A RIO+20 E AS PERSPECTIVAS AMBIENTAIS GLOBAIS

Osmar Pires Martins Júnior*

As avaliações sobre a Rio+20, realizada recentemente no Rio de Janeiro, colocaram em posições divergentes a grande mídia, as ONGs e os governos, inclusive do Brasil, responsável pela coordenação do evento.

De acordo com a voz corrente da mídia e das ONGs, o evento foi um fracasso, retrocedeu na defesa do meio ambiente, não impôs metas de controle da poluição e da degradação ambiental no planeta.

Na opinião dos governos, representados pelo país anfitrião, a conferência não retrocedeu em nenhum ponto já consolidado entre as nações desde a Rio92, avançou na criação de um fórum de desenvolvimento sustentável e incluiu entre suas diretrizes a erradicação da pobreza.

As posições opostas sobre a questão não se excluem. Elas se complementam como os diferentes lados da mesma moeda. O evento não foi nem um fracasso e nem uma vitória retumbantes. Fosse um ou outro, não estaríamos aqui a falar do assunto.

Caso a Rio+20 fosse um estrondoso fracasso, não seriam ouvidas vozes discordantes. Fracasso total seria constatar que as nações fazem ouvidos moucos à crise ambiental. Isso não ocorreu.

Por outro lado, a Rio+20 não é uma vitória exultante, pois o processo de poluição e degradação, como fenômeno histórico, não se resolve pela vontade de alguns poucos e em tão pouco tempo.

A humanidade não vive mais sob os ideais da revolução industrial capitalista. Os processos de democratização, inclusive da informação, vieram para ficar. Os cidadãos, stakeholders ou agentes interessados em geral, por meio do Terceiro Setor, avançaram no compartilhamento dos processos de decisão do Poder.

Ao nível da ONU, as organizações sociais conquistaram a oportunidade de participar das decisões sobre o futuro do planeta, inclusive do fórum criado na Rio+20 para definir as metas de desenvolvimento sustentável.

As ONGs são a voz da sociedade que se fará ouvir neste fórum, na definição das metas de controle da poluição, da inovação tecnológica, do desenvolvimento limpo, da erradicação da fome, do analfabetismo, da miséria social, a redução do desmatamento, o aumento da proteção dos recursos naturais etc., a serem fixadas nos próximos dois anos pela ONU.

Nesse sentido, são positivas as  perspectivas  de  aprimoramento do modelo que a humanidade vem criando desde a Rio92, baseado no tripé da sustentabilidade econômica, social e ecológica.

A inovação tecnológica com inclusão social dos processos de produção e consumo mais limpos, renováveis e duradouros, o respeito à biodiversidade social e ecológica, como perspectivas da Rio+20, estarão entrelaçadas à continuidade da jornada humanitária rumo à democracia e liberdade efetivas, inclusiva, redutora do abismo entre ricos e pobres.

Os desafios do desenvolvimento sustentável, portanto, dependem de fatores complexos, relacionados à consciência  individual e coletiva forjada nas lutas do dia a dia de cada povo, em cada lugar do planeta.

Desse ponto de vista, a crise global do capitalismo e, por consequência, a poluição e destruição da natureza, estão em descompasso com o avanço da democracia global.

Uma onda democratizante varreu as ditaduras na América Latina, derrubou tiranias na Europa Central, chegou aos países do Oriente Médio, dominados durante milênios por oligarquias. O Egito, berço da civilização, realizou sua primeira eleição e empossou na presidência do País o primeiro em toda sua história graças ao voto direto e soberano do povo.

Os ventos democratizantes da vida política ainda alcançarão o domínio da economia pública e, sobretudo, privada, onde imperam os monopólios e as oligarquias dos que se apropriam dos recursos naturais como se seus fossem. Os ativos da natureza pertencem ao povo, e não a uma minoria.

O desmatamento de uma floresta para implantação de pastagens, logo abandonadas, onde se cria uma cabeça de gado por hectare, é tão criminoso como lançar uma bomba atômica sobre uma cidade. A poluição e a degradação ainda serão tipificadas como crimes contra a humanidade, e não meras consequências do crescimento econômico.

Para isso, o homem terá adquirido tal estágio de consciência sobre si mesmo, sobre o próximo, sobre as desigualdades nas suas múltiplas dimensões, que fará a gestão democrática dos recursos naturais, internalizando os malefícios da poluição e socializando os benefícios, devidamente compensados, dos lucros sociais e privados resultantes.

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^* Doutorando em C. Ambientais e mestre em Ecologia pela UFG, professor de pós-graduação em Perícia Ambiental, foi presidente da Agência Ambiental de Goiás, perito ambiental do MP-GO e secretário do Meio Ambiente de Goiânia.