Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Wednesday, December 01, 2010

IMPLANTAR USINA HIDRELÉTRICA NO ARAGUAIA É CRIME DE LESA-HUMANIDADE - Final

Osmar Pires Martins Júnior*
Diante da ameaça de implantação da Usina Hidrelétrica Couto Magalhães na região da Área de Proteção Ambiental – APA do Encantado, necessário se faz discutir os impactos de um empreendimento que foi rejeitado no Estudo Integrado de Bacia Hidrográfica – EIBH como inviável, dada as características legais, ambientais e culturais do Araguaia que impedem o licenciamento desta obra.
De maneira sintética, podemos afirmar que a implantação de usina hidroelétrica ou qualquer outro empreendimento econômico no Rio Araguaia, deve ser analisado de forma criteriosa, pois se trata de um Patrimônio da Humanidade.
O Rio Araguaia é um testemunho da evolução da vida na Terra. Há milhões de anos, quando os continentes formavam uma grande massa continental no Hemisfério Sul, a drenagem dos mananciais de água superficial era completamente diferente do padrão atual. A drenagem era “endorréica”, isto é, os mananciais corriam para o interior dos continentes. Na região onde hoje se encontram as nascentes do Rio Araguaia existia um extenso mar interior, desaguadouro dos mananciais de água superficial desse grande continente.
Essa realidade mudou com as transformações geológicas da crosta terrestre, com o soerguimento de placas tectônicas, erupções e lavas vulcânicas que impuseram transformações radicais, redesenhando o continente, provocando evolução nas espécies da fauna e flora, alterando a paisagem, o clima, a hidrografia e a drenagem.
Na atualidade, a drenagem no Continente Sul-Americano é “exorréica”, com os mananciais correndo para o mar. Nada mais natural, não? Claro, mas é o resultado de um processo longo, de transformações geológicas, ocorridas num tempo muito acima do tempo de vida humano. Realidades assim são de percepção mais difícil, pois requer uma análise mais acurada, somente possível aos pesquisadores que se debruçam por longas décadas, em estudos caros, demorados e complexos de aspectos de múltiplas faces do conhecimento humano.
Os tributários do Araguaia afluem em quedas d’água encantadoras
O grande cânion da cabeceira do Rio Araguaia, numa extensão de cerca de 90 quilômetros, divisa com Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, a jusante do município de Mineiros, até as proximidades da cidade de Torixoréu, é formado por um leito profundo e entalhado a dezenas de metros nas rochas de origem vulcânica, de cor escura. Neste trecho, os tributários do Araguaia afluem em quedas d’água encantadoras, num volume estonteante de corredeiras apertadas nas profundas e estreitas margens, que se abraçam com os braços de um só homem.
O trecho de montante do manancial em discussão é um testemunho da evolução da vida na Terra. Na região continental onde nascem suas águas atuais, a crosta terrestre sofreu um violento soerguimento, fazendo emergir as primeiras superfícies terrestres. O mar interior, então existente, e a água originada nas camadas mais profundezas da terra, drenaram para o oceano Atlântico, surgindo o Rio Araguaia. Uma evidência desse complexo fenômeno de transformação está na presença do jaú, que vive nas águas subterrâneas do cânion da cabeceira do Araguaia. O jaú é uma grande espécie de peixe, típica da Bacia do Paranaíba-Paraná. A importância da região foi comprovada no levantamento de áreas prioritárias pra a preservação da biodiversidade do Cerrado. Com esse fundamento, o EIBH vetou o licenciamento de usina hidrelétrica na cabeceira do Araguaia.
Fatores históricos, ambientais e legais são impeditivos aos empreendimentos
Além do fator humanitário, representado pelo testemunho da origem da vida no planeta, há vários fatores legais que impedem a construção de usina no Rio Araguaia. A lei é clara, ao vedar o licenciamento de usina em área nas proximidades de Unidade de Conservação, como a Área de Proteção Ambiental – APA do Encantado, que possui milhares de hectares de formações nativas de matas ciliares do Araguaia.
A APA do Encantado preserva uma rica biodiversidade, formada por espécies típicas e outras ocorrentes no Cerrado, na Floresta Amazônica e no Pantanal. Os grandes felinos requerem grande extensão de áreas de florestas para sua sobrevivência. O desmatamento e a fragmentação da natureza promovem o desaparecimento dos abrigos naturais, que são substituídas por pastagens, lavouras, represas, estradas, cidades. A APA do Encantado, por manter uma extensa área de floresta de transição do Cerrado para a Amazônia e o Pantanal, abriga espécies de grande valor científico e humanitário, como a quase extinta onça-pintada.
A Usina de Couto de Magalhães, caso seja licenciada no Rio Araguaia, contrariará o ordenamento legal pátrio, por agredir uma Unidade de Conservação, a APA do Encantado. Caso seja licenciada, contrariando o veto do EIBH, jogará na lata do lixo um modelo de licenciamento que projetou Goiás no cenário nacional. Caso seja licenciada, inundando o cânion do Rio Araguaia, projetará internacionalmente o Brasil pelo crime de lesa-humanidade.
Comentários sobre esta matéria
1) ----- Original Message -----
Sent: Thursday, November 25, 2010 6:59 PM
Subject: Artigos
Parabéns, Osmar, pelos artigos sobre a polêmica da usina na cachoeira de Couto Magalhães no Rio Araguaia.
Aladelso Dutra Vieira - Suplente de Dep. Estadual, Pres. do PV Morrinhos e CCPA-ONG3 <www.ccpaong3.com.br>.
Profa. Mariney A. Farias dos Reis - Geógrafa - UEG - Morrinhos
2)----- Original Message -----
Sent: Monday, November 22, 2010 10:56 AM
Subject: Artigos
Excelente matéria, os seus artigos sobre o Araguaia. Parabéns.
Prof. Leandro Gonçalves Oliveira – Programa de Doutorado em C. Ambientais/UFG
3) ----- Original Message -----
Sent: Sandae, November 21, 2010 8:20 PM
Subject: Artigos
Amei seus artigos no DM! Lindo demais! E que cachoeira linda! Comungo com os que não desfrutaram da oportunidade, o desejo de conhecer essa maravilha chamada APA do Encantado.
Fernanda Santos - advogada, empresária, em Goiânia
4) ----- Original Message -----
Sent: Saturday, November 20, 2010 6:19 PM
Subject: Parabéns
Parabéns, Osmar, pelos artigos sobre o nosso Rio Araguaia, publicados no DM. Muito oportuno e de interesse público. Eu lhe admiro muito pela sua visão macro e ao mesmo tempo direcionada para os nossos problemas maiores, ao contrário de alguns que tem a visão micro e disseminada na política.
Eurivan Mendonça - gerente de Monitoramento Ambiental da SEMARH – Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
5) ----- Original Message -----
Sent: Friday, November 19, 2010 4:22 PM
Subject: artigo
Como natural de Balisa, beira do Araguaia, gostei muito de seu artigo sobre nosso rio, publicado hoje, no Diário da Manhã.
Silvio Costa Mattos - geólogo e eng. de segurança do trabalho, Goiânia
6) ----- Original Message -----
From: André Ruschi 
Sent: Friday, November 19, 2010 11:36 AM
Subject: Artigo
Prezado Osmar
Em relação a ameaça de implantação de usina hidroelétrica no Rio Araguaia, gostaria de informar que trabalhos do Profº Philyp Fearnshire do INPA, Manaus, demonstram o grande impacto deste tipo de empreendimento, por conta da geração do metano.
Portanto há que se exigir o controle das emissões atmosféricas nas turbinas, que quando de grande porte, equivalem às emissões da cidade de São Paulo.
Isto precisa estar no EIA/RIMA, assim como a maneira de controlar as emissões. Sabemos que não sabem como, portanto isto torna qualquer usina de grande porte não licenciável no momento.
Sabemos que são sempre falhos. Andei estudando o assunto e achei algumas coisinhas que podem ser elencadas em qualquer processo judicial do gênero:
i)       Estudo inexistente ou insuficiente tornam qualquer licenciamento nulo ou inválido, caso já tenham sido licenciados;
ii)     Prosseguir licenciamento com estas características de estudo é crime. Para tanto é necessário formular uma notícia crime e dar entrada na MPF;
iii)   É direito do cidadão solicitar audiência pública, que não pode ser negada. Se for negada é crime. Basta assinatura de 50 cidadãos. Então, que cada comunidade solicite uma audiência. 10, 20, 30, 40 audiências, nas quais deve se solicitar a manutenção do patrimônio paisagístico, alimentar, cultural, tradicional, etc. Tem que nomear cada elemento que será perdido para cada comunidade. Como são coisas específicas devem ser tratadas de maneira individual. E na audiência pública, a comunidade deve dizer o tempo todo que não quer o empreendimento e não vai sair, pois perderia tudo o que tem, principalmente os valores imateriais que não são compensáveis ou indenizáveis.
Abraços,
Profº André Ruschi - Biólogo/Ecólogo
Estação Biologia Marinha Ruschi / Av. Augusto Ruschi, nº 1, Santa Cruz,
Aracruz, ES, 29196-000
Museu - Casa Augusto Ruschi / R. Cel Avancini, 51, Santa Teresa, ES,
29650-000
Parque Florestal Augusto Ruschi/ Rod. ES 080, Valsugana Velha, Santa Lúcia,
Santa Teresa, ES
Telfax: (0xx27) 3250-6057
E-mails: ruschi1@terra.com.br; ruschi@ruschicolibri.com.br
hpg: www.augustoruschi.org


*Osmar Pires Martins Júnior, biólogo, engenheiro agrônomo, mestre em ecologia, doutorando em Ciências Ambientais, professor de pós-graduação em Perícia Ambiental na PUC/GO, IPOG e CEEN, foi Presidente da Agência Ambiental de Goiás de 2003 a 2006.

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