Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

My Photo
Name:
Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Saturday, March 28, 2015

DEMOCIDAS DEMOFÓBICOS: OS ASSASSINOS DA DEMOCRACIA ODEIAM O POVO!

Osmar Pires Martins Júnior*

A democracia é o regime político que permite governar a sociedade a partir da vontade livre e soberana do povo. 
Caracteriza-se pelo sufrágio universal, que permite ao cidadão ser chamado não só a exercer o voto, mas também participar das decisões estratégicas do poder público.
Quanto mais avançada a democracia de um país, mais oportunidade é oferecida ao cidadão de participar diretamente das grandes e decisivas questões do Estado.
Na democracia vigora o livre-arbítrio responsável. Todas as pessoas são livres para pensar, manifestar e agir em defesa dos seus interesses e direitos. 
Contudo, prevalece o interesse comum sobre o individual; e este é exercido respeitando o direito de outrem.
A democracia tolera manifestação contra a própria democracia, o que não seria possível sem ela. 
Portanto, há um limite que, ultrapassado, afeta a maioria.
Em suma, a democracia é um sistema de equilíbrio de forças sociais, econômicas e políticas, precipuamente voltado para o bem-comum.
No Brasil, um país ainda imaturo na construção do processo democrático - 30 anos de democracia contínua em 500 anos de história - assistimos manifestações que motivam reflexões.
Os cidadãos interessados no aprimoramento da nossa jovem democracia são chamados a exercer sua responsabilidade. 
Sem a coparticipação dos agentes interessados na democracia, estaremos ameaçados pelo retrocesso, como tantas vezes ocorreu na história do nosso país.
A conjuntura nacional explode de fatos agressivos e ameaçadores à democracia. A narrativa é de um episódio do qual sou testemunho:
"Uma mulher saia da garagem de sua casa, em Goiânia, dirigindo o carro com o adesivo 'Fica Dilma, com a força do povo'. Do outro lado da rua, na calçada, uma criança com aparência de 11 anos. Ele parou e gesticulando agressivamente, esbravejou contra a mulher: 'Você não tem vergonha? Tira esse adesivo. Queremos ela morta, esquartejada'. Estupefata, a  mulher fechou o vidro do carro e seguiu dirigindo. O garoto não se deu por satisfeito e seguiu atrás do carro, gritando a todo pulmão, palavras de mais baixo calão".
Ora, uma criança de 11 anos não tem noção e nem formação política suficientes para atitudes como a narrada. Esta criança é o espelho claro do quadro atual de formação da opinião nacional pelo mass-media.
O processo de construção da democracia brasileira tem um marco referencial: a Constituição Federal de 1988 - CF/88.
Os poderes da República foram arejados pelas inovações da CF-88. Até o Judiciário que, tardiamente, em 2005, foi democratizado por meio da Emenda Constitucional - EC nº 45, de iniciativa do Presidente Lula, do PT.
A EC n° 45/2005 instituiu os Conselhos Nacionais de Justiça, da Magistratura, do Ministério Público; assegurou a autonomia e independência do Judiciário.
Um conjunto de leis foi aprovado para assegurar a cidadania, os direitos fundamentais, o Estado Democrático de Direito e o controle da probidade na administração pública.
O combate à corrupção não surgiu do nada; não brotou como cogumelo à sombra qualquer. 
Os diversos órgãos do Poder Executivo - Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral da República - atuaram em conjunto com os Poderes Legislativo e Judiciário. 
Daí se estranhar a animosidade voltada contra a pessoa que ocupa a Chefia do Poder Executivo Federal. Este fato estranho é revelador da falta de democracia no setor que forma a opinião pública.
Os meios de comunicação social são importantes componentes da estrutura de Poder da República. Tanto é assim que a CF/88 dedica um capítulo especial a eles, nos artigos 220 a 224.
No entanto, tais artigos permanecem letra morta. Veja o caso mais gritante: o art. 220, § 5º, que proíbe todo o tipo de monopólio ou oligopólio, direto ou indireto, dos meios de comunicação.
A realidade do país é, ao contrário do que determina a CF/88, dominada pelo monopólio: 5 famílias dominam todos os meios de comunicação televisiva, falada, escrita e digital.
O grupos de mídia no Brasil não se diferenciam daqueles existentes na Argentina, Uruguai, Chile, Venezuela, Bolívia, México e outros países latino-americanos.
São grupos atrelados aos interesses mais reacionários, anti-povo, privatistas, anti-nacionais, entreguistas e pró-imperialistas do continente americano.
A atuação do mass-média de ataques sucessivos, ininterruptos, virulentos e golpistas contra os governos de Lula e Dilma explica, portanto, o comportamento carregado de ódio de uma criança de 11 anos.  
A construção do processo democrático é um fenômeno inerente à jornada humana, que nos leva a uma pequena digressão histórica.
Na Grécia Clássica vigorou a democracia direta, na qual o cidadão participava e votava nas assembleias sobre questões dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
A democracia clássica tinha limitações gravíssimas. O primeiro limite se refere ao conceito de cidadania. O cidadão era a pessoa integrante das classes dominantes, excluindo pobres, escravos e até as mulheres de todas as classes.
Outro fator limitante se referia à extensão territorial abrangida pela democracia direta, que se desenvolvia nas Cidades-Estado, como Atenas. 
Esta última limitação impediu a aplicação da representação direta pelos povos das nações que ocupam maiores extensões territoriais. 
Decorridos milhares de anos, a democracia clássica evoluiu para a Democracia Representativa dos Estados capitalistas, caracterizada pela repartição de poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
A democracia representativa encontrou um contra-ponto na Democracia dos Estados Socialistas, que impulsionaram a democracia direta do modelo clássico grego para o Soviete Supremo e os Sovietes, ou Assembleias Populares, em todas as Repúblicas da antiga URSS.
As Assembleias Soviéticas dos países socialistas permitiam a participação direta do cidadão, sem discriminação de classes como na Grécia Antiga. 
O poder direto do povo se instalou num único local e foi exercido no Kremlin, palácio de milenar tradição histórica, existente em dezenas de cidades das Repúblicas Soviéticas.
A experiência da democracia direta socialista chegou ao fim em 1991, quando Boris Iéltsin, chefe do Soviete da Rússia, declarou o país independente da URSS, levando à extinção o Estado socialista.
Contudo, mesmo com o fim do Soviete Supremo, a Rússia continua sendo governada pelo Soviete Regional, mas com poderes apenas legislativos, pois Iéltsin recriou o cargo máximo de Chefe do Poder Executivo, o de Presidente da Rússia, que foi ocupado por ele mesmo.
O Brasil precisa avançar; extrair das experiências históricas as lições aproveitáveis à defesa e ao aprimoramento da democracia.