016. 

MAS...

Entrementes, a nova Constituição Soviética de 1937 não foi inteiramente implementada no tocante à democratização do Estado e do Partido na URSS, nem no pleito de 12 de dezembro de 1937 e nem nos seguintes, até a extinção da Grande Pátria Socialista, por Gorbachov, em 1991.

Antes da morte de Stalin, em março de 1953 - de causa natural, decorrente de uma hemorragia cerebral, abandonado à própria sorte no leito de morte por dias sem socorro médico adequado pela  cúpula do Partido - algumas reformas foram efetivadas: o próprio Stalin se exonerou de todos os cargos de mando no Partido e se submeteu ao escrutínio do voto popular para ocupar postos no Estado; o Politburo foi extinto e substituído pelo Presidium, mais amplo, dando início ao processo de separação entre Partido e Estado.

Com a morte de Stalin, coube ao seu aliado Lavrenty Béria (1899-1953) - Ministro de Política Interior, engenheiro revolucionário que participou diretamente do desenvolvimento da bomba atômica soviética -, dar sequência ao projeto, mas ele foi preso, julgado sem direito à defesa e logo executado, em junho de 1953, por Kruschev e aliados da nomenclatura.

CONSTITUIÇÃO SOVIÉTICA 1937

A Constituição Soviética de 1937 estabeleceu uma estrutura democrática de poder na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS, formada por 15 Repúblicas Socialistas (Rússia, Ucraniana, Bielorrússia, Azerbaijão, Geórgia, Armênia, Cazaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão, Turquistão, Uzbequistão, sendo acrescidas depois, por meio de plebiscito interno, Turcomenistão, Letônia, Lituânia e Estônia), verbis:

Artigo 30. O mais alto órgão do poder de Estado da URSS é o "Supremo Soviet da URSS".

Artigo 31. Ao Supremo Soviet da URSS cabem todos os direitos que são atribuídos à União, de acordo com o artigo 14 da Constituição, enquanto, por força dessa Constituição, não colidirem com a competência dada a outros órgãos dependentes do Supremo Soviet da URSS, o Conselho dos Comissários do Povo da URSS e os Comissariados do Povo da URSS.

Artigo 32. O poder legislativo da URSS será exercido exclusivamente pelo Supremo Soviet da URSS.

Artigo 33. O Supremo Soviet da URSS será constituído por duas Câmaras: o Soviet da União e o Soviet das Nacionalidades.

Artigo 34. O Soviet da União será eleito pelos cidadãos da URSS, por distritos, na base de um deputado para cada 300.000 habitantes.

Artigo 35. O Soviet das Nacionalidades será eleito por cidadãos das Repúblicas Soviéticas Socialistas, das repúblicas autônomas, das províncias autônomas e das regiões nacionais, na base de vinte e cinco deputados para cada República Soviética Socialista, onze deputados para cada república autônoma, cinco deputados para cada província autônoma e um deputado para cada região nacional.

Artigo 36. O Supremo Soviet da URSS será eleito por um período de quatro anos. [...]

Artigo 52. Um deputado do Supremo Soviet da URSS não poderá ser processado, nem preso, sem o prévio consentimento do Supremo Soviet da URSS, e durante o período em que o Supremo Soviet da URSS não estiver em sessão, sem o prévio consentimento do Presidium do Supremo Soviet da URSS. [...]

Artigo 56. O Supremo Soviet da URSS, numa sessão conjunta das duas Câmaras, deverá designar o Poder Executivo da URSS, que será o Conselho dos Comissários do Povo e da URSS.

Artigo 57, O mais alto órgão do poder de Estado de uma República Soviética Socialista é o seu Supremo Soviet.

Artigo 58. O Supremo Soviet de uma República Soviética Socialista deve ser eleito pelos cidadãos da república, pelo prazo de quatro anos.

O mencionado pesquisador Grover Furr formula o coerente raciocínio de que houve um descumprimento proposital da norma constitucional, liderado por Kruschev, de boicote à eleição direta, com a recondução de antigos ou novos aliados da reconhecida burocracia pelos órgãos regionais e locais no processo eleitoral de 1937. 

E OS NÃO ELEITOS DIRETAMENTE PELO POVO?

Se 55% e 62% foram eleitos para os postos no poder de Estado e no partido (v. informe supra do embaixador americano), então, cerca de 45% e 38% não foram eleitos de forma direta pelos cidadãos. 

Assim, percentuais expressivos dos ocupantes de posições de poder foram compostos por dirigentes e aliados conhecidos da máquina burocrática bolchevique.

A eleição direta foi abandonada sob o pretexto de ser um instrumento manipulável por agentes antissoviéticos que, eleitos pelo voto direto e secreto, infiltrar-se-iam na máquina estatal e partidária, onde atuariam como Quinta-Coluna do eixo nipo-nazi-fascista. 

ERRO FATAL

A questão do sufrágio universal na URSS antes e durante a II Guerra envolve aspectos históricos, complexos e contraditórios. 

Por um lado, o argumento contrário procede, em face da real ameaça externa que se concretizou com a invasão nazifascista em 1941. A força desse argumento se constituiu num obstáculo ao próprio Stalin e seus aliados para o integral cumprimento da Nova Constituição Soviética de 1937.

Por outro lado, a democratização incompleta do Poder Soviético se voltou contra Stalin e o país do socialismo.

Grover Furr avalia que este pode ter sido um erro fatal de Stálin, já que a burocracia de Kruschev constituiu colossal força política que soterrou o socialismo científico, instaurou oficialmente o revisionismo soviético, mediante criminalização de Stalin, formulada no famoso "Discurso Secreto" ao XX Congresso do PCUS, em 1956.

KRUSCHEV MENTIU

No livro "Kruschev mentiu", Grover Furr demonstra, com base nos documentos do arquivo do Kremlin, que das 61 acusações lançadas no "Discurso Secreto", 60 são falsas e uma não tem respaldo em qualquer prova. O líder revisionista soviético tão só repaginou  velhas calúnias trotskistas (In: FURR, G. Kruschev mintió. Caracas: Melvin, 2014.540 p.)

Contudo, o efeito foi devastador ao instaurar profunda cisão no movimento comunista internacional.

De imediato, no encerramento do XX Congresso, o Partido Comunista da China - PCCh de Mao Tsetung, rompeu relações com o partido revisionista da União Soviética, sendo seguido por inúmeros outros partidos de vários países.

O resultado histórico é conhecido: a nomenclatura constituída pelos revisionistas, liderados por Gorbachov, aliado de Kruschev, promoveu a autoextinção da URSS, em 1991.

COMO AUTOELIMINAR-SE?

Pode-se imaginar: como alguém - pessoa física ou jurídica - promoveria sua auto eliminação? 

No caso da URSS vale a leitura, estudo e reflexão das obras do pesquisador da Universidade de Montclair (em especial: FURR, Grover. Stalin e a luta pela reforma democrática. Tr. Lucio Jr. Cultural Logic 8, 2005). 

Neste livro, o autor esclarece os reais motivos que levaram à extinção da Primeira Grande Pátria Socialista por ela própria, verbis:

[...] O resultado imediato dos fracassos de Stalin e Béria na democratização foi que a URSS ficou nas mãos dos líderes do Partido. Não se chegou à democracia operária na URSS. A nomenclatura do Partido continuou a monopolizar o controle das questões chaves, inclusive no Estado e na economia, desenvolvendo uma elite parasitária e exploradora, com fortes semelhanças com os seus homólogos dos países abertamente capitalistas.

Realmente, esta elite continua hoje no poder. Gorbachov, Ieltsin, Putin e o resto dos líderes da Rússia e das antigas repúblicas soviéticas são todos antigos membros da direção do Partido. Durante muito tempo se aproveitaram dos cidadãos da União Soviética como funcionários superprivilegiados. Com Gorbachov, foram eles os que dirigiram a privatização de toda a propriedade coletiva que pertencia à classe operária da URSS, empobrecendo não só aos trabalhadores, senão também à ampla classe média. Este processo foi qualificado como a maior expropriação na história do mundo. [...]

A expressão “o maior roubo da história” é amplamente utilizada para descrever a “privatização” da riqueza criada e possuída coletivamente na URSS [...] (FURR, 2005, pp. 69 e 88)

DESTINO ASSOCIADO AO PROJETO

Segundo Furr, as circunstâncias da morte de Stalin e a execução de Béria estão associadas ao Projeto de Democratização do Poder (Partido e Estado) na URSS, projeto este que não tinha o apoio da nomenclatura ou burocracia instalada no poder soviético.

Nesse ponto, a análise séria, empreendida por marxistas e não marxistas - Furr, Losurdo, Zhukov, Martens, Getty, Thurston dentre outros - a partir de fontes primárias e documentos dos arquivos secretos do Kremlin - revelam a inexistência do Mito Stálin.

A história real e viva da União Soviética faz emergir um personagem de carne-e-osso, dotado de personalidade fortemente positiva em muitos aspectos, mas também com debilidades que se revelaram no fracasso do projeto de democratização soviética.

OMISSÃO DE SOCORRO 

São questões inconclusivas, merecedoras de estudos aprofundados, mas indicadoras da fragilidade do líder estadista revolucionário: as condições nebulosas da morte de Stálin. Os fatos apontam omissão de socorro.

Impossível admitir que uma pessoa humana, acometida de derrame cerebral, seja abandonada à própria sorte, no leito de casa, durante 4 dias, de 1° a 5 de março de 1953, até encontrar sua morte!

BÉRIA-KIROV-MOLOTOV-KAGANOVICH-MALENKOV

Logo após a eliminação do "Grande Guia dos Povos", como num plano macabro, a prisão, o julgamento sem chance de defesa e a execução sumária de Lavrenty Béria (1899-1953), em junho de 1953.

Antes do falecimento de Stalin, ocorreu o terrível atentado que tirou a vida de Sergey Kirov (1886-1934), em 1° de dezembro de 1934.

Depois da morte de Stálin, registre-se o trágico destino de Vyacheslav Molotov (1890-1986), diplomata, inscrito na Escola Politécnica de São Petersburgo; Lazar Kaganóvich (1893-1991), eficiente administrador de grandes obras públicas soviéticas como o Metrô de Moscou; e Georgy Malenkov (1902-1988), formado em 1925 na Escola Técnica Superior de Moscou.

Todos eles foram acusados, em 1957, de pertencer ao "grupo antipartido" e expulsos do PCUS, em 1961.

DESFAZIMENTO DE UM MITO 

Tais fatos relacionados à vida pessoal do "Grande Líder" e seus aliados mais próximos são esclarecedores: nunca existiu o Mito do "Stalin Malvado" - onipresente, soberano, dono da vida e da morte - e nem tão pouco existiu o Mito do "Stalin Bonzinho" - socialista perfeito, o maestro de uma orquestra de revolucionários idealistas.

Os documentos do arquivo do Kremlin, analisados pelo sovietólogo Grover Furr, revelam um Stalin de carne e osso, lutando ao lado de seus camaradas para convencer e conquistar o apoio dos dirigentes, da militância e do povo ao projeto integral de democratização da URSS.

RELATÓRIO ZHDANOV 

Na longa reunião plenária do Comitê Central do PC (b) da URSS, de fevereiro de 1937, Zhdanov apresentou um relatório de que uma série de organizações partidárias, nos preparativos para as eleições do Soviet Supremo, praticavam medidas antidemocráticas de adoção do sistema de cooptação em detrimento do princípio eletivo, da votação da candidatura por listas ao invés das candidaturas separadas e do voto aberto no lugar do sufrágio secreto.

Em face do informe relatado por Zhdanov e por iniciativa de Stalin, o Pleno do Comitê Central do Partido aprovou uma resolução para efetivar o processo de democratização na URSS.

RESOLUÇÃO ZHDANOV

A resolução determinou e deu prazo para que as organizações do Partido, de alto à baixo, cumprissem as medidas de democratização completa do sistema eleitoral soviético no pleito de 12 de dezembro de 1937, ipsis litteris:

[...] O Pleno do Comitê Central, depois de ouvir o informe do camarada Zhdanov, resolveu:

1. Reconstruir o trabalho do Partido na base da aplicação plena e incondicional dos princípios da democracia dentro do Partido segundo os seus estatutos.

2. Acabar com a prática da cooptação para designar os membros dos Comitês do Partido e restabelecer, de acordo com os seus estatutos, o caráter eletivo dos órgãos dirigentes das organizações do Partido.

3. Proibir, nas eleições para designar os órgãos do Partido, o voto por listas e efetuar a eleições por candidatura separada, garantindo a todos os membros do Partido o direito ilimitado de recusar os candidatos e criticá-los.

4. Implantar, nas eleições dos órgãos do Partido, o sistema de votação secreta dos candidatos.

5. Celebrar eleições para designar os órgãos do Partido em todas as organizações deste, desde os Comitês de Partido das organizações de base até os Comitês territoriais e provinciais e os Comitês Centrais dos Partidos Comunistas nacionais, assinalando como prazo máximo para terminar estas eleições a data de 20 de maio.

6. Obrigar todas as organizações do Partido a acatar rigorosamente, de acordo com os estatutos, os prazos assinalados para as eleições de seus órgãos: nas organizações de base, uma vez por ano; nas organizações de distrito e de cidade, uma vez por ano; nas organizações territoriais, provinciais e de Repúblicas, uma vez cada ano e meio.

7. Assegurar, nas organizações de base do Partido, a estrita observância do regime de eleições dos Comitês do Partido nas assembleias gerais de fábricas, sem permitir a substituição destas por conferências.

8. Acabar com a prática, estabelecida em uma série de organizações de base do Partido, de prescindir de fato das assembleias gerais, substituindo-as pelas reuniões nas seções das fábricas e por conferências [...] (Fonte: HISTÓRIA DO PARTIDO COMUNISTA (BOLCHEVIQUE) DA URSS. Redigida pelo Comitê Central do PC(b) da URSS. p. 140. Rio de Janeiro: Edições Horizonte, {1980}. 146 p.)

VITÓRIA MOMENTÂNEA  

Com a aprovação da Resolução baseada no Relatório de Zhdanov, os dirigentes bolcheviques defensores do projeto de democratização do poder soviético, ao lado de Stálin, Béria, Kaganóvich, Molotov e Malenkov, sagraram-se formalmente vencedores na implantação da democracia proletária, conforme anúncio do Comitê Central do PC(b) da URSS, de fevereiro de 1937, verbis:  

[...] O Partido desenvolveu em toda a linha um trabalho preparatório visando às eleições. O Partido entendia que a implantação da nova Constituição da URSS, significava uma transformação na vida política do país. E que esta transformação consistia em levar a cabo a democratização completa do sistema eleitoral, em passar das eleições restritas às eleições por sufrágio universal, das eleições não plenamente iguais às eleições por sufrágio igual, das eleições de vários grau às eleições diretas, das eleições com voto aberto às eleições com voto secreto.

Antes de vigorar a nova Constituição, achavam-se sujeitos a restrições em seus direitos eleitorais os servidores da religião, os antigos guardas brancos, os antigos kulaks e todos os que não prestassem um trabalho útil à sociedade; a nova Constituição anulou todas as limitações impostas aos direitos eleitorais dessas categorias de cidadãos, decretando que as eleições para deputados se fariam por sufrágio universal.

Antes, as eleições para deputados tinham caráter desigual, pois vigoravam diferentes normas eleitorais para a população urbana e para a rural; agora havia desaparecido a necessidade de limitar a igualdade nas eleições, e todos os cidadãos tinham direito a participar nas eleições num plano de igualdade.

Antes, as eleições para os órgãos médios e superiores do Poder Soviético eram eleições de vários graus; agora, segundo a nova Constituição, as eleições para todos os Soviets, desde os Soviets rurais e urbanos até o Soviet Supremo, tinham de efetuar-se por via direta, isto é, cada cidadão elegia diretamente o deputado.

Antes, as eleições para deputados dos Soviets se efetuavam emitindo-se abertamente o voto e por listas; agora, a votação, nas eleições para deputados, tinha que ser secreta, e não por listas, mas por candidaturas separadas, apresentadas em cada distrito eleitoral.

Isto representava, sem dúvida, uma transformação na vida política do país. O novo sistema eleitoral tinha necessariamente que conduzir, como de fato conduziu, a intensificar a atividade política das massas, a reforçar o controle destas sobre os órgãos do Poder Soviético, a acentuar a responsabilidade dos órgãos do Poder Soviético ante o povo. [...] (Fonte: HISTÓRIA DO PARTIDO COMUNISTA (BOLCHEVIQUE) DA URSS. Redigida pelo Comitê Central do PC(b) da URSS. p. 139. Rio de Janeiro: Edições Horizonte, {1980}. 146 p.)

"SE TENS MEDO DOS LOBOS, NÃO CAMINHES NO BOSQUE"

Em paradoxo à resolução e ao comunicado supras do Partido, na prática, os bolcheviques defensores da democracia proletária foram derrotados. Os documentos dos arquivos secretos do Kremlin, analisados pelo sovietólogo Grover Furr, revelam uma trama intrincada que nos permite entender porque Stálin não conseguiu efetivar a Resolução Zhdanov nos preparativos das eleições baseadas no sufrágio universal, direto, igualitário e secreto para o Soviet Supremo. 

A democracia proletária foi vencida pelo temor anunciado pelo próprio Stálin, verbis: “[...] Alguns dizem que isto [o sufrágio universal] é perigoso, já que os elementos hostis ao poder soviético poderiam chegar aos níveis mais altos, alguns dos antigos guardas brancos, kulaks, sacerdotes, etc. Mas, que há que temer? Se tens medo dos lobos, não caminhes no bosque [...]" (FURR, 2005, p. 23).  

"DE BOAS INTENÇÕES O INFERNO ESTÁ CHEIO"

A despeito das boas intenções contidas no comunicado do PC (b) da URSS, acima transcrito, a verdade nua e crua é que a nomenclatura comandada pelos Primeiros Secretários regionais, liderada por Nikita Kruschev, que se tornou Secretário-Geral, de 1953 a 1964, até seu derradeiro sucessor Mikhail Gorbachov, em 1991, boicotaram a Democratização do Poder Soviético (Estado e Partido).

A pretexto de combater os "inimigos internos", os dirigentes revisionistas deram seguimento aos velhos procedimentos de controle de cima para baixo, , tradicionalmente praticados pelos bolcheviques revolucionários durante a luta pelo poder e sua manutenção nos anos 1920, válidos para o período revolucionário, da guerra civil e da grande guerra patriótica, mas antidemocráticos para o período pós-guerra ou da Guerra Fria de intensa campanha ideológica anticomunista.

Tais práticas antidemocráticas, que impediam a ampla participação do cidadão, por meio de um controle da cúpula revolucionária, foram substituídas pelo sufrágio universal instituído pela Nova Constituição de 1937 e pela Democratização da URSS, aprovado no XIX Congresso do Partido, em 1952, mas nunca efetivado posteriormente..

XIX CONGRESSO 

Em outubro de 1952, o PC(b) da URSS - rebatizado  PCUS - realizou o XIX Congresso - o último sob a liderança de Stálin. É o único congresso da história da União Soviética que mantém o carimbo classificado das suas atas, que não  vieram a público até hoje.

O multicitado Grover Furr, sovietólogo da Montclair - universidade estatal de Nova Jérsei - consultou fontes primárias em Moscou - dirigentes ainda vivos do Partido que participaram do XIX Congresso. Furr formula a hipótese: o sigilo imposto decorre do conteúdo que não agrada aos interesses dos revisionistas e anticomunistas em geral.

Após a morte de Stalin, em 5 marco de 1953, no início do ano seguinte ao XIX Congresso, Lavrenty Béria como Ministro de Estado do Interior, durante 110 dias (os últimos de sua vida), executou um programa de democratização da URSS que, além do sufrágio universal, já comentado, provavelmente teria sido aquele aprovado pelo XIX Congresso e mantido em sigilo:

- reunificação da Alemanha como país não socialista e neutro em relação às duas potências que emergiram da II Guerra;

- aproximação do PCUS à liderança iugoslava do Marechal Josip Broz Tito (1892 - 1980) que desenvolveu a propriedade dos meios de produção baseada no sistema de "autogestão operária" e integração da Iugoslávia ao Bloco Socialista;

- política externa de relação internacional que eliminasse a possibilidade da Guerra Fria;

- política das nacionalidades de soberania e autodeterminação e não de russificação da URSS;

- aprofundamento da democracia interna na URSS com a separação de funções entre Partido e Estado.

A prisão e execução de Béria estão relacionadas à reação da nomenclatura contra a sua tentativa de execução do programa citado. Foi acusado de formar um grupo "antipartido" e executado como traidor da pátria.  

Grover Furr afirma que se o Programa do XIX Congresso do PCUS tivesse sido executado, não haveria Guerra Fria e nem Muro de Berlim, levantado por Kruschev em 1961.

Não haveria, de consequência, a Queda do Muro, em 1989, no bojo da Perestroica capitalista, quando Gorbachov entregou a Alemanha Oriental (com pleno emprego e altamente industrializada) para o imperialismo financeiro. 

XX CONGRESSO

Como se sabe, o décimo nono Congresso do PCUS deliberou por unanimidade alterar o programa do Partido, com base na proposta apresentada por uma comissão composta por Stálin e Béria, dentre outros, a ser deliberada no próximo congresso, em 1956.   

A morte de Stálin e a execução de Béria, ambos em 1953, representaram o afastamento dos principais líderes que defendiam o Projeto de Democratização Proletária da URSS. O resultado é que as decisões do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética estabeleceram um marco histórico do que veio a ser conhecido pelo termo desestalinização.

O ataque ao nome de Stalin foi associado a um conjunto de políticas revisionistas, pomposamente reunidas no "Manual de Economia Política da União Soviética". A sua execução produziu retrocessos na democracia socialista e retorno ao capitalismo na Pátria-Mãe e nos países do Bloco Socialista. 

A esse respeito, Mao Tsetung analisou as decisões aprovadas pelos revisionistas, que podem ser resumidas, no aspecto ora discutido, no item 24 seguinte, ipsis litteris:

[...] 24. Os direitos dos trabalhadores no sistema socialista

Na página 414, quando o Manual de Economia Política na União Soviética (revisionista) trata dos diferentes direitos de que gozam os trabalhadores, não menciona o direito de dirigir o país, as diversas empresas e as organizações culturais e educacionais.

Na verdade, esses são os direitos mais importantes dos trabalhadores no sistema socialista. Estes são direitos fundamentais sem os quais o direito de trabalhar, receber 

educação, descansar etc., não existem. [...]

Em suma, o povo deve ter o direito de assumir o comando da superestrutura. [...] (TSETUNG, Mao. La construcción del socialismo. Tr. Moisés Melo González. Medellín: Editorial La Oveja Negra, 1975. p.19)

Como transcrito acima, Mao Tsetung identificou no programa revisionista, aprovado no XX Congresso do PCUS, em 1956, a questão nodal do retrocesso na democracia proletária, qual seja, o afastamento dos trabalhadores da direção do Estado - tanto na infraestrutura como na superestrutura - travestido numa fraseologia demagógica que enganou o povo soviético e permitiu transferir o poder para uma nova classe dominante, capitalista, surgida dentro do Estado e do Partido da revolução de Outubro de 1917.  

OPOSIÇÃO À STALIN E À DEMOCRACIA 

Os revisionistas formaram uma oposição à Stalin e à democracia proletária. Atuavam dentro do Partido para boicotar a Nova Constituição Soviética e descumprir a Resolução do Pleno do Comitê Central de fevereiro de 1937.

Nos bastidores, se camuflaram de bolcheviques para impedir a democratização do poder soviético e soterrar a democracia proletária. 

Uma parte dos dirigentes  bolcheviques (os revisionistas) impuseram um Partido não democrático e constituíram uma poderosa nomenclatura. O método usado foi a cooptação, corrupção e exclusão dos quadros mais competentes tecnicamente para o exercício das funções de Estado.

Formou-se uma casta de burocratas no Partido e no Estado, não eleitos diretamente pelo povo, em detrimento de novos dirigentes que poderiam surgir do sufrágio universal (voto direto, igual e secreto).

Constitui-se uma força colossal que, após a morte de Stálin, promoveu a execução do engenheiro Lavrenty Béria, o afastamento dos cargos do Estado e a expulsão do Partido de revolucionários democráticos, experientes e competentes como Molotov, Malenkov e Kaganóvich.

ANTIPARTIDO FOI A PERESTROICA!

A qual "grupo antipartido" pertenciam Béria, Molotov, Malenkov e Kaganóvitch? Nenhum. Pertenciam ao partido de Stálin e de Lênin - o PC(b) da URSS - e nesta condição foram, cada qual, assassinado, condenado ou expulso por defenderem a democratização da União Soviética. 

Foram perseguidos por darem cumprimento às deliberações aprovadas por unanimidade nas instâncias do Partido e do Estado soviéticos.  

A derrota do projeto de democratização da URSS custou a vida dos seus defensores como Stálin, Béria e Kirov. Mas o maior custo foi pago pelos trabalhadores soviéticos e de todo o mundo com a derrocada do socialismo na Pátria-Mãe! 

Por outro lado, o grupo que se sagrou vitorioso na luta contra Stalin produziu o resultado que é do conhecimento de todos, qual seja, o retrocesso da Perestroica capitalista, a autoextinção da URSS e a colossal expropriação das riquezas geradas coletivamente pelos operários e camponeses para as mãos de uma minoria de burocratas neocapitalistas que assaltaram o Partido, o Estado e o povo soviético.  

PLANO QUINQUENAL

A liderança de Stálin na sociedade soviética e em todo o mundo progressista decorreu da sua firme condução do Estado e do Partido na construção do socialismo e na derrota que impôs aos mais ferozes inimigos da liberdade dos povos, os ditadores do império nipônico, do nazismo e do fascismo. 

A sociedade socialista soviética foi dirigida pelo Estado sob comando do Partido formado pela aliança operário-camponesa, tal como se realiza na República Popular da China desde 1949.

As políticas estratégicas de desenvolvimento nacional na URSS foram executadas por meio dos Planos Quinquenais, que não se limitavam ao crescimento econômico.

Os planos abarcaram todas as áreas do desenvolvimento humano - cultura, educação, tecnologia, habitação, inclusão social mediante libertação e igualdade da mulher, das raças, etnias e povos soviéticos.

O XV Congresso do PCUS, em dezembro de 1927, com 1.669 deputados eleitos, fez o balanço do exitoso Plano Quinquenal, aprovou as diretrizes para o próximo plano e elegeu a direção do Comitê Central.

A chapa encabeçada por Stalin saiu-se vitoriosa contra a oposição explícita, aberta e assumida por Trotsky-Zinoviev, que obteve inexpressivos 0,5% de apoio do total dos delegados eleitos pelo povo. 

OPERAÇÃO BARBAROSSA

O exitoso Plano Quinquenal, executado durante o período histórico de gestação da Operação Barbarossa, foi um balde de água fria contra os propósitos invasivos da União Soviética pelo eixo nipo-nazi-fascista das Potências do Eixo (Alemanha, Itália, Japão). 

A operação liderada por Hitler tinha o objetivo de invadir, ocupar, dominar , exterminar a União Soviética e o comunismo na Pátria-Mãe do socialismo em 6 meses.

A operação foi executada através da Blitzkrieg ou guerra-relâmpago, uma tática militar que utiliza forças móveis em ataques rápidos e de surpresa, de maneira simultânea à ação de forças paramilitares internas, aliadas às forças invasoras, com o intuito de desviar a atenção das forças de resistência, minar a capacidade de organização e defesa e facilitar a invasão externa. 

QUINTA-COLUNA

O sucesso da tática militar nipo-nazi-fascista portanto, depende de um aliado interno, a Quinta-Coluna, que realiza operações internas que causam danos às forças nacionais de defesa, diversionismo e fragilização das fronteiras para a penetração rápida e destruidora das forças externas.

A combinação da tática militar Blitzkrieg com a Quinta-coluna permitiu a invasão e dominação fulminante, rápida e destruidora dos Países Baixos, Polônia, Hungria, França e outros Países Europeus, dominando toda a Europa, exceto a Rússia Ocidental.  

POR QUE HITLER FOI DERROTADO NA URSS?

A Operação Barbarossa vinha acumulando vitórias até invadir a extensa fronteira da União Soviética. Na Pátria do Socialismo o invasor nipo-nazi-fascista do Japão, Alemanha e Itália foi derrotado e bateu em retirada.

O Exército Vermelho cravou a estaca no coração do monstro, dentro de seu Bunker, em Berlim, libertando a Europa e o Mundo da ditadura nazifascista.

Uma das explicações para o fracasso da imbatível máquina de guerra de Hiroito, Hitler e Mussolini em terreno soviético é que na Pátria Socialista não funcionou a tática militar Blitzkrieg combinada com a Quinta-Coluna. 

Na União Soviética não se formou uma força paramilitar interna - Quinta-Coluna, de opositores explícitos, atuando abertamente contra o poder soviético. 

Sem o apoio interno à ação externa, fracassou a tática militar nipo-nazi-fascista de extensa e surpreendente invasão destruidora de ocupação-e-dominação.

POR QUÊ A OPOSIÇÃO QUINTA-COLUNA FICOU ISOLADA?

Neste ponto, retoma-se a ação política do PC(b) da URSS, depois PCUS, na democratização interna com a Nova Constituição Soviética, cumulada com a discussão, aprovação e execução do Plano Quinquenal.

As políticas públicas de construção do socialismo obtiveram êxitos exuberantes em todos os setores sociais, econômicos e culturais da vida dos soviéticos.

A oposição Quinta-Coluna ficou isolada, refugiou-se nos becos e na clandestinidade, obrigando-se a recorrer às espúrias alianças com as Potências Estrangeiras, submetendo-se ao humilhante papel de sabujo de Hiroito e Hitler nas operações de suporte à Operação Barbarossa.

O CUSTO DA VITÓRIA

Os traidores da Pátria Socialista, que agiam como forças internas da Operação Barbarossa, foram descobertos e derrotados não só no campo político como também no jurídico, onde foram julgados e condenados nos Processos de Moscou.

Curiosamente, os bolcheviques que vieram a se tornar antiestalinistas após a morte de Stálin, em 5 de março de 1953, apoiavam ostensivamente os julgamentos dos Processos de Moscou (v. TAUBMAN, W. Kruschev: the Man and his Era. New York: W.W. Norton & Co, 2003. p. 98).

Em sequência ao desmantelamento da Quinta-Coluna, as forças externas invasoras que formaram a mais brutal máquina de guerra da humanidade foram derrotadas e destruídas pelo Exército Vermelho com amplo e total apoio do povo soviético.

Mas o custo da vitória foi muito alto, estimado em até 40 milhões de vidas humanas (até hoje se contam os mortos dos povos soviéticos), destruição de dezenas de milhares de vilas, vilarejos, fazendas, fábricas, escolas, hospitais, infraestruturas diversas. 

Ao sofrimento, tragédia, genocídio e destruição provocados pelas grandes guerras e revoluções sobrevieram o justo sentimento de aspiração à paz, mesmo que sobrecarregada pelos retrocessos decorrentes do fim da sociedade soviética. 

Um alívio proporcionado pelo fim das tensões decorrentes dos conflitos armados e das disputas da guerra fria. 

Nesse clima de distensão, emergiu dentro do Partido e do Estado Soviético uma surpreendente força interna revisionista que, por dentro do Poder Soviético, destruiu a democracia proletária e a Pátria do Socialismo, simultaneamente, em 15 Repúblicas Socialistas da URSS, arrastando todo o Bloco Socialista do Leste Europeu - Alemanha Oriental, Polônia, Tchecoslováquia, Romênia, Hungria e Bulgária.

Quem são os dirigentes que passaram a comandar, desde então até hoje, todos os países da extinta URSS e do Bloco Socialista? São os integrantes da nomenclatura revisionista! 

ENIGMA

A página mais intrigante da história humana é a construção e a desconstrução do socialismo na URSS:

i) a Revolução de Outubro de 1917 com mobilizações de massa, revoltas, repressões e muito sangue derramado de operários e camponeses; e,

ii) a Perestroica Capitalista de 1991 ou contrarrevolução capitalista nas 15 repúblicas da URSS, sem resistência e nenhuma gota de sangue derramada. 

Como explicar isso?

Uma expropriação gigantesca que, no dizer de Grover Furr, constituiu "o maior roubo da história".

Um roubo contra pacíficas classes revolucionárias... É preciso refletir!

Como se sabe, a revolução socialista expropria as grandes classes dos possuidores dos meios de produção - capitalistas do campo e da cidade.

Tanto na URSS - os famosos kulaks, como na China, as poderosas classes rurais foram extintas, expropriadas no processo de nacionalização e coletivização das terras.

O retrocesso da Perestróica capitalista não fez ressurgir a classe rural na Federação Russa. Embora a burguesia tenha se reinstalado na cidade e no campo, não houve retorno ao clássico e histórico monopólio da propriedade rural russa. 

EM PERSPECTIVA 

O desenvolvimento tecnológico dos meios de produção, experimentado na Federação Russa, tem proporcionado oferta de postos de trabalho e relativa capacidade de alocação de bens de consumo suficientes para a satisfação do bem-estar social. 

As aspirações das classes sociais trabalhadoras russas, outrora detentoras dos meios de produção no Estado Socialista, estarão satisfeitas na sociedade pós soviética até que as relações de produção engendradas entrem em contradição com o modo de produção capitalista.