Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Thursday, February 26, 2009

O BAIXO ÍNDICE DE LEITURA NO PAÍS E O PROTOCOLO DE KYOTO,

por Osmar Pires Martins Júnior

No último ano, a Academia Goianiense de Letras (AGnL) e a Associação de Preservação do Vaca Brava - Parque Sulivan Silvestre (APVB) lançaram o livro A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas, de autoria do subscritor destas linhas, editado pela Kelps em parceria com a editora da UCG.
Como agem os integrantes da Ditadura dos MP’s?
O artigo O baixo índice de leitura no país e o Protocolo de Kyoto analisa as implicações e a importância do lançamento do livro A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas que neutralizou as emissões de carbono. O artigo recebeu comentários de doze leitores.
Estranhamente, a única opinião dispare sobre o assunto (v. comentário nº 4) partiu do assessor de gabinete do 8º Promotor de Justiça de Goiânia. Mais uma vez, constata-se a existência de pré-julgamento entre os membros da instituição tutora da lei. Qualquer argumento que contrarie o julgamento infalível de quaisquer dos integrantes da Ditadura dos MP’s – isto é, qualquer ajustamento de conduta firmado por qualquer gestor não abençoado pela autoridade tutora é ilegal e seu signatário, criminoso. Para isso, os inquisidores falseiam a verdade – ajuste não abençoado converte menos do que a lei determina, de 10%, como acusa erradamente o inquisidor no comentário nº 4 abaixo, quando na verdade, a média da conversão entre 2003-04 foi de 24%.
Simultaneamente ao fato descrito, comprova-se que os integrantes da Ditadura dos MP’s vetam toda manifestação pública que possam favorecer os réus das suas ações despropositadas. Uma médica que freqüentemente publica cartas num jornal local – já recebeu até prêmio de leitora que mais escreve e publica, teve sua carta vetada, pois fazia comentário sobre o lançamento de livro que faz crítica à Ditadura dos MP’s (v. comentário nº 12).

Um livro socioambientalmente responsável
O livro A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas, organizado pela jornalista Josete Bringel, nasceu nas páginas do Diário da Manhã como uma coletânea de ensaios com a participação de duas centenas de leitores. Houve uma verdadeira integração entre o articulista e o leitor, que se converteu em escritor. Este fato representou uma superação à barreira representada pelo desestímulo às letras no País, que detém um dos piores índices de leitura de jornais na América Latina.
O empreendimento editorial foi concebido pelo autor como socioambientalmente responsável: direitos autorais doados a AGnL, impressão em papel reciclado e contribuição ao equilíbrio do clima planetário. Os gases de efeito estufa lançados (GEE) pela produção e distribuição do livro serão absorvidos da atmosfera graças ao plantio de árvores nativas, às margens do córrego Vaca Brava. O projeto “Livro Carbono Neutro”, elaborado pelo autor, estimou a emissão de GEE com base nos critérios aprovados pelo Painel Intergovernamental de Controle do Clima (IPCC) das Nações Unidas.
O evento foi apoiado por instituições e empresas da maior credibilidade, como a prefeitura de Goiânia, através das pastas da cultura e do meio ambiente (AMMA), Sebrae, Instituto Flamboyant Socioambiental, Brasil Verde, IPOG, Faculdade Araguaia, IEC, União Brasileira dos Escoteiros – seção Goiás, Kabanas, Governo de Vila Propício. Participaram cerca de três centenas de estudantes, professores, funcionários do Sebrae e cidadãos em geral que, juntos, plantaram 250 árvores.
O projeto de neutralização dos GEE emitidos pelo livro estimou a emissão de 5 toneladas que serão absorvidas por um terço das árvores plantadas (isto é, plantou-se três vezes mais que o necessário). As espécies são típicas da mata ciliar do córrego Vaca Brava A área reflorestada, que estava degradada, com o solo desnudo, sujeito à ação erosiva da chuva e ao desbarrancamento do manancial em períodos de pico, foi recuperada pelo Sebrae em parceria com a AMMA e recomposta com vegetação nativa. Essa área se transformou numa sala-de-aula, ao ar livre, para a prática de programas de educação ambiental pelo Sebrae.
A presente iniciativa do autor, editores, patrocinadores e apoiadores objetiva desenvolver um modelo de recuperação de área degradada que exerça um efeito multiplicador de mudança de consciência a respeito dos ambientes de fundos de vale. Estes carecem de um novo olhar, uma nova postura, geradora da necessária integração sustentável das matas ciliares à vida urbana. Os mananciais não podem continuar como a lixeira das cidades - neles tudo se joga, do esgoto ao entulho!
Nesse contexto, a iniciativa atende aos princípios da gestão ambiental, sendo implementada por meio de ferramentas técnicas consagradas na ISO 14.000, como a análise do ciclo de vida (ACV) e no protocolo de Kyoto, como os mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL). As posturas questionadoras acerca da validade do plantio de árvores para a absorção de GEE se circunscrevem corretamente às críticas de iniciativas que lançam mão exclusivamente do marketing ecológico, de olho no faturamento proporcionado por consumidores que, cada vez mais, exigem produtos limpos no mercado. E essa característica não é indesejável, bastando que ela esteja alinhada aos princípios do respeito ao cliente, estabelecidos na ISO 9.000. Os questionamentos são válidos, desde que voltados ao aprimoramento do processo de desenvolvimento sustentável.
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Comentários sobre esta matéria

(12) Kátia Brenner (katiabrennerrsq@hotmail.com Tuesday, June 03, 2008 12:54 PM)
Ainda estou na era paleozóica, de vez em raro, abro meu e-mail e, por isso, envio com atraso a carta que escrevi ao Popular, que sempre publica minhas cartas. Esta, inexplicavelmente, não foi publicada.
O professor Osmar Pires, ex-secretário da Semma e ex-presidente da Agência Goiana de Meio-Ambiente, com a valiosa colaboração de sua esposa Josete Bringel, lançou, no último dia 19 de março, o livro intitulado “A verdadeira história do Vaca Brava”, seu sexto livro publicado.
Com sensibilidade, conhecimento e grande engajamento nas causas ambientais, o autor demonstra sua profunda preocupação e tenta incutir nos representantes do poder público e no cidadão comum a suprema necessidade das ações individuais e coletivas na manutenção e preservação do que ainda nos resta dos recursos naturais preciosos.
Na ocasião, foram plantadas 200 mudas de árvores nativas do cerrado às margens do córrego Vaca Brava.
São pessoas como o casal Osmar e Josete de que o mundo precisa para que nossos descendentes não sofram tanto nem se envergonhem de quem os trouxe à luz.
Kátia Brenner – escritora, articulista e médica radiologista.

(11) Euler Amorim Júnior (e.amorim@uol.com.br domingo, 6 de abril de 2008 14:37)
Obrigado pelo artigo, prezado Osmar. Parabéns pela posição e por tudo que tem feito pelo bem-estar desta nossa terrinha.
Euler Amorim Júnior – Goiânia/GO.

(10) Odilmar Vargas (odilmarvargas@yahoo.com.br domingo, 6 de abril de 2008 11:08)
Por aqui, em Caldas Novas/GO, continuam as derrubadas de árvores no meio rural. Ô terrinha sem lei...
Odilmar Vargas - Zootécnico e pós-graduado ABCZ.

(9) Wilma Barbosa de F. Souza (wilmabfs@hotmail.com sexta-feira, 4 de abril de 2008, 11:41)
Professor Osmar Pires, apesar de não conhecê-lo pessoalmente, não poderia deixar de me manifestar a respeito do artigo O baixo de índice de leitura no País e o protocolo de Kyoto. Parabéns pelo lançamento do livro carbono neutro. São iniciativas assim que nos trazem alento e esperança. E nos motivam a ler e aprender cada vez mais.
Pode acreditar, da minha parte, procuro fazer o que me cabe. Sou formada em Gestão Publica e sei bem do que você está falando. Que sejamos multiplicadores dessas ações, e quem sabe, teremos um futuro melhor. Desistir, jamais! Sabemos que a caminhada é árdua, porque necessita de mudanças de hábitos e o ser humano é muito resistente, quando se trata de mudar a partir dele próprio.
Wilma Barbosa – Gestora Pública.

(8) Afonsina da Tributária (afonsina@papelariatributaria.com.br sexta-feira, 4 de abril de 2008, 17:57)
Estimado professor Osmar Pires, lí com carinho o seu artigo O baixo índice de leitura no País e o protocolo de Kyoto.
Afonsina, da Papelaria Tributária – “onde cada um tem o seu papel”.

(7) Francisco de Assis Mendonça (chico@ufpr.br sexta-feira, 4 de abril de 2008, 11:36)
Caro Osmar, tua mensagem propiciou um momento de grande contentamento nesta manhã. Não me esqueço de tua contagiante militância nos anos oitenta, nem tampouco da tua expressiva curiosidade quando meu aluno na disciplina "Climatologia do Cerrado" no mestrado em Geografia da UFG.
Estendo os parabéns pelo sucesso do projeto, e fico torcendo para que possas desenvolver outros tão interessantes e instigantes como este do "Vaca Brava"... tenho certeza de que já plantastes a sementinha da consciência em defesa do meio ambiente em muitas cabeças. Oxalá elas todas frutifiquem! Parabéns.
Receba, então, um grande abraço e meus votos de pleno sucesso em tuas empreitadas em defesa do meio ambiente. Conte conosco para, aqui à distancia, empunharmos cada vez mais a bandeira de lutas pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado e socialmente justo.
Francisco Mendonça – professor Doutor do Programa de Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFPR/Curitiba.

(6) Vania Ferro (vania_ferro@hotmail.com sexta-feira, 4 de abril de 2008, 09:00)
Parabéns Osmar, pelo ótimo texto do artigo O baixo índice de leitura no País e o protocolo de Kyoto.
Vania Ferro – pintora e escultora, Presidenta da Associação Goiana dos Artistas Plásticos.

(5) Zeneida Abott (zeneida_zefa@yahoo.com.br quinta-feira, 4 de abril de 2008, 1:16)
Sr. Osmar, embora não o conheço pessoalmente, tomo a liberdade de manifestar que gosto dos seus artigos e., ao mesmo tempo, agradecer por eles, especialmente este último, O baixo índice de leitura no País e o protocolo de Kyoto.
No meu modo de pensar, o sistema judicial brasileiro está completamente cego, surdo e cada dia mais bruto e burro, e nós cidadãos honestos que cumprimos com nossas obrigações, estamos desamparados neste meio de uma justiça desigual, exemplificado no caso que o senhor relata do Parque Vaca Brava.
Zeneida Abott, de Pelotas/RS.

(4) Henrique de Freitas Parreira (henrique.parreira@mp.go.gov.br quinta-feira, 3 de abril de 2008, 18:10)
Caro Professor Osmar Pires, as liberdades individuais e coletivas conquistadas com o processo democrático do Estado Brasileiro consagraram várias instituições permanentes para a progressiva e contínua luta destes valores, tais como os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, o MP, a Imprensa em geral, ONG's, Associações, etc.
Vossa Excelência já foi outrora um importante vetor para a luta e defesa dos direitos e interesses difusos para a preservação do meio ambiente natural no Estado de Goiás, tanto como Secretário da Semma, quanto Presidente da Agência Ambiental e com certeza conseguiu observar o funcionamento irregular de várias atividades, empresas, etc. e também constatou como é difícil diminuir esse cenário de ilegalidade, frente às grandes dificuldades dos órgãos legitimados (fiscalização, delegacia, MP, etc.).
Estranha-me muito o seu discurso de ditadura, perseguição, injustiças se você mesmo cometeu todos estes atos em seu último livro [A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas], difamando o trabalho do Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO). Não é porque o Sr. é réu em várias ações criminais e civis propostas pelo MP, que lhe assiste o direito de difamar uma instituição séria: o seu direito de defesa é nos autos! Ao invés de defender o meio ambiente, ultimamente o Sr. tem utilizado suas credenciais apenas para se defender e difamar profissionais competentes. Para mim isso tem um nome: hipocrisia!
E com relação ao lote do Setor Oeste, por que o Sr. não colocou que licenciou e aprovou o empreendimento, quando era Secretário Ambiental? Por que não colocou que a 15ª PJ - Meio Ambiente ratificou todo o processo? Conveniência? Também não entendo essa postura! ([1])
Com relação à nota "Homens de Preto" se o Sr. tem tanta consciência livre e limpa, como afirma reiteradamente, por que ao ler a matéria já imputou que estavam atrás do Sr.? Muito estranho não? ([2])
Conversão de multa menor dos 10% é crime ambiental contra a Administração Pública (Decreto n.º 3.179/99, Artigo 60, § 3º) e para serem atendidos os princípios constitucionais da Administração Pública (Art. 37) e do Meio Ambiente (Art. 225) não se pode olvidar dos Artigos 70 a 76 da Lei 9.605/98 e 1º a 10 do Decreto 3.179/99.([3])
Não deixe uma rusga surgida entre membros da instituição que o Sr. prestou serviços servir de vendeta eterna, preocupe-se mais com a defesa do meio ambiente. É uma atitude mais nobre e menos pusilânime que a atual.
Henrique Parreira – assessor de Gabinete do 8º Promotor de Justiça de Goiânia do MP/GO.

(3) Rosângela Mathias (rosangela_mathias@yahoo.com.br quarta-feira, 2 de abril de 2008, 22:43)
Na oportunidade, estendo os parabéns por mais uma "ação ecológica" de plantio de árvores para compensar o lançamento de seu último livro. Agradeço pela atenção dispensada na disciplina de Licenciamento Ambiental.
Rosangela Mathias – médica, especializanda em Perícia Ambiental pela UCG.

(2) Priscila Tocantins (priscisinhats@hotmail.com com quarta-feira, 2/4/08 21:47
Prof. Osmar: a temática proposta no artigo motiva reflexão à pergunta - plantar árvore é golpe de marketing? A indagação faz-se interpretativa, posto que o atual momento designa o desenvolvimento sustentável como controle das emissões de GEE, mudança de alguns hábitos que agridem o agora tão discutido meio ambiente. O conceito nos leva a questionar as intenções de algumas campanhas publicitárias sobre esse tema, diante também da consciência ecológica que imaginamos e queremos acreditar que se faça presente verdadeiramente – a que as árvores e o verde que avistamos nas propagandas não seja um golpe e de certa forma grotesco.
Há de se questionar e formular discussões em torno das intenções das empresas publicitárias. A propaganda que diz: compre nosso produto que plantamos árvore pra você, me intriga de certa forma e até mesmo aflige consideravelmente. Mas há aquela ponta de esperança de que a consciência ambiental se faça minimamente presente.
A citação "[...] lançam mão exclusivamente do marketing ecológico, de olho no faturamento proporcionado por consumidores que, cada vez mais, exigem produtos limpos no mercado [...]" é um bom exemplo do que foi citado acima, sobre o que é informado voltado para o comércio e o que realmente é.
Talvez o pensamento proposto não tenha ficado muito bem especificado, apenas quis retratar algo que foi despertado em mim...
Priscila Tocantins – Enfermeira.

(1) Brasigois Felicio Carneiro (brasigoisfelicio@hotmail.com quarta-feira, 2 de abril de 2008, 20:23)
Plantar árvores é trabalhar em defesa da vida - assim como você o faz, em sua luta corajosa e lúcida, amigo Osmar Pires.
Agora, com o lançamento deste importante livro, A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas, com o apoio do Sebrae, e de outras instituições, oferecendo mais uma contribuição valiosa ao resgate dos autos de nossa história, e também à preservação dos recursos ambientais de nossa cidade.
Parabéns! Em homenagem ao seu trabalho, envio esta crônica:
A arte de adoecer a vida
Brasigóis Felício
Vivendo em estado de alerta
máximo, somos prisioneiros do medo. Reduzindo tudo a produtividade e à economia,
fazemos da criação de animais industria geradora de lucro a qualquer custo. Daí
não economizar crueldade para chegar ao abate em tempo mínimo, e para oferecer
produtos para cuja produção foi necessário um grande dispêndio de sofrimento.
Assim caímos na loucura de produzir a vaca louca, ao fazer que se alimente de
sua própria espécie.
Outros, para multiplicar e potencializar os lucros, os
capitalistas fazem que as vacas comam vísceras e fezes de frango – sem falar que
entra no cardápio, ou no rango do frango doses maciças de hormônio e penicilina,
que minam e desboroam a saúde da sanidade humana. É preciso aumentar os lucros,
não importando os custos à saúde anônima de quem consome para viver, e com isto
chamam doenças, e abreviam a sua morte.
Em que ponto de sua trajetória o
humano tornou-se catrumano (ex-humano) a ponto de tornar-se desumano? Pois que
atenta contra sua própria dignidade, e polui as fontes que lhe sustentam a vida,
não importando se colherá como resultado demências e doenças que chegaram antes
nas almas, em corações e mentes. Como colher frutos naturais e sadios da
natureza que falsificamos? Assim vimos nos tornando experts na arte de adoecer e
matar a vida.
Vivendo como vivem os catrumanos, ainda estranham que sejam tão
infelizes e doentias. Como esperar que vivam em harmoniosa felicidade os que
envenenam e matam a mãe terra, contaminam as águas, e desmatam sem piedade os
cílios dos rios? Se a saúde da vida é o dom natural que herdamos da perfeição
infinita, como chegamos a sabotá-la de modo tão selvagem, seduzida pela ilusão
narcísica de que somos os reis da natureza? Um rei assim, tão desastrado, que
devasta o seu reino, merece ser destronado.
Neste mundo de mortais e
sinistras incoerências, poluídos pagam pelos poluidores – como os inocentes
pagam pelos pecadores. Assim distorcemos e traímos nossas potencialidades – como
o ferro, tornado ferrugem, perde o seu dom, e as suas propriedades. Como e por
que nos tornamos tão neuróticos que a música do silêncio nos incomoda e irrita,
a ponto de enlouquecer, se formos conclamados a não tagarelar incessantemente,
e a não escutar os ruídos do bate-estaca enervante, em face da capacidade
de escutar, que em muitos já não existe?
Na normose das distorções ruinosas
uns não têm amor por si mesmos, e outros acreditam ser o estofo do universo. Se
ao menos tivessem ouvidos para ouvir as sábias palavras de Humberto Rodhem:
“Estamos diante do caos da humanidade, mas a humanidade não vai por nossa conta.
Por nossa conta vai cada um de nós”.
Brasigóis Felício Carneiro – escritor,
membro da Academia Goiana de Letras (AGL) e da União Brasileira dos Escritores
de Goiás (UBE-GO).

[1] O empreendimento de duas torres de 29 andares no terreno das minas do Lago das Rosas foi licenciado durante o governo do prefeito Nion Albernaz, via Alvará de Construção nº 1.330/C/91, em 19/11/91; e embargado, em 28/4/95, por ato de minha autoria, no devido processo administrativo – Semma nº 9.269.231/95; este embargo foi mantido por sentença do juiz Carlos Alberto França no processo judicial nº 9.701.225.147, em 22/4/02, com base no parecer que elaborei como assistente técnico da parte autora, contrariando o laudo do perito oficial e o parecer da parte embargada.
[2] O raciocínio do missivista inverte os valores e tenta fazer julgamento da consciência do “réu” apenas para confundir, pois quem divulgou à imprensa, ilegalmente, a Ação de Representação para Decretação do Pedido de Prisão Preventiva do acusado não foi este, e sim os autores do pedido, isto é, os representantes do MP e/ou da DERCCAP; o pedido era tão inconsistente que o TJ/GO o derrotou, por unanimidade, duas vezes.
[3] Auditoria contratada pelo Estado de Goiás, constante do processo administrativo nº 2.566/949-DGELP, com Parecer GTAP nº 270/04 da SEPLAN e Despacho “GAB” nº 010.734/2004 da PGE, comprovou que a média de conversão de multa ambiental em Goiás foi de 22,4%, enquanto o previsto na Lei nº 9.605/98 é de 10%; a aplicação deste instrumento legal, pelo “réu”, representou um incremento de 12.290% na capacidade de arrecadação do Estado, em 2003/04, em relação ao período de 1978/2003.

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