Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Pós-Doc Dir. Humanos PPGIDH-UFG, D.Sc. C. Ambientais, M.Sc. Ecologia, B.Sc. Direito, Biologia e Agronomia. Escritor Academia de Letras de Goiânia. Autor de A gestão do espaço urbano e a função socioambiental da cidade. Londrina, PR: Sorian, 2023. 404p. O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos... Goiânia: CegrafUFG, 2022. 576p. Família Pires... 3. ed. Goiânia: Kelps, 2022. 624p. Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440p. A verdadeira história do Vaca Brava... Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. Arborização Urbana e Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312p. Introdução aos SGA's... Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p. Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150p. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. Organizador/coautor de Lawfare como ameaça aos direitos humanos. Goiânia: CegrafUFG, 2021. 552p. Lawfare, an elite weapon for democracy destruction. Goiânia: Egress@s, 430p. Lawfare em debate. Goiânia: Kelps, 2020. 480p. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520p. Titular da pasta ambiental de Goiânia (93-96) e de Goiás (03-06); Perito Ambiental MP/GO (97-03).

Tuesday, July 14, 2020

DEMOCRACIA VIP

Osmar Pires Martins Junior
Pesquisador Pós-Doc. PPGIDH-UFG

Uma frase exaustivamente repetida nas telas e nas páginas da grande mídia pelo ministro Barroso do STF é que, a despeito dos cenários sucessivos de crises, gestão irresponsável da pandemia do Covid-19, corrupção, ameaças de fechamento do Congresso e do STF, as "instituições brasileiras funcionam e a democracia está consolidada no nosso país". 
 
QUE DEMOCRACIA É ESSA?
Uma democracia na qual estariam todos juntos no BANESTADO - aquele arquibilionário escândalo de corrupção ocorrido há mais de 30 anos, que permanece impune e escondido da opinião pública. 
 
O escândalo do Banestado promoveu a desvio de US$ 380 bilhões, MAIOR CRIME FINANCEIRO DO BRASIL. O Relatório da investigação do caso entregue à CPMI Mista composta por 20 Senadores e 20 Deputados Federais apontou uma sofisticada organização criminosa responsável pelo cometimento de crime financeiro que dilapidou a economia nacional. 
 
A organização criminosa envolve elementos do naipe de FHC + SERRA + AÉCIO + TEMER + JEREISSATI + SARNEY + BORHAUSEN + ALCOLUMBRE + MAIA + BARROSO + MORO + DALLAGNOL + THOMAZ BASTOS + GLOBO + SBT...

POR QUE O BANESTADO NÃO FOI DENUNCIADO?
Lula + Dilma + Dirceu + Cardozo + Mercadante + Haddad + Gleisi compactuaram com o rentismo de saque do ESTADO BURGUÊS brasileiro. O mesmo Estado que baniu o PT! 
 
Essa questão carece reflexão baseada na ciência política, a partir dos ensinamentos da luta de transformação revolucionária da estrutura de classes. Para isso, é preciso relatar adequadamente o caso, conforme trecho a seguir transcrito de autoria do advogado Romulus Brillo, mestre e doutorando em Direito Internacional pela Universidade de Berna - Suíça e consultor da World Trade Institute - WTI, uma instituição acadêmica dedicada ao ensino e pesquisa focada no comércio internacional, regulação de investimentos, globalização econômica e sustentabilidade, verbis:
[...] O Escândalo do BANESTADO (Banco do Estado do Paraná) surge em 1996 com a acusação de o doleiro Dario Messer ter desviado 228,3 mil dólares de uma conta da agência do banco em Nova York.
Abriu-se o caso envolvendo membros do Ministério Público, advogados, donos dos maiores órgãos de imprensa no Brasil, 526 pessoas físicas, a grande maioria de políticos de todos os partidos.
Uma CPI foi criada para investigar o escândalo. Ela teve como presidente o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), como vice-presidente o deputado Rodrigo Maia (DEM, na época PFL-RJ) e como relator o deputado José Mentor (PT-SP).
Apurou-se que o valor ilegalmente retirado do Brasil foi 380 bilhões de dólares, o que constituiu até então o maior crime financeiro da história.
A fonte maior desta corrupção foram as privatizações do Governo Fernando Henrique Cardoso. Na área jurídica, o responsável foi o juiz Sergio Moro, que atendendo requerimento do Promotor Carlos Fernando Santos Lima, cuja esposa, Vera Lucia era gerente da agência Foz do Banestado, não anexou as provas no processo, fazendo com que os envolvidos fossem absolvidos “por falta de provas” nas instâncias superiores.
Entre os absolvidos estava o próprio relator, José Mentor, o Ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Superior Tribunal Eleitoral (STE), o atual presidente do Senado, David Samuel Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Tasso Ribeiro Jereissati (PSDB-CE), relator do recém aprovado projeto de privatização do saneamento básico no País.
O delegado José Francisco Castilho Neto, da Polícia Federal, que investigou o crime, foi transferido para o interior de Mato Grosso. [...] (In: Site Duplo Expresso #BanestadoLeaks #CC5Gate) 

UMA REFLEXÃO PRELIMINAR
A Operação Banestado, iniciada em 2001 a partir da denúncia à Polícia Federal, feita pelo então governador do Paraná Roberto Requião, da lavagem de bilhões de dólares na agência do Banestado em Foz do Iguaçu-PR, cuja gerente Vera Lúcia dos Santos Lima era esposa do procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima.

A investigação foi presidida pelo delegado Castilho, da Polícia Federal. O delegado esteve em Nova Iorque, em 2002 no governo FHC e retornou em 2003 no governo Lula.

Nas duas oportunidades o delegado conseguiu a quebra dos sigilos bancários dos correntistas CC-5,sob autorização judicial da iniciativa do procurador da República Celso Antonio Tres, bem como das autoridades do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

MAPA DA ROUBALHEIRA
O Laudo 675 da Polícia Federal, elaborado em relatório conclusivo da investigação CC-5 de lavagem de dinheiro, revelou o mapa da corrupção no Brasil. Apenas uma conta do mega doleiro Contreras, subconta "Tucanos" (nome dado pelo doleiro ianque para se lembrar dos "investidores"), movimentou US$ 14 bilhões de dólares, fora outras centenas de contas, onde aparece a nata da autoridade do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Tanto em 2002 como em 2003, os ministros da Justiça dos governos FHC e Lula, ao tomarem conhecimento da revelação estarrecedora, determinou o retorno do delegado Castilho ao Brasil, a interrupção das investigações e o seu afastamento do caso.

LISTA VIP
A lista dos nomes com CC-5 inclui pessoas que realizaram transações lícitas (transferência em nome do real titular da conta para o exterior declarada e tributada), ilícitas (transferências em nome de laranja de valores não declarados e não tributados) e criminosas (remessas em nome de laranjas de valores originados da corrupção, narcotráfico, tráfico de armas e assemelhados).

De janeiro de 1992 a dezembro de 1998, uma elite de 107 pessoas físicas e jurídicas evadiram pela conta CC-5 da agência do Banestado a quantia estrondosa de US$ 124 bilhões (valor da época que atualizado perfaz US$ 380 bilhões), excluídas as evasões abaixo de US$ 150 mil (hoje, em torno de US$ 450 mil).

NATA DA CORRUPÇÃO
Na lista VIP do CC-5 esta a nata dos governos Sarney e FHC, do judiciário, do legislativo e da grande mídia. Os nomes dos cardeais do PT não estão nesta lista VIP. O advogado Márcio Thomaz Bastos evadiu em seu nome recursos pela CC-5 do Banestado, mas com o escândalo, o então ministro da Justiça de Lula declarou à Receita Federal e recolheu R$ 1 milhão de tributos.

O PAPEL DE LULA
Segundo os protagonistas da denúncia do caso - delegado Castilho, procurador Celso Tres e ex-governador Requião - Lula e Dilma "carregaram a alça do caixão"... e depois foram enterrados na mesma cova dos corruptos como chefes do "Quadrilhão do PT"!

Detalhando melhor, dado que não há ingenuidade em política. O que aconteceu, na verdade? Um hipótese seria que o PT usou a informação da Lista VIP do Banestado como estratégia para conferir "governabilidade ao governo petista". 

A hipótese alternativa é que não. O governo petista tentou apurar o escândalo que envolvia a nata política e econômica do país e foi engolido pela elite corrupta. Se assim foi, então, por que o silêncio de Lula? O esclarecimento definitivo do caso só poderia ser feito pessoalmente pelo Lula, em mensagem clara, objetiva, direta, sem rodeios... A luta revolucionária brasileira e sul-americana aguarda este dia!   

SEPARAR O JOIO DO TRIGO
Sabemos que governabilidade baseada na conciliação de classe é bem típica de muitos dos nascidos e criados no ninho ideológico que deu origem ao Partido dos Trabalhadores. Os principais cardeiais petistas são craques na negação do marxismo e na rejeição da história da luta revolucionária dos Partidos Comunistas da União Soviética, da China, do Vietnã, do Brasil...

Aqui é preciso muito cuidado na crítica ao PT, que governou com o PCdoB, seu principal aliado, que a despeito da sua posição de satélite no jogo do Poder, não fez nenhuma crítica pública à governabilidade baseada na conciliação de classe com a burguesia saqueadora do patrimônio nacional e usurpadora do erário público.

É preciso redobrar o cuidado para escapar da "síndrome do estupro" na qual o estuprador, maliciosamente, joga a culpa do crime sexual na vítima! No caso dos crimes contra a administração pública, o responsável pelo crime de corrupção não é o PT e sim as velhas raposas que historicamente estrupram o erário! 

Não é difícil formular a verossimilhança da sequência de acusações improcedentes desferidas contra os governos Lula e Dilma, mas com resultados procedentes e concretos contra petistas, senão vejamos: caso Waldomiro Diniz/Cachoeira - CPI dos Correios e Mensalão/Roberto Jefferson - Petrolão/Lava Jato... Todos numa sequência estonteante, um escândalo seguido de outro, todos forjados na fornalha da Santa Aliança Demo-Tucana-Grande Mídia para enconbrir o saque de US$ 380 bilhões - caso Banestado, este sim, a mãe de todos os escândalos, mantido impune e crimes prescritos com uma montanha de dólares nos paraísos fiscais em nome dos corruptos!  

O prazo de validade do PT no jogo do Poder no Brasil foi marcado pela própria elite corrupta, que debitou na conta da "esquerda" a mancha da corrupção e ainda resultou no governo neofascista de Bolsonaro!

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