O VALOR ECONÔMICO DAS ÁREAS VERDES COMO ESTRATÉGIA AO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL: O CASO EM ESTUDO DE GOIÂNIA*

Osmar Pires Martins Júnior**

O patrimônio ambiental de Goiânia é rico e diversificado (116,3 milhões m² espaços livres, índice de área verde – IAV 100 m² per capita). O IAV é dado pelo coeficiente entre o somatório da metragem quadrada das categorias de espaços livres com função socioambiental e o número total de habitantes da cidade. Nas áreas urbanizadas predominam as categorias equipamento público, parque, parque linear, praça e jardim de representação. Nas áreas de expansão urbana predomina a categoria área verde particular (espaços legalmente protegidos de fundos de vale e fragmentos de matas e/ou cerrados).

Por outro lado, há forte correlação negativa entre IAV e densidade demográfica (coeficiente de correlação de Pearson r_x’y’ = -0,74). O aumento da densidade demográfica causa uma diminuição da área verde. O incremento de 49,32% no adensamento humano (de 5.113 hab.km^-² para 7.635 hab.km^-²) reduzirá em 54,4% o IAV, que passará para 45,71 m² por pessoa (Martins Júnior, 2007).

Resulta daí a importância do presente projeto, que tem por objetivo realizar estudo prospectivo, de caráter multidisciplinar, avaliar o nível de consciência social a respeito dos serviços ambientais das áreas verdes urbanas e subsidiar a formulação de hipóteses de desenvolvimento sustentável que preservem os espaços livres urbanos de uso comum, que são inalienáveis e imprescritíveis (Machado, 2005), incorporando-os ao cotidiano citadino como essencial à sadia qualidade de vida.

A METODOLOGIA DA PESQUISA

A área de estudo corresponde ao perímetro urbano e de expansão urbana de Goiânia. A população da pesquisa é aquela residente sob a área de influência dos parques. A amostra populacional, estratificada proporcionalmente à densidade demográfica por polígono de abrangência das áreas verdes estudadas, será submetida ao plano de amostragem aleatório e às técnicas de inferência estatística para aprimorar a representatividade da população com poucas unidades amostrais e elevado grau de confiabilidade. A partir das propriedades verificadas na amostra serão inferidas propriedades para a população da pesquisa.

O método

A pesquisa se baseia no Método de Valoração Contingente – MVC que visa obter, para uma população natural, definida político-geograficamente, o valor estimado para um bem público com localização definida. O Valor Econômico do Recurso Ambiental (VERA) é dado pelos valores de uso direto (VUD), indireto (VUI) e de opção (VO), adicionados ao valor de existência (VE) dos atributos naturais pesquisados (ABNT, 2008).

Dentre os espaços livres de Goiânia, as categorias parque + parque linear respondem por 22,63% do total, com características espaciais, ambientais e urbanísticas que exercem efeitos sobre os moradores do conjunto de setores e bairros da cidade.

Grupo focal

A construção do cenário hipotético e a elaboração do questionário de pesquisa aplicado no MVC serão aprimoradas com subsídio na técnica Delphi para melhor compreensão social dos serviços ambientais das áreas verdes urbanas, de maneira que, na aplicação do princípio da valoração contingente, não se levará em conta apenas a medição das preferências individuais. Nesse sentido, estão planejadas consultas ou entrevistas previamente agendadas com especialistas e stakeholders. (Wright & Giovinazzo, 2000)

Questionário estruturado no formato referendo

O MVC consubstancia-se na técnica de aplicação de questionário estruturado, por meio do qual se apresenta às pessoas entrevistadas uma situação hipotética de opção de contingência. O formato referendo revela-se o mais apropriado à valoração ambiental do bem público pesquisado. Os benefícios totais gerados serão estimados pela agregação das preferências individuais, a partir de modelos econométricos de regressão logística múltipla que relaciona a variável endógena DAP (disposição a pagar) pela preservação ambiental a uma série de variáveis exógenas, como renda, escolaridade, idade, sexo e atitudes em relação ao ambiente. (Carson et al., 2001; Hildebrand et al.; 2002; Lee, 1998; Silva & Lima, 2004)

Tratamento e análise estatística

As avaliações convergentes do grupo focal e os dados obtidos da valoração contingente dos bens e serviços ambientais pesquisados serão tratados e analisados estatisticamente, visando alcançar os objetivos do presente estudo.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A forte correlação negativa entre IAV – y’ e densidade demográfica – x’ se expressa pela equação de regressão: y’ = 6,4837 - 1,2435.x’ (r_x’y’ = -0,74; F = 33,81 > F_.01(1:28) = 7,46; coeficiente de explicação R² = 0,549 ou coeficiente de determinação CD = 54,9%). O fator densidade demográfica explica mais da metade da variação do IAV e, de maneira correspondente, na mesma proporção, o aumento da densidade demográfica causa dilapidação do patrimônio público (r_x’y’ = 0,575; /t_o/ = 3,718 > t.₀₁₍₂₈₎ = 2,76; R² = 0,575 ou CD = 57,5%).

O índice de dilapidação do patrimônio público – IDP, em percentual, é a razão entre área de uso atual do solo (m²), identificado nas cartas aerofotogramétricas, e área do uso do solo original (m²), estabelecido nas cartas planialtimétricas dos planos de loteamento aprovados pela municipalidade. A dilapidação do patrimônio púbico é acompanhada pelo adensamento humano, e estas variáveis se relacionam negativamente com o IAV. No entanto, ocorrem regiões com baixa densidade e baixo IAV, mas com alta dilapidação do patrimônio público.

A elaboração de um plano de regressão se adéqua a estudos onde muitas causas concorrem para o efeito quali-quantitativo dos bens de natureza ambiental (Silva & Souza, 1988). Numa abordagem indireta, tais estudos dependem de conhecimentos relativos à estrutura e à dinâmica do ecossistema e se aplicam a componentes específicos, além de demandar onerosos recursos materiais e humanos. (Andrade & Romeiro, 2009; Costanza, 1996; Figueroa, 2005)

A abordagem direta de valoração contingente do bem público ambiental objeto desta pesquisa revela-se adequada à integração entre o sistema ecológico e o sistema econômico, por meio de estudo prospectivo, de caráter multidisciplinar, visando obter o melhor consenso de opiniões de grupo de especialistas e partes interessadas sobre a política municipal de desenvolvimento sustentável e avaliar o nível de consciência social a respeito dos serviços ambientais proporcionados, bem como estimar a disposição a pagar pela preservação desse ativo ambiental. (Maia et al., 2004; Pearce & Turner, 1990)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O conhecimento do valor econômico das áreas verdes urbanas revela-se estratégico ao desenvolvimento sustentável, como instrumento de política de bem-estar social, de maneira a possibilitar aos agentes públicos e privados uma apropriação racional do ativo ambiental e consequente distribuição equânime dos benefícios socioeconômicos proporcionados (Amazonas, 2009). A título de exemplo, cita-se o Programa Urbano-Ambiental Macambira-Anicuns – PUAMA, que prevê a implantação, na cidade em estudo, de extenso parque linear, com 26,5 km de extensão, cuja área direta de influência alcança 300 mil habitantes de 120 bairros (fonte: Goiânia-BID, PUAMA).

O estudo traçará o perfil da qualidade ambiental de Goiânia e, através das técnicas descritivas de análise, espera-se: i) formular hipóteses que motivem a reflexão sobre os ecossistemas urbanos; ii) elaborar estratégias de desenvolvimento sustentável que incorporem ao cotidiano citadino os espaços naturais, em especial, os bens públicos inalienáveis e imprescritíveis, essenciais à sadia qualidade de vida; e, iii) discutir mudanças climáticas intra-urbanas e compensações ambientais pela recuperação das áreas degradadas, a exemplo do crédito de carbono.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABNT. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Avaliação de bens. Parte 6: Recursos Naturais e Ambientais. Número de referência ABNT NBR 14.653-6:2008. Rio de Janeiro: ABNT, 2008. 16 p.

AMAZONAS, M. de C. Valor ambiental em uma perspectiva heterodoxa institucional-ecológica. Campinas: Econ. soc. v. 18, n.1 (35), p. 183-212, abr. 2009.

ANDRADE, D. C.; ROMEIRO, A. R. Serviços ecossistêmicos e sua importância para o sistema econômico e o bem-estar humano. Texto para Discussão IE nº 155. Campinas: UNICAMP, fev. 2009. 43 p.

CARSON, R. T.; FLORES, N. E.; MEAD, N. F. Contingent Valuation: Controversies and Evidence. Enironmental and Resources Economics 19: 173-210, 2001.

COSTANZA, R. Ecological economics: reintegrating the study of humans and nature. Ecological Applications 6: 978-990, 1996.

FIGUEROA, J. R. Valoración de la biodiversidad: Perspectiva de la economía ambiental y la economía ecológica. INCI 30 (2): 103-107, 2005.

HILDEBRAND, E.; GRAÇA, L. R.; HOEFLICH, V. A. Valoração Contingente na Avaliação Econômica de Áreas Verdes Urbanas. Curitiba: Floresta 32 (1): 121-132, 2002.

LEE, F. Avaliação Contingente de Danos Ambientais: o Caso do Rio Meia Ponte em Goiânia-GO. Dissertação (Mestr. Econ. Rur.). Viçosa: UFV, 1998. 80 p.

MACHADO, P. A. Direito Ambiental Brasileiro. 13. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. 1038 p.

MARTINS JÚNIOR, O. P. Arborização Urbana & Qualidade de Vida: Classificação dos Espaços Livres e Áreas Verdes. Goiânia: Kelps/UCG, 2007. 312 p.

MAIA, A. G.; ROMEIRO, A. R. & REYDON, B. P. Valoração de recursos ambientais: metodologias e recomendações. Texto para discussão n. 116. Campinas: IE/UNICAMP, 2004. 38 p.

PEARCE, D. W.; TURNER, R. K. Economics of Natural Resources and the Environment. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 1990

SILVA, R. G.; LIMA, J. E. Valoração Contingente do Parque “Chico Mendes”: uma aplicação probabilística do método Referendum em Bidding Games. Rio de Janeiro: RER 42 (4): 685-708, 2004.

SILVA, J. X. & SOUZA, M. J. L. Análise Ambiental. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1988. 196 p.

WRIGHT, J. T. C.; GIOVINAZZO, R. A. Delphi – uma ferramenta de apoio ao planejamento prospectivo. São Paulo: Centro de Pesquisa em Administração 01 (12): 54-65, 2000.

Instituição de fomento: Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia – AMMA via Convênio Cooperação Técnica UFG-AMMA nº 126, de 02.07.10, publicado no DOU nº 128, de 07.07.2010, seção 3, p. 57

Comentários ao artigo

1)----- Original Message -----

From: José Carlos Claudino de Oliveira

To: Osmar Pires

Sent: Friday, July 22, 2011 11:01 AM

Subject: Artigo “Valor econômico das áreas verdes”

Prezado Prof. Osmar,
Estive envolvido no 32º ENEL/UFG- Encontro Nacional dos Estudantes de Letras - e no 1º Seminário de Libras, logo que a 63ª SBPC findou.
Obrigado pelo seu artigo. Ele será de grande valia para os meus estudos.
José Carlos Claudino de Oliveira – graduado em Letras

2)----- Original Message -----

From: Hugo Leonnardo Gomides do Couto

To: Osmar Pires

Sent: Monday, July 18, 2011 7:37 AM

Subject: Artigo “Valor econ. das áreas verdes: estrat. de des. sust."

Caro Osmar,

Parabéns pelo texto claro e coeso e, obviamente, pelo trabalho que vem desenvolvendo.

Nossa sociedade precisa de pessoas que consigam comunicar conhecimento científico e políticas públicas.

Hugo Leonnardo Gomides do Couto - Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas do IBGE, doutorando em Ciências Ambientais pela UFG

3)----- Original Message -----

From: Paulo Roberto da Costa

To: Osmar Pires

Sent: Thursday, July 14, 2011 2:25 PM

Subject: Artigo

Osmar Pires,

Parabéns pelo trabalho apresentado na 63ª SBPC, publicado pelo DM.

Paulo Roberto da Costa - Sócio-diretor da Tropical Imóveis

Enviado via iPhone

4)----- Original Message -----

From: Luiz Carlos Orro

To: Osmar Pires

Sent: Tuesday, July 12, 2011 1:02 PM

Subject: Artigo sobre trabalho apresentado na 63ª SBPC

Parabéns Osmar, pela defesa de Goiânia, do verde, do patrimônio do povo. Sua luta é motivo de orgulho para nós. 

Luiz Carlos Orro - Secretário Municipal de Esportes de Goiânia

 5) ----- Original Message -----

From: Wenceslau Manoel de Oliveira Neto

To: Osmar Pires

Sent: Tuesday, July 12, 2011 11:09 AM

Subject: Artigo

Dr. Osmar Pires,

Parabéns pelo trabalho e pesquisa, são experts assim que engrandecem e enriquecem o nosso meio ambiente.

Wenceslau Manoel de Oliveira Neto - empresário em Goiânia

6)----- Original Message -----

From: Cézane Eduardo de Siqueira

To: Osmar Pires

Sent: Tuesday, July 12, 2011 9:04 AM

Subject: Artigo

Excelente artigo! Acompanho e admiro muito o trabalho do articulista Osmar Pires!

Cézanne Eduardo de Siqueira - Gerente Comercial Refrescos Bandeirantes Filial Uruaçu

7)----- Original Message -----

From: Gil Cesar de Paula

To: Osmar Pires

Sent: Monday, July 11, 2011 9:22 PM

Subject: Artigo DM sobre trabalho apresentado na 63ª SBPC

Excelente trabalho Osmar Pires. Parabéns.

Gil Cesar de Paula - TRT/GO

8) ----- Original Message -----

From: Romualdo Pessoa Campos Filho

To: Osmar Pires

Sent: Monday, July 11, 2011 9:03 PM

Subject: Artigo DM

Parabéns, Osmar, pelo seu artigo publicado no DM. Este belo trabalho, apresentado na Sessão de Pôsteres da 63ª Reunião Anual, será publicado nos anais da SBPC.

Romualdo Pessoa Campos Filho - Professor IESA/UFG, Secretário Regional da SBPC

9)----- Original Message -----

From: Samuel Albernaz

To: Osmar Pires

Sent: Monday, July 11, 2011 7:45 AM

Subject: Artigo

Cumprimento o Diário da Manhã pela publicação do artigo de Osmar Pires e parabenizo o autor pelo trabalho apresentado na 63ª Reunião da SBPC.

Adm. Samuel Albernaz – Pres. do Cons. Nac. de Administradores - CONAD e escritor AGnL
__________

* Trabalho apresentado pelo autor na 63ª Reunião da SBPC, dia 12/07/2011, integrante do Convênio entre Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia- AMMA com o Programa de Pós-Graduação em C. Ambientais – Ciamb/UFG, sob orientação do Professor Doutor Leandro Gonçalves Oliveira e co-orientação da Professora Doutora Francis Lee.

** Doutorando em Ciências Ambientais no Ciamb/UFG, é biólogo, engenheiro agrônomo, mestre em Ecologia, professor de Pós-Graduação em Perícia Ambiental na PUC-GO