SOBRE "PATRIMÔNIO FANTASMA" E "CONTA AMIGO DA ONÇA"

Osmar Pires Martins Júnior

B.Sc. em Direito, M.Sc., D.Sc.

Quem não gostaria de ter um "patrimônio fantasma", que só renderia gozo e desfrute?
Mas, é duvidoso aceitar a oferta secreta, sem seu conhecimento, de uma tal "conta amigo", mesmo que recheada de milhões de reais.
Por que? Porque o saldo milionário da "conta amigo" não proporcionaria ao seu titular nenhum acréscimo patrimonial! 
Trata-se, na verdade, de uma conta "amigo da onça", usada propositadamente pelo caridoso ofertante para propósito futuro que só ele saberia qual... 
Como estamos a assistir na novela global das nove da noite (JN), a "conta amigo" está sendo usada para satisfazer o propósito de um corruptor, um criminoso confesso, que lançou mão do artifício para fazer delação premiada, sair da cadeia, livrar-se das penas imputadas e amealhar de volta, para si mesmo, de forma legalizada, o saldo da "conta amigo"!
Eu não sou petista, e considero Lula inocente das acusações até agora lançadas contra ele. E não são poucas, depois de 13 anos de persecução penal... 
Mas, o que os acusadores apresentaram?
 

O "PATRIMÔNIO FANTASMA"
A Lava Jato, constituída por milhares de delegados da Polícia Federal, de dezenas de Procuradores da Justiça, dentre outros agentes políticos persecutórios, acusam Lula de ser proprietário de um sítio, um triplex e um terreno.
Mas, inobstante disporem de todos os instrumentos de investigação, e tendo quebrado o sigilo bancário, fiscal, tributário, telefônico e de comunicação, além da busca e apreensão de documentos e computadores do suspeito, esposa e filhos, além da oitiva de centenas de testemunhas, os acusadores não reuniram prova da condição proprietária do acusado.
Lula, por sua vez. provou que tais bens não são dele, não estão em seu nome, nem de parente ou amigo, não tem escritura, registro, IPTU ou aluguel.
Cabe, no caso, analisar a questão à luz do dispositivo estabelecido no "caput" do art. 1.228 do Código Civil, que diz:

Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

Ora, sendo Lula o proprietário dos bens a ele imputados, restaria ao acusador provar que o suspeito exerceu as faculdades decorrentes do direito proprietário, que requer o exercício de todas, simultaneamente. Por exemplo, o uso de um bem não confere titularidade do bem, mas tão só a posse, tanto ao posseiro como ao inquilino.
Entrementes, os detratores não conseguiram apresentar nenhuma prova de "uso, gozo e disposição" do triplex, do sítio e do terreno.

Por sua vez, as centenas de testemunhas e os próprios delatores da Odebrecht declararam taxativamente perante o juízo na Lava Jato, conforme noticiado nos meios de comunicação: 

[...] o triplex e o sítio não pertencem ao Lula ou seus familiares, mas a outras pessoas; o terreno supostamente destinado ao Instituto Lula foi recusado pelo suposto donatário e a Odebrecht vendeu o bem [...]. 

Caramba, que "patrimônio fantasma" é esse?
Qualquer cidadão merece ser dono desse tipo de "patrimônio fantasma" (sem a obrigação correspondente de registrar, pagar imposto, condomínio...). 
Seria uma "mágica de direito real", que facultaria ao proprietário usufruir apenas o bônus do direito de propriedade, sem o ônus decorrente da obrigação proprietária.

A "CONTA AMIGO"
A tal "conta amigo" é uma piada, até eu queria uma dessa para mim!
Já pensou? Um bilionário, sem que o beneficiado saiba, decide abrir uma conta em seu nome. Isso teria ocorrido, em 2011, quando o empresário decidiu "provisionar" 40, 35, 13 milhões, de graça, sem contrapartida (Lula já não era mais Presidente da República).
Mas, como explicar que, com tanto dinheiro "provisionado", depois de alguns anos, o beneficiário da tal "conta amigo" não acrescentou nada ao seu patrimônio: continua morando na mesma casa, não tem iate (a não ser o barquinho de lata), não possui mansões, nem casas de praia etc. 
E tão pouco, o beneficiado da "conta amiga" mudou seu padrão de vida, pois ninguém dá notícia de que Lula e sua família tenha viajado para Paris, New York, em cruzeiros suntuosos, ou que tenha promovido festas de arromba! 
Pô, essa conta é "amigo da onça", não é verdade?

O "BLÁ BLÁ BLÁ"
E ser acusado de ter um filho que criou a Liga de Futebol Americano no Brasil? Para mim, isso seria um elogio!
E ter um irmão mais velho, contratado por uma das maiores empresas de engenharia civil do mundo, desde 1995, para prestar um serviço realizado, e bem realizado, conforme testemunhou o próprio executivo da Odebrecht? Quem não quer ter um irmão assim?
E por aí vai...

OS "MILIONÁRIOS"  
Aliás, eu passei anos e anos escutando que os filhos do Lula viraram milionários, donos de fazendas e mais fazendas no MT, MS, AM, PA, TO, PI, MA...
Que seriam donos da Friboi...
Que eram donos de uma fazenda no estado de São Paulo, dotada de suntuosa sede (curiosamente, lá funciona a ESALQ/USP)...
Que engordavam gado em navios em alto mar!
Cadê?
Eu também gostaria de ter um "patrimônio fantasma" desse tipo!
Seria só alegria e gozo, entende?