Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Wednesday, March 23, 2016

ALETHEIA - A VERDADEIRA

 Osmar Pires Martins Júnior
Bacharel em Direito, Agronomia e Biologia,
Mestre em Ecologia e Doutor em Ciências Ambientais

A operação Lava-Jato com juízes, procuradores e delegados percebendo salários de R$ 80 mil cada um deles e com um batalhão de investigadores, depois de 10 (DEZ) anos:
- Descobriu o "CHEFE DA QUADRILHA" que supostamente seria o responsável pelo desvio de BILHÕES de dólares da PETROBRAS;
- Teve a desfaçatez de apresentar as "PROVAS" de "autoria e materialidade": dois (02) PE-DA-LI-NHOS com a inscrição dos seus dois netinhos (ai, vou chorar), um (01) BAR-QUI-NHO-DE-LA-TA (ops, NÃO é iate) da ex-Primeira Dama e uma (01) COTA-PARTE, declarada no IRPF, de consórcio de um (01) apartamento de 215 m² (menor do que a casa de muitos que estão lendo este post) em condomínio de BANCÁRIO (ops, NÃO é banqueiro)"
CONSCIÊNCIA
Evidente que a consciência nacional não aceitou o disparate da operação Aletheia (cover), planejada para "prender o Chefe" em 04/03/2016.
A prisão ilegal do maior político da história do país gerou uma onda de reações:
- milhões nas ruas em 18/03/2016;
- juristas, cientistas, artistas, denunciam o golpe midiático-judiciário;
- o próprio governo acordou, substituiu um Ministro da Justiça inerte por outro que faz valer as ações do governo contra a corrupção, preserva a Constituição e defende as leis.
ESTRATÉGIA
A estratégia do Alto Comando do Golpe Midiático-Judiciário deu errado. Lula não foi preso. A Dilma continua. O tiro saiu pela culatra.
Sobre essa nova modalidade inusitada de golpe e sua estratégia, escreveu Paulo Moreira Leite no livro "A outra história da Lava-Jato" e Luis Nassif no  portal jornalggn.com.br/luisnassif.
Qual a estratégia do Alto Comando?
- gerar uma onde de investigações, inquéritos para acabar com o mar de lama da corrupção;
- arrolar sempre no polo passivo os dirigentes trabalhistas e seus aliados;
prender o Zé Dirceu, depois o Lula (cereja do bolo);
- dar golpe na Dilma, quebrar o ciclo de governos trabalhistas (chega de corrupção!);
- colocar a dupla PSDB-PMDB de volta no Poder; e
- deixar "tudo como antes no castelo (de Areia) de Abrantes";
- Lula e Dilma seriam defenestrados em praça pública;
- a corrupção no Brasil, enfim, foi varrida (bem baixinho, "para debaixo do tapete).
E toma corrupção ao velho estilo PSDB-PMDB:
- com o silêncio da mídia (Globo-Folha-Estadão-Veja);
- com o PGR "Engavetador-Geral" arquivando todas as denúncias contra o governo e instaurando todas contra a oposição.
MINHA AVÓ JÁ DIZIA...
"nada como um dia-depois-do-outro".
Eis que agora, a operação que tem perna própria continuou andando, pois Dilma continua lá, chegou onde o Alto Comando não queria.
A 26ª fase da operação Lava-Jato apreendeu um listão com 316 políticos de todos os partidos, mas os nomes de Dilma ou de Lula não aparecem uma única vez.
Na lista estão principalmente políticos do PSDB, DEM, PPS, PV, PSB e ala oposicionista do PMDB, todos empenhados no impeachment da Presidenta Dilma Rousseff.

A LISTA: JATO DE LAMA NO GOLPE
Na lista estão principalmente políticos oposicionistas do PSDB, DEM, PSB, PV, PMDB-golpista:
- de novo, pela sétima vez, o santo-de-pau-oco senador Aécio Neves (PSDB-MG);
- senador José Serra/SP, líder do PSDB no Senado;
- senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM;
- senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB);
- deputado Antônio Imbassahy/BA, o líder do PSDB na Câmara;
- deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), de novo o presidente da Câmara Federal que comanda com muita pressa o impeachment da presidenta Dilma;
- senador Romero Jucá (PMDB/RR) da tropa de Temer pelo impeachment; e,
- falecido Eduardo Campos (PSB/PE), que serviu de trampolim para a candidatura da derrotada Marina Silva (Rede);
- Paulinho da Força Sindical (SDD-SP) inimigo histórico de Lula;
- deputado Mendonça Filho (DEM/PE), golpista militante;
- deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), ferrenho opositor do governo trabalhista.
Em suma, ao contrário do que o nome sugere, A a Lava-Jato "jogou lama no ventilador"

FORÇA TAREFA DA LAVA-JATO E GRANDE MÍDIA ESCONDEM A VERDADE
Thais Moya, internauta, diante da omissão do juiz Sérgio Mouro, condutor da Lava-jato e do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, com a auxílio da grande mídia, cruzou os valores e expôs o real da tentativa de abafar a planilha ou dossiê Odebrecht:  
[...] PMDB e PSDB, somados, omitiram de suas declarações a cifra de R$ 8 milhões em doações; já o PT, em oposição, teve redução do valor legalmente declarado em R$ 336 mil [...]
Analise a tabela acima, e comprove a mentira venenosa destilada pelo Alto Comando do Golpe Midiático-Judiciário. Essa mentira consiste em criminalizar as doação aos partidos que sustentam o governo trabalhista como propina.
Já as doações para os partidos que fazem oposição ao governo trabalhista seriam doação legais.
O cruzamento de dados da planilha da Odebrecht desmente os golpistas e revela que, ao contrário, as doações ao PSDB e outros partidos foram golpistas não foram declarados ao TSE. Portanto, são propinas!
Já os valores da planilha da Odebrecht destinados aos partidos da base governista - PT, PCdoB etc - foram todos declarados na prestação de contas do TSE. Assim, são legais.

Confira a íntegra do Dossiê Odebrecht no link abaixo:
https://www.facebook.com/AnonBRNews/photos/a.286106798104849.59790.276935342355328/965339213514934/?type=3&theater

LISTA DA ODEBRECHT: UMA VELHA CONHECIDA
Integrantes da CPI da Petrobrás divulgaram uma lista de corrupção da Odebrecht em 1988, em tudo semelhante à atual.
A corrupção no Brasil é antiga e precisa ser entendida em sua complexidade para que não caiamos no erro da punição seletiva, que não resolverá o problema. 
Assim como na lista da Odebrecht de 2015 não tem Lula, nem Dilma, a de 1988 também não tem Lula, Dilma ou qualquer petista. Já tucanos, peemedebistas e carlistas, estes sobram. 
Lista de "parceiros históricos" da Odebrecht nos anos-1980
Os que queiram conhecer os principais nomes da corrupção no Brasil acesse o link abaixo. Só assim, pois a tendenciosidade da Rede Globo só mostra quando o alvo é o partido trabalhista ou seus aliados.
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/03/26/esquema-de-propina-da-odebrecht-funcionava-desde-governo-sarney.htm
‪#‎MarchaDaCorrupção‬ ‪#‎MarchaDosAloprados‬ ‪#‎MarchaDosCorruptos ‬‪#‎MarchaDasCoxinhas‬ ‪#‎NãoVaiTerGolpe‬ ‪#‎ForaGlobo ‬‪#‎DemocraciadaMidia‬ ‪#‎MoroPorqueSoPT‬ ‪#‎DesaTucanaMoro ‬‪#‎MoroExonerado‬ ‪#‎VemPraDemocracia‬ ‪#‎NoAlGolpeEnBrasil‬ ‪#‎sp ‬‪#‎avenidapaulista‬ ‪#‎anaperugini‬ ‪#‎DilmaFica‬ ‪#‎PortoAlegre ‬‪#‎brlisboapelademocracia‬ ‪#‎NewYork‬ ‪#‎Brazil‬ ‪#‎london‬ ‪#‎paris ‬‪#‎SayNoToCoupInBrazil‬ ‪#‎BrazilianEliteCoup‬ ‪#‎occupy‬ ‪#‎GolpeNao‬
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Monday, March 21, 2016

SOFISMAS, FALÁCIAS, TERGIVERSAÇÕES, ENFIM, MENTIRAS

Osmar Pires Martins Júnior
Bacharel em Direito, Agronomia e Biologia,
Mestre em Ecologia e Doutor em Ciências Ambientais

Acabo de ouvir na edição de hoje, 21/03/2016, do "Bom Dia" Brasil, a 'sentença final' de um notório especialista :
"[...] Os ministros do STF, chamados de covardes por Lula, terão que decidir sobre uma questão que, nos países 'avançados' já está decidida: o sigilo telefônico não vale para agentes públicos, pois o que eles falam na intimidade tem mais valor do que falam em público [...]" (Alexandre Garcia - doutor da Globo em tudo que é contra o governo trabalhista)
O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO
Agora, veja o que diz a Constituição Federal - CF:
CF, art. 5º, XI. “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”.
O QUE DIZ A LEI
A Lei n.º 9.296, dispõe sobre as interceptações telefônicas, de qualquer natureza,assegura o sigilo para TODOS investigados para preservar a instrução criminal e o processual penal.
QUAL O SIGNIFICADO DE TODOS?
Os golpistas reinterpretam como "todos, menos os petistas", o que é ridículo, pois todos vale para petistas, tucanos, brancos, negros, ricos e pobres.
REQUISITOS DA LEI
A lei exige três requisitos para grampear o telefone: ordem judicial, finalidade para a investigação criminal ou instrução processual penal, e realização nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer.
Assim, na forma da lei, somente quando o fato investigado constituir infração penal punida com reclusão; quando houver indícios razoáveis da autoria ou participação; quando a prova não puder ser feita por outros meios.
IMPARCIALIDADE X PARCIALIDADE
Os requisitos e garantias da CF e da Lei têm o objetivo de assegurar que o processo cumpra o seu papel social: investigar com isenção, apurar a verdade dos fatos, chegar ao responsável, formular a acusação correta e obter a penalização do culpado ou a absolvição do inocente, sem violar o fundamento mais sagrado da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana.
TENDENCIOSIDADE GOLPISTA
No caso envolvendo presidentes da Repúblicas "do PT", e não do Brasil, o autor do crime seria a atual presidente da República.
O crime praticado seria o de nomear o ex-presidente da República como ministro com objetivo de "obstruir a justiça", conferindo-lhe "foro privilegiado" para "fugir da investigação" de 1º grau.
"FORO PRIVILEGIADO"?
No julgamento do Mensalão "do PT" TODOS com foro e sem foro foram julgados no STF e TODOS foram condenados.
A condenação dos petistas atendeu ao pré-julgamento do "Tribunal da Opinião Pública" (Globo) mas, menos de 2 anos após, o próprio STF reconheceu o equívoco e concedeu o PERDÃO da pena. Que ética judicial é essa?
OS VERDADEIROS PRIVILEGIADOS
Depois da AP 470, a coisa mudou. No julgamento do Mensalão tucano, TODOS com foro e sem foro foram remetidos para 1ª instância, até mesmo o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB/MG).
Todos os tucanos estão IMPUNES, sendo beneficiados, um-após-outro, pela prescrição da pena, sem ser importunado pela Globo.
JUSTIÇA, SIMPLESMENTE JUSTIÇA
Se há indício de que o autor do crime é o Presidente da República, pelo art. 92, I, b, CF, o juiz Moro é OBRIGADO encaminhar ao STF os autos para que a Suprem Corte tome qualquer decisão a respeito de assunto envolvendo a pessoa Presidenta da República, seja ela do PT, PSDB, PMDB, PV,. REDE ou de qualquer partido.
CONVULSÃO SOCIAL
A divulgação do grampo pelo juiz Moro para a Rede Globo é ato político, extraprocessual, um crime praticado pelo juiz que objetivou criar convulsão social.
Criar convulsão social, crise, conflagração nas ruas, guerra, revolução não é objetivo da Justiça!
GOLPE MIDIÁTICO-JUDICIÁRIO
Mas, como se viu no veredito do Alexandre Garcia - o "doutor GLOBAL em tudo contra o governo trabalhista", o golpe em curso no Brasil é um golpe da Globo em aliança com setores obscuros do Judiciário.

Friday, March 18, 2016

O QUE SE PASSA NO BRASIL?

Osmar Pires Martins Júnior
Bacharel em Direito, Agronomia e Biologia,
Mestre em Ecologia e Doutor em Ciências Ambientais

Está ocorrendo um inacreditável, mas complexo processo de GOLPISMO MIDIÁTICO-JUDICIÁRIO:
- desenvolveu-se na máquina de Estado o Alto Comando, segundo análise do jornalista Luis Nassif, que define estratégias, táticas e ações do golpe contra a democracia popular e trabalhista;
- quem são os integrantes do Alto Comando? São agentes políticos incumbidos pela CF/88 de zelar pelos "interesses difusos e coletivos";
- paradoxalmente, essa estrutura decorreu do fortalecimento do Poder Judiciário, após a aprovação da Emenda Constitucional EC 45/2003, de iniciativa do Poder Executivo;
- os de boa memória vão se lembrar, basta uma consulta no Google: o presidente metalúrgico recém eleito afirmou: "é preciso abrir a caixa preta do Judiciário";
- a gritaria foi geral, reações indignadas, impropérios foram lançados pelo Ministro Gilmar Mendes exigindo "esclarecimentos", editoriais do Globo, Folha e Estadão exigiram que o Presidente abrisse a "caixa preta", já que ele seria o mandatário maior da Nação;

FORMAÇÃO DO ALTO COMANDO DO GOLPE
- naquele contexto, o Poder Executivo apresentou e o Congresso aprovou a EC/45 com importantes medidas de democratização e fortalecimento do Poder Judiciário, conferindo maior autonomia e uma relação mais republicana entre os Três Poderes;
contraditoriamente, as medidas de moralização e respeito à coisa pública foram sendo conduzidas por meio de procedimentos direcionados de combate à corrupção;
- o alvo escolhido foi o "elo mais fraco" da cadeia da corrupção, qual seja, o dirigente público da União da última década (em outras palavras, líderes trabalhistas eleitos pelo voto dos mais excluídos da sociedade):
- em nome da probidade na Administração Pública, os líderes trabalhistas foram arrolados, um-a-um, no polo passivo de centenas de ações civis públicas - ACPs;

TÁTICA, ESTRATÉGIA E DIRETRIZ DO GOLPE
- jornalista investigativo Paulo Moreira Leite aponta a estratégia da Lava-Jato que, associada com o Alto Comando de Nassif, permitem visualizar estratégia, tática e ações do golpe midiático-judiciário contra a democracia brasileira;
-  o STF, no julgamento da AP 470, quebrou paradigmas, aboliu princípios, postulados e dogmas garantistas da constituição Cidadã;
- destaque para a "Teoria do Domínio do Fato", um instituto aplicado para responsabilizar os mais altos dirigentes públicos da União pela secular corrupção na Administração Pública;
- a estratégia: destruir o partido trabalhista como alternativa de poder no Brasil; uma fala claríssima está na entrevista do ministro Gilmar Mendes no dia da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil, em 18/03/2016: 
[...] O PT tinha o plano perfeito para se eternizar no poder, mas que a Operação Lava Jato, estragou tudo [...] (link da entrevista: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/para-gilmar-mendes-pt-tinha-plano-perfeito-para-se-eternizar-no-poder.html)
- a diretriz: "ir atrás do dinheiro", isto é, vasculhar o velho e carcomido esquema de financiamento privado de campanha: quanto custa a campanha para Presidente da República, qual a origem, o mecanismo de captação e quais as pessoas envolvidas que levaram os trabalhistas ao Poder?
- o curioso: por iniciativa da Presidenta Dilma Rousseff foi aprovada emenda constitucional e legislação que aboliu o financiamento de empresas, regulamentou o financiamento público e de pessoas físicas (mas isso não importa, não é mesmo?);
- a tática: por etapas - alvos selecionados, ACPs dirigidas, AP 470, Petrolão, vazamentos seletivos;
- o arrolamento dos dirigentes trabalhistas como réus criaria a ideia de combate à corrupção e à impunidade;
- promove-se quebra de sigilo bancário e fiscal dos réus trabalhistas, anuncia a medida com grande estardalhaço;
- reprisando o ponto acima: na AP 470, nada foi encontrado nas contas dos condenados, inclusive do "Chefe da Quadrilha" José Dirceu;
- como aprendizado, a Força Tarefa da Operação Lava Jato aprimorou o método: anunciou a medida com a recomendação de bloquear de R$ 20 milhões em cada conta dos investigados;
- a RFB, o BACEN, a PF foram atrás dos milhões e, meses depois, a notícia (em NOTA DE RODAPÉ): "Moro determinou o confisco de R$ 110 mil nas contas de Dirceu, oriundos do saldo de doações";

BILHÕES EM PARAÍSOS FISCAIS
- ao mesmo tempo, nas contas de políticos dos partidos aliados e da oposição ao governo trabalhista, foram encontrados e bloqueados bilhões em paraísos fiscais;
- o imbróglio se resolve pela Teoria do Domínio do Fato, que transfere ao dirigente trabalhista no Poder da União toda a responsabilidade pela crime de corrupção no Brasil;
- a ideia desmoralizadora do "enriquecimento ilícito" dos trabalhistas será formada na opinião pública,  em atendimento à diretriz do Alto Comando:
[...] quadrilha para perpetuação dos trabalhistas em conluio com as classes dominantes que mandaram durante séculos no Brasil [...]
- mas, atenção, a elite de bilionária tem o direito natural à riqueza e ao poder, é abençoada por Deus e não tem que prestar contas ao Fisco, menos ainda ao povo;
- aliado estratégico e tático fundamental: Rede Globo, líder do PiG - Partido da imprensa Golpista, os meios de comunicação monopolizados que atuam como verdadeiros "partidos de oposição" ao trabalhismo;
- a noção do "mass-mídia": repercutir 24 horas por dia durante 13 anos o "mar de lama" e que é preciso "passar o Brasil a limpo".

O COROLÁRIO
- estamos a assistir nos dias de hoje o corolário do golpe midiático-judiciário contra o governo trabalhista;
- uma comissão de impeachment sob o comando do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mantido no comando da Casa pelo STF;
- a "prisão" ilegal do ex-presidente Lula, numa operação teatral de 200 homens armados, exposição de mídia, repetindo o que há ocorrera com José Dirceu, há pouco mais de um ano;
- a "Teoria do Domínio do Fato" aplicado contra Dirceu será aplicado novamente contra Lula;
- a desmoralização da figura de Lula foi, finalmente cumprida mediante vazamento ilegal do conteúdo de conversas telefônicas;
- a ilegalidade do ato praticado pelo juiz Moro, que comanda a Operação Lava Jato, foi percebida e criticada por "todo e qualquer brasileiro de mediano conhecimento", menos pelos ministros do STF;

- o vazamento ilegal expôs intimidades, palavrões emitidos por qualquer pessoa em particular; 
- houve descontextualização da realidade, pois a pessoa exposta estava submetida à situação de pressão de prisão ilegal, da esposa e filhos;
- as falas do alvo são publicadas dia-e-noite no contexto de um agressor que ameaça a ordem pública, um todo poderoso que controla todos os Poderes da República!
- em conclusão: Lula é um perigo, um criminoso, tem que ser preso!
- eis o coroamento do golpe contra a democracia: depor a Presidente eleita, basta votar o impeachment na Câmara Federal, depois no Senado e, pronto, Dilma é cassada. 
- festa em frente ao prédio da FIESP, onde a "revolução gourmet" dos "coxinhas" tem panelaço e filé mignon servidos pelos herdeiros da Operação Bandeirantes;
- a OBAN é uma organização terrorista financiada pelo capital financeiro dos grandes bancos sediados na avenida Paulista (veja a notícia sobre a "revolução gourmet" no link: http://www.valor.com.br/politica/4486600/fiesp-oferece-file-mignon-manifestantes-pro-impeachment-na-paulista 

QUAL O RESULTADO?
Do Golpe Midiático-Judiciário resultará a Ditadura MP (Mídia-Parquet):
- um Presidente da República ilegítimo, sem base de apoio popular;
- um Presidente da Câmara Federal impune com milhões de dólares em paraísos fiscais;
- um Presidente do Senado interessado em salvar a própria pele;
- um STF e um MPF cúmplices de uma "nova ordem" de fachada que "varreu a corrupção do País" (para debaixo do tapete);
Estarão no Poder Executivo, Legislativo e Judiciário os artífices do Alto Comando do Golpe Midiático-Judiciário contra a imatura democracia brasileira!

Thursday, March 17, 2016

O ÁPICE DO GOLPE MIDIÁTICO-JUDICIÁRIO CONTRA A IMATURA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Osmar Pires Martins Júnior
Bacharel em Direito, Agronomia e Biologia,
Mestre em Ecologia e Doutor em Ciências Ambientais
Desde o dia 03 de março de 2016 o Brasil enfrenta uma sucessão alucinante de denúncias, delações premiadas, operações policiais, buscas e apreensões, conduções coercitivas, prisões cautelares e preventivas e outros eventos relacionados à Operação Lava Jato de investigação do escândalo de corrupção da Petrobras.
O caso é conduzido pelo juiz Sérgio Moro, titular de uma Comarca Criminal da Comarca de Curitiba, capital do estado do Paraná.
Os eventos desencadeados tem potencialidade para causar convulsão social e causar a interrupção ilegal do mandato da Presidenta Dilma Rousseff, que realizada o quarto mandato do governo federal trabalhista.  
O juiz atendeu o pedido de procuradores da República que integram a Força Tarefa da operação Lava Jato e autorizou a realização da 24ª fase denominada operação Aletheia, colocando 200 policiais armados, mais oficiais de justiça, agentes federais e outros  visando a apreensão, condução e prisão de dezenas de investigados.
A operação Aletheia foi realizada no dia 04 de março, com cobertura ao vivo da mídia, tendo como ápice a condução coercitiva do ex-presidente da República Lula, sua esposa e seus filhos, por ordem do juiz Sérgio Moro.
O ex-presidente Lula e seus familiares não são réus em nenhum processo em tramitação no país. Portanto, a condução coercitiva se configurou uma ilegalidade, conforme reação quase unânime dos operadores do Direito brasileiro.
A operação Aletheia se realizou em clima antecipadamente preparado pelo vazamento seletivo e grande alarde midiático, no dia anterior, do conteúdo de delação premiada, prestada em segredo de justiça, pelo senador Delcídio Amaral, que declarou suposto envolvimento de Lula no escândalo da Petrobras.
Não bastasse, na semana seguinte, o Ministério Público do Estado de São Paulo anunciou em coletiva à imprensa, o ajuizamento de ação penal contra a "família presidencial" de ação penal no Fórum da Comarca de São Paulo, pelos crimes de lavagem de dinheiro mediante ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro, instruindo o processo com o pedido de prisão preventiva do ex-Presidente da República.
Quatro dias após o oferecimento da denúncia, a juíza criminal não recebeu a denúncia e remeteu o caso para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba, entendendo que o caso seria de competência da Justiça Federal que atua na Lava Jato. Portanto, desde 2003, Lula continua não sendo réu, não responde a nenhum processo judicial. 
No dia 16 de março, dois fatos marcaram o cenário político: o convite pela Presidenta Dilma para Lula dirigir o Ministério da Casas Civil e o julgamento pelo Plenário do STF, dos embargos declaratórios ao acórdão que definiu o rito do impeachment.
O STF manteve na íntegra o acórdão, que não é favorável aos interesses dos defensores do impedimento da Presidenta.
No entanto, a nomeação de Lula para o cargo de Ministro, em ato publicado no Diário Oficial no dia 16, desagradou a Globo, o ministro Gilmar Dantas e o juiz Sérgio Moro.
A nomeação de Lula lhe conferiu foro especial no STF, retirando a competência do juiz da comarca curitibana. O juiz reagiu abrindo o sigilo judicial e publicando o teor de conversas telefônicas grampeadas do gabinete da Presidência da República e dos celulares de Lula e Dilma.

A grande mídia classificou o ato de nomeação como obstrução da Justiça, taxou Lula de fujão e medroso. O coro midiático encontrou eco na reação do Ministro Gilmar Mendes à nomeação do ministro Lula com os mesmos qualificativos.
Assim como atuaram juntos em 1964, engajados no golpe contra João Goulart, os jornais Folha, Globo e Estadão abraçam a mesma narrativa: a de que a presidente Dilma Rousseff teria tentado obstruir a Justiça, ao nomear o ex-presidente Lula ministro da Casa Civil; em 16/03/2016, dia da noticiário acima, o juiz Sergio Moro grampeou uma conversa entre Dilma e Lula e a tornou pública; nela, ambos tratam da nomeação do ex-presidente

Entrementes, o vazamento do grampo para a mídia fere a Constituição e Lei Federal, pois envolve a Presidência da República e um ministro de Estado que dependem da autorização expressa do STF para a realização de investigação e de medidas deste tipo.
Dessa maneira, a Presidência da República publicou nota sobre a arbitrariedade perpetrada, na qual afirma que o juiz Sérgio Moro responderá por vazamento ilegal: "Todas as medidas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República" (Dilma Rousseff - Presidenta da República)
NOTA À IMPRENSA 
Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:
1 – O ex-Presidente Lula foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva; 
2 – A cerimônia de posse do novo Ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos Ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;
3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro. 
4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. 
5 – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento.
A Rede Globo realizou uma cobertura explosiva do fato, reproduziu o teor das conversas grampeadas e fez chamamentos ao vivo para que a população comparecesse às manifestações contra a "maior vergonha da história do País", estimulando o coro em favor da renúncia e do impeachment da Presidenta.
No dia 17 de março, em concorrida solenidade no Palácio do Planalto, Lula foi empossado no cargo de Ministro sob forte clima de comoção social insuflado pela Globo.
Alguns minutos depois de empossado, o juiz do Distrito Federal, Itagiba Catta Preta Neto, concedeu liminar em ação popular suspendendo os efeitos jurídicos da posse de Lula no cargo de Ministro. 
A mídia golpista da Rede Globo roda dia-e-noite a notícia da suspensão da posse, omitindo a notícia de que, no mesmo dia, o ministro do STF, Marco Aurélio, suspendeu a liminar e manteve os efeitos jurídicos da posse.
Juiz Catta Preta Neto e seu filho, em foto postada no facebook, vestindo camisetas com adesivos do candidato Aécio Neves, derrotado na última eleição para Presidente da República
Conforme extrato oficial da tramitação do processo na 4ª Vara Criminal, o juiz gastou 50 segundos para refletir e redigir o despacho de duas páginas suspendendo a posse de Lula na Casa Civil.  
A açodada decisão do juiz Catta Preta sobre assunto de importância para a governabilidade do País, revela a tendenciosidade e parcialidade de segmentos do Poder Judiciário, 
Na rede social, o juiz Catta Preta comentou: "[...] vamos derrubar a Dilma porque assim o dólar cai e podemos viajar para Orlando e Miami [...]".
Os fatos narrados confirmam que o Brasil vive os desenrolar de uma trama denominada de golpismo midiático-judiciário contra a imatura democracia brasileira.
Inconformada, lançou mão de uma estratégia meticulosamente planejada de enfraquecimento dos líderes e dirigentes do governo trabalhista, mediante denúncias dirigidas de corrupção e intensa campanha de moralização. 
O serviço publicitário e de divulgação é prestado pela mídia monopolista. As notícias seletivas e dirigidas contra os alvos trabalhistas são produzidas pelo Ministério Público Federal.
A estratégia atende aos objetivos da oposição neoliberal e direitista que, desde 2002, apeada do Poder Central, não vislumbrou a retomada do Poder senão pelo golpe. 

Wednesday, March 16, 2016

QUINTA COLUNA OU CAVALO DE TROIA?

Osmar Pires Martins Júnior
Bacharel em Direito, Agronomia e Biologia,
Mestre em Ecologia e Doutor em Ciências Ambientais

O ex-Ministro da Justiça e atual Advogado-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, deu entrevista na TV Brasil no Programa do Paulo Moreira Leite - PML, na edição de 15/03/2016, às 23 horas.
Grandes questões nacionais foram abordadas, mas continuam inexplicáveis:
1 - O PT PERDEU A "BANDEIRA DA ÉTICA"?
Cardozo entende que não, mas alguns dirigentes, sim.
Curiosa resposta. O entrevistador PML integrou o movimento pela inocência de Pizzolatto, enquanto o então Ministro da Justiça fez tudo em sentido contrário...
Quais dirigentes se desviaram da ética: Genoíno, João Paulo Cunha, Delúbio?
Ora, se todos eles foram perdoados pelo STF, de qual ética se fala?
Mas se a carapuça do "desvio da ética" é para José Dirceu, então valerá para Lula.
Da mesma forma que Dirceu foi condenado na famigerada AP 470 do mensalão "do PT" como "chefe de quadrilha", sem provas, Lula caminha a passos largos para o mesmo fim na Lava Jato, com base na Teoria do Domínio dos Fatos!
2 - A CONDUÇÃO COERCITIVA DE LULA FOI ILEGAL?
Seg. Cardozo, não, pois foi autorizada pelo juiz Moro que atendeu pedido do MPF.
Não seria apego ao formalismo, para desdizer que houve apenas "um exagero"?
3 - VAZAMENTOS SELETIVOS SÃO ILEGAIS?
De acordo com Cardozo, quando a matéria está sob "segredo de justiça", sim!
Mas "não é o caso", disse, tendo ocorrido tão só publicidade!
Nesse ponto, argumentou o jornalista Florestan Fernandes, que IstoÉ e Globo vazaram a delação de Delcídio em 03/04/2016 para preparar o clima da "prisão" de Lula?
Cardozo entende que a decisão de ontem do Ministro de Teori "legalizou o vazamento" anterior.
Dessa forma, a passividade legaliza fatos consumados...
4 - COLETIVAS APÓS OPERAÇÕES TEATRAIS
Cardozo afirmou que as entrevistas coletivas concedidas pelos agentes políticos da Força Tarefa da Operação Lava Jato são boas práticas, desde que se "resguarde o segredo de justiça e a honra do investigado".
Sem demover Cardozo, o advogado Kakay ponderou que tais práticas do MPF e da PF violam o principio constitucional da paridade de armas entre os contendores!
5 - POLÍTICOS E ESTADISTAS
Seg. Cardozo, no Brasil atual "faltam bons Estadistas e sobram Políticos".
De fato, faltam Estadistas para enfrentar uma questão estratégica em formação no Estado brasileiro da última década.
6 - A DITADURA MÍDIA-PARQUET
A "Ditadura MP" é um produto do processo imaturo de democratização do Poder no Brasil.
Esta ameaça foi apontada por doutrinadores em importantes obras, como SANCHES, E. W. "A ilegalidade da prova obtida no inquérito civil". São Paulo: Forense, 2006; e SILVA JUNIOR, A. & PEREIRA, R. P. "Limites de atuação do Ministério Público: a defesa nas Ações Civis Públicas". Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
7 - O ALTO COMANDO
O jornalista investigativo Luis Nassif, em acurada análise da conjuntura atual, identificou um processo complexo de golpe midiático-judiciário para derrubar uma Presidenta legitimamente eleita e empossada no cargo.
8 - JUSTIÇA SELETIVA
De acordo com Nassif, as estratégias golpistas são traçadas pelo Alto Comando Judiciário do Golpe, formado por magistrados, promotores e procuradores imbuídos da noção de "salvadores da pátria".
No entanto, a pregação anticorrupção é tendenciosa, seletiva, dirigida só contra agentes políticos do governo trabalhista.
9 - PREOCUPAÇÃO
Confesso que minhas preocupações aumentaram, pois Cardozo como AGU é o advogado da Presidenta no impeachment.
Se resultar desta defesa o mesmo desempenho no Ministério da Justiça, Dilma estará perdida! E Lula será preso!
DEUS queira que não...
10 - POST SCRIPTUM
No dia 03/04/2016, o Alto Comando do Golpe, por meio do titular da PGR, ajuizou denúncia ao STF acusando Lula de chefiar o PT, uma organização criminosa, que assaltou os cofres públicos do Brasil. Na peça, o Procurador Janot afirma:
[...] É impossível que tal organização criminosa tenha agido por tanto tempo sem o conhecimento, participação e comando do presidente da República [...].
Bingo: é a aplicação da Teoria do Domínio do Fato para alcançar o objetivo estratégico da Lava-Jato. A persecução seletiva chegou onde sempre quis chegar: Lula.
E chegou na hora certa: na véspera da votação do relatório do senador tucano Anastasia (PSDB-MG), favorável ao afastamento da Presidenta Dilma por "crime de responsabilidade" (assinar decretos de suplementação orçamentária e atraso no pagamento de juros do plano safra ao Banco do Brasil). 

Monday, March 14, 2016

UM POUCO DE HISTÓRIA NÃO FAZ MAL A NINGUÉM!

Osmar Pires Martins Júnior
Bacharel em Direito, Agronomia e Biologia,
Mestre em Ecologia e Doutor em Ciências Ambientais
A Rede Globo no noticiário de hoje, 14 de março de 2016, declarou com estardalhaço, que o Dia 13 foi "A maior manifestação da história com 2,5 milhões na Avenida Paulista".
A Folha de São Paulo estampou a manchete: "Ato anti-Dilma é o maior da história".
'MASS-MÍDIA" MANIPULA DADOS PARA ENGANAR
A Paulista possui área total de 69 mil metros quadrados, vezes 7 pessoas/m² perfaz capacidade de lotação máxima de 483 mil pessoas. A notícia fantasiosa de milhões se desmascara por si mesma.
Então, por que noticiar uma mentira? Porque, mesmo mentirosa, a notícia exerce efeito psicológico no subconsciente coletivo em favor do objetivo político traçado.
QUE MAMATA REALIZAR MANIFESTAÇÃO COM MÍDIA 24 HORAS NA TV, NO RÁDIO E NO JORNAL
A manifestação do Dia 13, do ponto de vista da construção do processo democrático, põe em xeque o vigor das instituições brasileiras.
A democracia não pode ser desmerecida, menosprezada ou diminuída mesmo quando a manifestação se volta contra um pilar da República Democrática Brasileira: o sufrágio universal, a posse e homologação, pelo TSE, do vencedor da eleição direta que conferiu o encargo de titular da instituição da Presidência da República.
O Presidente da República só pode ser afastado pelo processo do impeachment nas hipóteses de crime de responsabilidade, rigorosamente definidas na Constituição Federal.
A 'VOZ DAS RUAS' NÃO SUBSTITUI O 'VOTO DAS URNAS'
A maior manifestação ocorrida durante o governo Dilma Rousseff ocorreu em 26 de outubro de 2014, quando 54,5 milhões de brasileiros depositaram nas urnas os votos que deram o quarto Mandato Presidencial ao Candidato da Coligação Trabalhista, reelegendo a Presidenta Dilma.
A "voz das ruas" ocupadas pelos manifestantes do Dia 13, embora expressivas, não têm o condão de substituir o "voto das urnas". Este é um primado constitucional do Estado Democrático de Direito.
O instituto Datafolha identificou o perfil social, econômico e político dos manifestantes do "Dia D" verde-e-amarelo: a esmagadora maioria quer o impeachment da Presidenta Dilma, tem curso universitário, renda mensal alta e se declara branco. 
Portanto, a voz das ruas é a expressão de uma parcela privilegiada da população que votou no candidato da oposição que foi derrotado no 2º turno da eleição presidencial.
AS ARMAS DOS "INSATISFEITOS" 
O quadro político brasileiro adquiriu contornos complexos. A insatisfação tem origem em camadas privilegiadas, refletindo os interesses das classes média e alta da população.
Os integrantes desta classe lançaram mão das armas que controlam na máquina de Estado, na iniciativa privada e nos meios de comunicação.
ALVOS DO ALTO COMANDO
A "insatisfação" com o governo trabalhista gerou o Alto Comando do Golpe Midiático-Judiciário e criou o enredo para o desenrolar da trama golpista.
Todas as etapas, fases, operações, ações e iniciativas do Golpe Midiático-Judiciário são meticulosamente planejadas pelo Alto Comando Judiciário, que prepara a pauta da Mídia, escolhe e seleciona os alvos, vaza seletivamente a informação.
Quem são os alvos do Alto Comando? São os líderes do governo trabalhista, e todos aqueles que podem ser a mira para atingir o alvo trabalhista.
OS “NÃO ALVOS”
Os políticos ou empresários que integram governos não aliados ao trabalhismo escapam da mira.
Basta ver: estão ilesos da fúria do Alto Comando os envolvidos nos escândalos Privataria Tucana, Merenda Escolar, Trensalão, CMTC, Metrô Paulista, Furnas, Operações Castelo de Areia, Satiagraha, Monte Castelo.
DEPOIS DA DITADURA, A DEMOCRACIA IMATURA
Durante a Ditadura Militar (1964 a 1988) não existia liberdade de comunicação, expressão, manifestação e pensamento.
O exercício destes direitos fundamentais tornava o cidadão um elemento subversivo.
Manifestação tolerada só aquela a favor do Regime do Arbítrio: elogiar o general presidente? Pode.
Criticar o general presidente? Não, é crime de segurança nacional.
CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
A CF/1988 estabeleceu o fim da Ditadura e o início da Democracia. Foi erigido o Estado Democrático de Direito.
A Democracia pode tudo, inclusive acabar com a Democracia? Não, a Democracia é regida por postulados, fundamentos, princípios e normas, enquadrados como cláusulas pétreas, imunes de alteração pelo legislador. Mas não é o que se assiste...















DURO ERA REALIZAR MANIFESTAÇÃO NA DITADURA
O Presidente da República, os Governadores de Estado, os Prefeitos das Capitais e Cidades com mais de 200 mil habitantes eram nomeados pelo Alto Comando das Forças Armadas.
Está descontente? Não pode nem pensar... Se falar, escrever ou manifestar, cuidado!
Os agentes da repressão - "arapongas", “dedos-duros” ou espiões estão de olho e o "subversivo" será fichado no SNI, perderá o emprego, será preso, torturado e poderá "desaparecer"...
Protestar contra o governo? Jamais! Reunião de mais de três era violentamente reprimida e dispersada com força policial, tropa de chope, cães, cassetete, gás lacrimogênio. prisões...
DIRETAS-JÁ
Colaciono abaixo a página 39 de 49 do Relatório do Conselho de Segurança Nacional contendo 150 dossiês sobre as atividades que desenvolvi quando jovem na luta pela Democracia e contra a Ditadura.
A Campanha Pró-Diretas nasceu de debates em pequenas organizações não governamentais de esquerda, como o DCE-UFG e UNE, das quais fui presidente e diretor de 1981 a 1984.
Não havia a menor chance de divulgação da campanha em emissora de rádio de bairro, jornal de síndico de prédio, quem dirá uma emissora de TV local, regional, menos ainda nacional.
E pior: os organizadores eram perseguidos, intimidados e ás vezes presos.
MESMO ASSIM, O MOVIMENTO AVANÇOU
Apesar de tudo, a Campanha Pró-Diretas ganhou as ruas. Os poucos viraram milhões.
Os movimentos sociais de Goiânia exerceram o protagonismo da campanha, com o primeiro grande comício na Praça Cívica, em janeiro de 1984, culminando em São Paulo, na Praça da Sé.
"MISSA DE ANIVERSÁRIO"
O comício Pró-Diretas na Praça da Sé, em 25/01/1984, no entanto, foi divulgado pela Rede Globo como uma "Missa em Celebração do Aniversário da Cidade".
Quanta "cara de pau", não? Daí o bordão: "a verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura", que é repetido até hoje, pois o monopólio quer a volta da "dita"!
Os "arapongas" dos órgãos de controle e repressão da Ditadura Militar como o SNI - Serviço Nacional de Informação, mapeavam o movimento Pró-Diretas, promovidas por partidos políticos da oposição e  ONGs:
- 04 e 05/01/1984: eleição simulada para Presidente da República em Goiânia;
- 10/02/1984: outra eleição simulada para Presidente da República e coleta de assinaturas de manifesto ao presidente nacional do PMDB, Ulisses Guimarães, reivindicando apresentação da Emenda Constitucional Pró-Diretas;
- 28/02/1984: concentração pública promovido pelo Comitê Suprapartidário Pró-Diretas para Presidente da República;
- 26/02/1984: lançamento do Movimento da Juventude pelas Diretas