Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Thursday, February 26, 2009

A CULPA É DO MORDOMO

por Osmar Pires Martins Júnior* e Delcimar Pires Martins**

O processo de alienação ilegal do patrimônio público, descrito no livro A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas, editado pela Kelps em parceria com a Editora da UCG, narra com riqueza de detalhes as artimanhas e os procedimentos dos agentes da grilagem urbana, a partir de fatos concretos. Estes vieram à tona graças ao acesso, análise e divulgação de dados e documentos oficiais por quem teve a oportunidade de fazê-lo, tanto quanto muitos outros o tiveram, mas fecharam os olhos e se omitiram vergonhosamente. Noutra vertente, de perfil coerente, histórico e ético, com respaldo na concepção urbanística de Goiânia, o caso recebeu tratamento tal que resultou numa conquista essencial à cidadania e à qualidade de vida.
A apropriação desmedida de recursos públicos é uma fonte universal de enriquecimento ilícito, praticada em toda sociedade com insuficiente nível de organização, democracia e controle social. Nas sociedades imaturas, a máfia da grilagem urbana estende seus tentáculos por todos os níveis de organização, com o objetivo de privatizar o bem público dentro da melhor relação custo-benefício. Os mecanismos da grilagem tornam-se refinados, mas podem ser eliminados da prática do mercado à medida que a sociedade evolui no controle dos impostos, do orçamento, do erário e dos bens públicos. A defesa de uma praça ou de um parque revela-se como a “ponta do iceberg” do processo de democratização política, econômica e social.
Na cidade de São Paulo, o mesmo grileiro do Vaca Brava promoveu a apropriação ilegal de um terreno público destinado a equipamento comunitário. A prefeitura, na gestão da prefeita Luiza Erundina, retomou o patrimônio e implantou um condomínio de apartamento destinado à população sem-teto. Até aí, tudo parecia certo. Ocorre que, nas gestões de prefeitos seguintes, o grileiro reverteu o processo na Justiça, com o apoio de dirigentes públicos, obtendo uma indenização milionária. Tudo isso, com um discurso ideológico de defesa do direito à propriedade, supostamente violentado pela ex-prefeita, que foi acusada de “comunista”.
Em Goiânia, o grileiro do Vaca Brava, pretendendo se apropriar de um bem de uso comum da população, promoveu a fraude no mapa do Setor Bueno – realizado pela subtração sorrateira dos documentos originais arquivados no cartório e no órgão municipal de planejamento, que foram substituídos por cópias adulteradas, nas quais se fez o acréscimo da palavra “particular” na área do parque. Contou com o apoio de elevadas autoridades “públicas” de então. Uma delas foi presa na Operação Navalha da Polícia Federal, em 2007, pelo envio de milhões de reais, desviados do erário, para contas no exterior. Este presidiário ocupou, em 1986, a presidência do Instituto de Planejamento Municipal (Iplan, atual Seplam), quando declarou o mapa falso como verdadeiro e autorizou a construção de 12 arranha-céus na área hoje ocupada pelo Parque Vaca Brava.
Diante do exposto, sintomático é o editorial de um veículo impresso regional (O POPULAR. Inaceitável degradação. Goiânia, 22 maio 2006, Opinião, p. 6) que, a título de analisar a limpeza que a prefeitura realizou no parque citado para desassorear o lago, concluiu, inexplicavelmente, pela responsabilização de quem implantou aquela unidade de conservação. Assim, a persistente atuação de um organismo, concessionário de serviço público, que teima em dissimular o problema, como analisado no artigo O povo não engole pílula venenosa, mesmo dourada, reforça a hipótese da máfia da grilagem urbana como uma teia de tentáculos, ainda mais quando a própria sede da organização responsável pelo citado editorial localiza-se em terreno afetado como bem público de uso comum do povo, conforme parcelamento e uso do solo urbano elaborado pelo Eng. Werner Sonnemberg, aprovado pelo Decreto nº 19 de 24/1/51, inscrito sob nº 15 no livro “8-B” do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Goiânia.

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* Osmar Pires Martins Júnior, biólogo, engenheiro agrônomo, mestre em ecologia, é professor de graduação na UNIP e de pós-graduação na UCG, no IPOG e CEEN, foi presidente da Agência Ambiental de Goiás (03-06), perito ambiental do MP/GO (97-02), secretário do Meio Ambiente de Goiânia (93-97), presidente da Associação dos Biólogos - ABG (1989-92), membro do comitê organizador do movimento pró-eleição direta para presidente da República (1984), diretor da União Nacional dos Estudantes - UNE (83/4) e presidente do DCE/UFG (81/2).
** Delcimar Pires Martins, economista e mestre em administração pela PUC/SP, é diretor administrativo-financeiro da Empresa Brasil de Comunicação (TV Brasil), foi assessor especial da Presidência da República (03-07), assessor da presidência da Câmara Municipal de São Paulo (99-03), gerente de Finanças da Cia. de Engenharia do Tráfego - CET de São Paulo/SP (97-99), auxiliar de Cadastros e Banco de Dados Empresariais e do Centro de Informações Econômicas, supervisor de análise do Centro de Informações da Gazeta Mercantil/SP (92/3, 96/7), assessor de Assuntos Industriais e diretor Adjunto no Deptº Financeiro do Serpro (88-91), membro do comitê organizador do movimento pró-eleição direta para presidente da República (1984), presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES (1984) e presidente da UMES – Goiânia (1983).

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Comentários sobre esta matéria:

(6) Gilcimara Costa (maragoc@live.com.pt terça-feira, 27 de maio de 2008 20:43)
Olá, professor Osmar Pires, eu adoro seus artigos, especialmente este, A culpa é do mordomo. Estou estudando para um concurso e procuro ler o que é importante para mim.
Obrigada, e fique com Deus.
Mara Costa – Goiânia/GO.

(5) Marília Tocantins (mariliats@yahoo.com.br segunda-feira, 26 de maio de 2008 10:12)
Professor Osmar Pires, as informações contidas no artigo A culpa é do mordomo são muito graves. Há muitos apontamentos indiretos. A meu ver, poderia dar nome aos "santos", embora reconheça que o mais importante está sendo feito, que é INFORMAR.
É muita sujeira, ficando a percepção da dúvida entre cidadãos honestos... Tem esperança?!
Marília Tocantins Silva – Graduada em Enfermagem pela Unip e graduanda em Gestão Ambiental pelo Cefet/GO.

(4) Leonardo Morelli (aguiarmorelli@hotmail.com domingo, 25 de maio de 2008 17:48)
Texto interessante do artigo A culpa é do mordomo. Tomamos a liberdade de publicar em nosso portal, nos seguintes endereços eletrônicos: <http://www.defesadavida.org.br/> .
Leonardo Aguiar Morelli – coordenador geral do Movimento Grito das Águas, membro do Instituto para Defesa da Vida e do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial; contato – sg@defesadavida.org.br

(3) Eugênio Bucci (eugeniobucci@uol.com.br quinta-feira, 22 de maio de 2008 19:39)
Caro Delcimar, saudações!
Obrigadíssimo e parabéns pelo ótimo artigo A culpa é do mordomo, publicado na edição de 22 de maio do Diário da Manhã. A propósito, o Osmar é seu irmão?
Eugênio Bucci – jornalista, professor e escritor, autor dos livros Sobre ética e imprensa, Companhia das Letras (2000) e Em Brasília, 19 horas: a guerra entre a chapa-branca e o direito à informação no primeiro governo Lula, Record (2008), dentre outros, foi presidente da Radiobras (2003 – 07).

(2) Elaine Pequeno (elainepequeno@yahoo.com.br quinta-feira, 22 de maio de 2008 19:39 e publicado pelo Diário da Manhã, 25/5/08, Opinião do Leitor, p. 6)
Caro professor Osmar, eu fui sua aluna no curso de especialização, semestre passado, na disciplina Saneamento Ambiental.
Diante do artigo A culpa é do mordomo e das aulas expostas, lembro-me que você falou da lei que proíbe a venda de áreas destinadas à vias de comunicação, equipamentos comunitários, praça e parque.
Sou de Itapuranga e aqui foi loteada toda uma quadra projetada para ser praça. Diante desta situação venho valer do seu conhecimento e ver se é possível me orientar sobre quais os passos que devo seguir para protege-la. Antes de tudo, disseram que o projeto passou na Prefeitura.
Elaine Pequeno – graduanda em Arquitetura e Urbanismo pela UNIP.

(1) Celso Castro (celsocastroart@terra.com.br sexta-feira, 23 de maio de 2008 12:37 e publicado pelo Diário da Manhã, 25/5/08, Opinião do Leitor, p. 6)
Parabéns Osmar Pires, a maneira com que escreve parece uma pintura. Tem composição, consistência, harmonia.
É muito confortante saber que existem pessoas bem preparadas, e de olhos bem abertos a todos estes desmandos.
Celso Castro – pintor paulista com mais de 100 exposições realizadas no Brasil e no exterior, Medalha de Ouro no 54º salão de Belas Artes de Chicago, em 1987.

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