Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Tuesday, April 18, 2017

BALAIO DE GATO, ALHOS & BUGALHOS

Osmar Pires Martins Júnior
B.Sc. em Direito, M.Sc., D.Sc.

O governador do Maranhão prova injustiça na Lista de Janot, rebatizada Lista de Fachin e agora, por todos conhecida, no enredo do "Novelão JN":
[...] Não pedi nem recebi. Não atendi interesse da Odebrecht. Projeto de interesse da Odebrecht, que não é meu, jamais foi votado. Basta ver no site da Câmara Federal [...] (Juiz Federal licenciado Flávio Dino, governador do Maranhão)
BALAIO DE GATO
A Lava Jato incluiu no Listão da Odebrecht, rebatizado Lista de Janot e depois de Fachin, velhas raposas políticas ao lado de outros com reconhecida trajetória política, agentes políticos que pediram e receberam propina, ao lado de outros que realizaram atos de ofício no exercício da função pública, políticos que receberam financiamento de campanha com enriquecimento pessoal ilícito ao lado de outros que permanecem com patrimônio compatível. 
Um verdadeiro balaio de gato, com o propósito de confundir a opinião pública e passar a ideia de que "ninguém escapa" (?).
ALHOS COM BUGALHOS
A Lava Jato colocou no mesmo balaio de gato, políticos de esquerda, de centro e de direita.
Os de esquerda (não quero dizer como isso que são "santos", pois não existem na politica), são acusados de simplesmente relatar projeto de lei, coordenar elaboração de Medida Provisória - MP, como se tais práticas fossem crimes.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, foi acusado de, quando era deputado federal, atuar para "satisfazer o interesse da Odebrecht", como relator de um projeto que sequer foi votado, e menos ainda aprovado na Câmara Federal.
O governador de Minas, Fernando Pimental, do PT, da mesma forma, foi acusado de coordenar a elaboração de uma MP, quando era Ministro da Casa Civil no governo Dilma, que visava regulamentar os Acordos de Leniência, medida esta que sequer foi enviada pela Presidência da República ao Congresso para votação.
MAR DE LAMA: VELHA ESTRATÉGIA GOLPISTA
A Lava Jato colocou no mesmo balaio de gato, políticos acusados de corrupção, que receberam milhões de dólares ou euros em contas secretas, abertas em paraísos fiscais, no exterior.
Os próprios delatores afirmam na Lava Jato que era propina, paga em retribuição aos benefícios auferidos de contratos assinados como o poder público.
Os milhões de propina da Odebrecht, segundo os própros delatores, eram retribuições aos contratos superfaturados firmados entre corruptores e corrompidos, pagos a velhas raposas políticas, como Temer, Aécio, Serra & Cia.
CAIXA DOIS
No balaio de gato da Lava Jato estão misturados alhos e bugalhos: práticas que não são crimes contra a administração pública, nem são improbidades ou desonestidades (roubar dinheiro do povo, em benefício pessoal, causando prejuízo ao erário).
O caixa dois, por exemplo, é crime eleitoral, e não contra a administração pública ou de improbidade. Usando esta válvula, as velhas raposas da política, disfarçavam a corrupção como caixa dois. Tal prática tem que ser punida. 
QUAL O MAIOR LEGADO DO PT?
O combate à corrupção só ganhou instrumentos efetivos nos governos Lula e Dilma. Lula aprovou a Reforma do Judiciário (EC 45/2005), a Lei de Combate ao Crime de Colarinho Branco, a Lei de Combate ao Crime Organizado, a Autonomia à Polícia Federal e ao Ministério Público.
A Presidenta Dilma enviou ao Congresso Nacional projetos de lei transformando o caixa dois em crime e a corrupção em crime hediondo.
LULA, DILMA E PT: VÍTIMAS DO SEU LEGADO
No entanto, a maior vítima dos instrumentos criados pelos governos Lula e Dilma foi o PT, e agora, eles mesmos. 
Por que? Por falta de efetivação de outras políticas públicas, como a Democratização do Poder para a efetivação da Soberania Popular, sobretudo dos Meios de Comunicação Social, que permaneceram nas mãos de cinco famílias oligárquicas historicamente anti-povo. 
A oligarquia tramou dia e noite contra o governo de democracia popular. E lançou mão dos instrumentos criados pelo PT para jogar no seu colo, dos seus dirigentes, todo o mar de lama da corrupção.
UMA DUPLA DO BARULHO
A dupla Temer-Cunha, com o dinheiro da propina da Odebrecht, comprou centenas de votos para aprovar o impeachment.
Deu-se o golpe parlamentar, afastando uma presidenta legítima, acusada de falsos crimes: assinar decretos de suplementação de verbas para a universidades, para o plano safra do agronegócio e da agricultura familiar.
O fundamento inconstitucional do impeachment não se sustenta, já que a própria propaganda da Globo aponta a agricultura brasileira como a "salvação da lavoura" da economia do governo golpista de Temer.
DILMA SABIA, UM NOVO TIPO PENAL
Consumado o golpe, mudou-se o crime atribuído à legítima presidenta.
Nas delações da Odebrecht, a nova novela nas nove da noite (JN), descobrimos o novo crime de Dilma: "ela sabia".
"PATRIMÔNIO FANTASMA" E "CONTA AMIGO"
Lula é acusado de possuir "patrimônio fantasma", que ninguém prova que existe, mas "sabe que que é dele".
Lula é acusado de possuir a "conta amigo", aquela que não rende dividendos pessoais ao correntista, mas que fica à disposição do delator, para sacar o saldo a seu favor, consumada a delação.
Na verdade, trata-se de uma "conta amigo da onça", que só rende manchete negativa no "Novelão JN".
TRIBUNAL DA OPINIÃO PÚBLICA
A campanha caluniosa é uma estratégia dos agentes persecutórios para formar a convicção de culpa do acusado, no Tribunal da Opinião Pública.
OBAMA E CLINTON: "ELES SABEM"?
Lula é acusado de fazer lobby para abrir portas e investimentos de empresas brasileiras no exterior.
O Bill Clinton e o Barak Obama fazem isso, e são muito elogiados pela oligarquia tupiniquim.
Não deveriam também responder pela mesma imputação atribuída à Dilma?
ENQUANTO ISSO...
Temer sequer é investigado na Lava Jato.
Ele é o verdadeiro chefe de um bando formado por nove ministros, todos delatados de receber propinas em contas no exterior.
Os conspiradores são Temer e Cunha. Aquele, o dono do botim; este, o instrumento do golpe.
Cunha, um deputado federal cassado, deixado à frente da Câmara Federal para conduzir o impeachment, e, depois, descartado, preso e condenado a 15 anos de cadeia.
VIDA DE CONSPIRADOR
Temer confessou em entrevista ao vivo: "o impeachment foi um ato de vingança de Cunha contra Dilma; se o PT tivesse votado a favor de Cunha na Comissão de Ética, a Dilma estaria na Presidência".
O outro conspirador respondeu, em bilhete divulgado pelos blogs independentes: "mentira, Temer aprovou pessoalmente o texto do impeachment, dois dias antes de apresentá-lo".
CORRUPÇÃO DESBRAGADA
A Lava Jato colocou no poder a maior quadrilha de assalto ao erário, ao patrimônio nacional, aos direitos trabalhistas e aos direitos fundamentais do cidadão à aposentadoria, saúde e educação.

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