Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Wednesday, August 06, 2014

COMBATE À CORRUPÇÃO: "SEPARAR O JOIO DO TRIGO"!

Osmar Pires Martins Júnior*
O governo trabalhista avançou em todas as áreas: da infraestrutura (os PACs investem R$ 650 bilhões em rodovias, portos, ferrovias, energia), em mobilidade urbana, saneamento ambiental e inclusão social, como o Minha Casa Minha Vida.
A área mais emblemática e que produziu resultados impressionantes é o avanço no combate à corrupção.
A afirmação não contradiz, ao contrário, reafirma fatos como o notório julgamento da AP 470 pelo STF.
Sem entrar no mérito do caso citado, que abordei em outros artigos, a condenação, condenação, prisão e condenação das penas por crimes de "colarinho branco" só foram possíveis graças aos avanços nesta área. 
Foram provadas leis constitucionais (EC 45, de 08.12.2004) e infraconstitucionais que modernizaram o poder judiciário e o sistema de controle de contas públicas.
Durante os governos Lula e Dilma foram criados os Conselhos Nacionais da Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP).
O Ministério Público conquistou autonomia, com a nomeação, sempre, do mais votado na lista tríplice, para o importante cargo de Procurador-Geral da República.
Basta comparar a diferença: durante os 8 anos, FHC nomeou Geraldo Brindeiro que não era sequer do quadro da procuradoria.
O critério para nomear o Procurador-Geral era o da confiança pessoal do Presidente da República para desempenhar o papel de "Engavetador-Geral".
A Controladoria/Advocacia Geral da União e o Tribunal de Contas foram reforçados nas atribuições de controle das contas públicas.
A Polícia Federal - PF foi fortalecida no desempenho republicano da defesa do Estado Democrático de Direito.
Veja (de verdade) dos dados fornecidos pela instituição que permitem avaliar o combate ao crime organizado e em defesa da sociedade.
O número de operações da PF aumentou de 48 (quarenta e oito), realizadas durante os dois governos do presidente FHC (PSDB), para 2.223 (dois mil duzentos e vinte e três) durante os governos Lula e Dilma (PT). 
A corrupção corria solta, mas não tinha investigação no governo FHC! A respeito, leia o livro "O Mapa da Corrupção no Governo FHC", dos jornalistas Larissa Bortoni e Ronaldo de Moura, cuja resenha se encontra no site: http://brasilpensador.blogspot.com.br/2013/05/a-corrupcao-no-governo-fhc-e-que-aecio.html#!

EM CONCLUSÃO:
A despeito dos avanços, uma suposta onda de corrupção domina as manchetes da grande mídia e infla o discurso da oposição ao governo trabalhista.
Ora, tais setores - oposição e sua mídia - conviveram, alimentaram ou foram alimentados pelo império da corrupção durante governos anteriores.
Portanto, os verdadeiros avanços a serem conquistados nesta área implicam na democratização da mídia e do poder, com mais participação, mais democracia, mais transparência e controle social.
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* Osmar Pires Martins Júnior é doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, biólogo, engenheiro agrônomo, bacharelando em Direito e escritor da Academia Goianiense de Letras (AGnL).

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