Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Saturday, September 20, 2014

UMA DITADURA HODIERNA: A "DITADURA DO M.P."!


Osmar Pires Martins Júnior*
O termo "Ditadura do M.P." foi cunhado pelo magistrado Eduardo Walmory Sanches (SANCHES, E. W. A ilegalidade da prova obtida no inquérito civil. São Paulo: Forense, 2006).
É uma forma moderna de "Ditadura do M.P." que designa o período atual de reconstrução da democracia brasileira, após longas e tenebrosas décadas de Ditadura Militar, na qual, tudo era proibido - ideias, manifestação, expressão, voto, partidos, artes, música, imprensa etc.
Passada a escuridão da tirania, sobreveio a luz da democracia, que, por excesso de luminosidade, turvou a vista e o tirocínio de algumas pessoas e de algumas instituições.
Dentre elas, estão a Mídia e a Promotoria, segundo o magistrado citado. Por que?
Primeiro, os Promotores de Justiça e procuradores da República ganharam poderes constitucionais nunca antes conferidos ao MP, com os inquéritos civis públicos.
Segundo, a Mídia conquistou a plena liberdade de imprensa, podendo tudo: acusar sem provas, expor o nome de pessoas a partir de simples suspeitas e, às vezes, por pura e simples perseguição.
As duas instituições se uniram - M.P. - numa santa aliança ditatorial!
Dentro da carreira da Promotoria está o critério de "produtividade", que se baseia no "interesse social" das causas que o agente político - Promotor - patrocina.
O critério de aferição de tal "interesse social" é repercussão na Mídia: quanto maior a manchete, maior o interesse, maior a pontuação na carreira do agente político do Ministério Público.
Assim, o ciclo se fecha num sistema ditatorial, fechado e perverso, no qual o que menos importa é a verdade e a justiça.
O que importa mesmo é o 'manchetismo', que, para a Mídia rende "ibope", aumenta a tiragem, a venda de jornal e audiência radio televisiva.
Para o agente político do Ministério Público, a manchete, por ele estimulada através de informações sobre investigações ou apurações de supostos crimes, é um critério de produtividade, de ascensão na carreira e aumento de salário. 
Tal critério independe do resultado do processo em si. A quase totalidade dos inquéritos instaurados por promotores e procuradores não dão em nada.
Os poucos que são ajuizados, submetidos ao crivo do contraditório e do devido processo legal, julgados pelo poder judiciário, resultam em arquivamento por prescrição, o réu é absolvido ou inocentado por absoluta improcedência da acusação ou inexistência do crime.
Mas o desfecho não importa nem para um - o promotor, que é promovido, apesar do insucesso da ação por ele patrocinada.
O mais absurdo é que, apesar de prevista na lei a punição do agente político que age por excesso ou desvio de conduta, nunca um promotor ou procurador é condenado pelo crime de acusação caluniosa.
Essa situação decorre do restrito acesso da vítima ao poder judiciário para exigir o justo direito à reparação dos prejuízos causados pela denunciação caluniosa!
O desfecho também não importa à outra parte causadora da situação injusta aqui comentada - a mídia, que aumenta sua tiragem ou audiência com as notícias de escândalos de crimes e corrupção, embolsa o lucro gerado pelas vendas e pela publicidade!


Quem paga o pago mesmo é a vítima, o réu, o acusado, o indiciado, o investigado desta moderna forma de ditadura - a "Ditadura do M.P." -, como ocorreu com o ex-ministro de Esportes, Orlando Silva (veja o vídeo acessando o link: <http://youtu.be/FdKm91LRuFM>.
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*Osmar Pires Martins Júnior é escritor da Academia Goianiense de Letras, doutor em C. Ambientais, mestre em Ecologia, biólogo, engenheiro agrônomo e bacharelando em Direito.

Thursday, September 18, 2014

"DELAÇÃO ENCOMENDADA" PELA MÁFIA DA CORRUPÇÃO DESMORALIZA INSTITUTO DA "DELAÇÃO PREMIADA"

Osmar Pires Martins Júnior*
A delação premiada consiste na concessão de benefícios àquele que voluntariamente tenha prestado efetiva colaboração à investigação policial ou ao processo criminal. O instituto está previsto na Lei nº 9.807/99 (Proteção às Vítimas e Testemunhas), nos seguintes termos:
Art. 13. O juiz poderá, a requerimento das partes, conceder o perdão judicial, reduzir em até 2/3 a pena privativa de liberdade ou substituir por restitiva de direitos daquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e o processo criminal, desde que dessa colaboração advenha um ou mais dos seguintes resultados:
I - a identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa;
II - a revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização criminosa;
III - recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais [...];
- localização de eventual vítima com a sua integridade física preservada; [...]
O instituto referido, com a denominação "colaboração premiada", está prevista nos arts. 3º, I e 4º da Lei nº 12.850/2013 (Crime Organizado), bem como no quesito redução da pena de 1 a 2/3, no art. 8º, p.u., da Lei nº 8.072/90 (Crimes Hediondos) e no art. 1º, § 4º da Lei nº 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro).
Dentre os requisitos legais da delação premiada, destacam-se, neste artigo, três aspectos relacionados aos resultados esperados pela sua aplicação: o caráter sigiloso do instituto, tendo em vista a identificação dos criminosos e o desbaratamento da organização criminosa, com a consequente recuperação do produto do crime.
Os resultados pretendidos pela lei na aplicação da delação premiada estão seriamente submetidos a dúvidas no caso da delação do ex-diretor da Petrobras, preso pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal desde março de 2014: contribuirá, de fato, para destruir a suposta organização criminosa que atua na prática de ilícitos nos negócios praticados por empresas prestadores de serviços à estatal petrolífera?
Primeiro, porque os depoimentos sigilosos são vazados seletivamente para a grande imprensa brasileira, em período eleitoral, nitidamente visando atingir a candidata Dilma Rousseff, sendo que a ela, a autoridade máxima da República, foi negado acesso, requerido pela CGU para adotar medidas saneadoras por parte do poder executivo.
Segundo, porque o produto do crime, que possui volume astronômico, não será jamais recuperado em quantidade razoável que justifique a adoção do instituto. O próprio delator confessou ter recebido R$ 55,2 milhões de uma empreiteira. Nos trinta anos de carreira na estatal, quanto não recebeu? E os seus comparsas?
Terceiro, porque remanescem sérias dúvidas se o delator revelará de fato os nomes integrantes de tão extensa e longa rede de corrupção, que remonta ao período em que o delator ascendeu aos cargos de direção na estatal.
Paulo Roberto Costa, funcionário de carreira da Petrobras desde 1978, iniciou seus ilícitos quando foi nomeado pelo tucano FHC, gerente de Exploração e Produção, em 1995, depois diretor da Gaspetro, de 1997 a 2000 e, em seguida, Gerente de Negócios, de 2001 a 2003.
O ex-diretor Paulo Roberto Costa é funcionário de carreira da estatal desde 1978. Logo no primeiro ano do governo tucano de FHC (PSDB), em 1995, ele foi nomeado gerente geral de Exploração e Produção das bacias de Santos e Pelotas.
Depois, nomeado por FHC (PSDB) para diretor da Petrobras Gás S.A. - GASPETRO, de maio de 1997 a dezembro de 2000. E mais, de janeiro de 2001 a abril de 2003 foi nomeado, de novo por FHC (PSBD), para a Gerência Geral de Logística da Unidade de Negócios Gás Natural da Petrobras.
Os ilícitos praticados pelo ex-diretor remontam à sua ascensão aos cargos de direção, quando estreitou suas ligações com o doleiro Yussef, também preso pela PF de Lula e Dilma Rousseff (PT).
O sinal vermelho no governo trabalhista foi aceso com o repasse irregular de R$ 44 bilhões, pelo então diretor, para o governador Eduardo Campos, do PSB da candidata Marina Silva.
O candidato do PSB foi morto no acidente do "avião fantasma", que teria sido comprado por empresa de fachada do citado doleiro, conforme noticiado, em assunto logo esquecido pela mídia.
Por meio dos procedimentos autorizados pelo ex-diretor, a estatal perdeu o controle dos recursos liberados, contrariando as normas legais.
E agora, de forma seletiva, soube-se pelas revistas do monopólio midiático - VEJA, ÉPOCA e ISTOÉ - que o então diretor distribuiu bilhões a diversos políticos.
Mas a imprensa veiculou apenas alguns nomes, citados pelo delator-corrupto como supostos recebedores de propinas, que seriam da "base de apoio" da Dilma, visando desgastar o governo trabalhista.
A lista de nomes foi vazada de forma seletiva e criminosa, já que o depoimento foi prestado em segredo de justiça, dentro de "rigorosa" norma que regula a "delação premiada".
Conforme noticia Carta Maior <http://www.cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FPolitica%2FSete-homens-e-um-escandalo%2F4% 2F31814>, e outras fontes alternativas na internet, da lista do delator-tucano constam quatorze (14) nomes de políticos, dos quais sete (07) são aliados a Aécio Neves (PSDB) ou a Marina Silva (PSB) e ferrenhos adversários de Dilma Rousseff (PT).
Jornal O Globo noticiou, em 10/07/2014, que a Controladoria-Geral da União (CGU) - órgão de controle do Poder Executivo Federal - abriu quatro procedimentos para apurar irregularidades nas obras da refinaria Abreu e Lima, em PE, licitadas, contratadas e fiscalizadas pelo então governador Eduardo Campos (PSB). O jornal, no entanto, não noticiou que as irregularidades foram praticadas em conluio com o então diretor de Negócios da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que, em consequência, foi demitido pela Presidenta Dilma Rousseff.











Tais políticos supostamente corruptos, mas mantidos em segredo pela grande mídia, são:
-ex-governador EDUARDO CAMPOS (PSB), sucedido por Marina Itaú Silva (ex-PT, ex-PV, ex-Rede, atual PSB), recebeu dinheiro do esquema para a campanha presidencial, supostamente oriundo do superfaturamento nas obras da Refinaria Abreu e Lima;
- ex-governador SÉRGIO CABRAL (PMDB), aliado de Aécio no RJ;
- presidente da Câmara, HENRIQUE ALVES (PMDB) é candidato a governador do RN em aliança com Aécio e com Marina, adversário de Dilma no estado;
- senador FRANCISCO DORNELLES (PP), aliado de Aécio no RJ;
JOÃO PIZZOLATTI, presidente do PP, aliado de Aécio em SC;
- deputado federal EDUARDO CUNHA (PMDB), o maior adversário de Dilma na Câmara e aliado de Aécio no RJ;
- senador ROMERO JUCÁ (PMDB), ferrenho adversário de Dilma no Senado e aliado de Aécio em RR.
Ao que tudo indica, o ex-diretor praticou irregularidades nas transferências de recursos da estatal que, só no caso da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, durante a gestão do finado governador Eduardo Campos, alcançou a cifra de R$ 44 bilhões..
O Globo noticiou em julho último, na matéria “CGU abre nova investigação sobre repasses da Petrobras para Abreu e Lima”, que tais atos foram investigados pelos órgãos de controle dos poderes executivo e legislativo, que possuem responsabilidade compartilhada pela nomeação dos diretores da empresa.
Em face do que foi investigado, Paulo Roberto foi demitido da diretoria pela Presidenta Dilma Rousseff.
Graças ao inquérito policial instaurado pela PF nos governos trabalhistas, o corrupto está preso, assim como o doleiro Yussef!
Veja de 27/09/2014 traz à público suposto depoimento do delator Paulo Roberto Costa, prestado em segredo de justiça no processo de delação premiada
Todos os brasileiros que se pautam pela independência e pela voz crítica questionam o comportamento tendencioso na abordagem de problemas tão sérios. O assunto é tratado em mais uma matéria de capa da Veja deste fim de semana (27/09/2014) como um tiro de misericórdia na presidente Dilma Rousseff e no PT.
A matéria revela que, nos depoimentos sigilosos, há um "núcleo atômico da delação", formado pelo ex-ministro Antonio Palocci que, em 2010, teria procurado o delator Paulo Roberto Costa, então diretor da Petrobras, para arrecadar R$ 2 milhões para a campanha da presidente Dilma Rousseff; no entanto, a própria Veja duvida: “independentemente de o dinheiro ter sido repassado ou não, a revelação é de altíssima gravidade”. No jargão do jornalismo político, a matéria, ao invés de disparar a chamada "bala de prata", se revela de fato como um “tiro de espoleta”.
É inadmissível que uma acusação desferida contra a maior autoridade do país, em processo sigiloso, cujo fim é o de desmantelar possível organização criminosa, venha à público carregada com tamanha leviandade!
Tal inquietude afeta todos os brasileiro: será por que a grande mídia doméstica esconde, deturpa e manipula fatos cruciais ao futuro de um país melhor? A atuação tendenciosa da mídia nacional se intensificou após o primeiro turno da eleição presidencial 2014. Os depoimentos prestados em "segredo de justiça" no gabinete do juiz federal encarregado do caso, foram divulgados de forma seletiva, selecionando-se os trechos que atingiam especificamente a pessoa da Presidenta da República. A esse respeito, manifestou o professor Luiz Moreira, doutor em Direito e conselheiro do CNMP:
[...] Cria-se a sensação de que estamos num vale tudo e que o sistema de justiça além de imiscuir-se na disputa eleitoral também não tem compromisso com a ordem jurídica. [...] A seletividade é óbvia, uma vez que trechos dos depoimentos são 'criteriosamente' escolhidos para serem divulgados [...]. Os testemunhos só são verossímeis se acompanhados de provas. Sem provas, não têm qualquer valor jurídico" (Luiz Moreira, Portal Brasil 247, 10.10.2014)
Por todo o exposto, constata-se que a atuação ilegal da imprensa como partido de oposição sistemática ao governo trabalhista cria ambiente de pressão, fomentando as condições para uma atuação da Justiça que viola o fundamento constitucional mais sagrado do poder judiciário que é a imparcialidade.
Além disso, há de se concluir que a aplicação de um instituto legal tão importante, de forma distorcida e assemelhada a "delação encomendada", atende mais aos desígnios da máfia da corrupção, que se beneficiaria da desmoralização da delação premiada!
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* Osmar Pires Martins Júnior é escritor da Academia Goianiense de Letras, doutor em C. Ambientais, mestre em Ecologia, biólogo, engenheiro agrônomo e bacharelando em Direito.

Monday, September 08, 2014

NEODESENVOLVIMENTISMO, NEOLIBERALISMO E NEOTUCANISMO

Osmar Pires Martins Júnior*

Minha vó já dizia: mentira tem perna curta! Explico: faço o confronto entre duas opiniões conflitantes: a que eu transcrevo abaixo, extraído de uma revista científica de política econômica; e a que acabo de ouvir na CBN emitida por Cristiano Romero, editor da Revista Valor Econômico.
A OPINIÃO CIENTÍFICA:
NEO-DESENVOLVIMENTISMO DE LULA E DILMA DIFERE DO NEOLIBERALISMO DE FHC/AÉCIO E DO NEOTUCANISMO DE MARINA:
[...] A política econômica do governo Lula pode ser avaliado a partir de uma análise heterodoxa, por uma formulação de propostas concretas macroeconômicas, de crédito e industrial, formando um todo coerente e capaz de substituir as políticas neoliberais. 
As análises com esse objetivo acabaram fundando uma nova proposta de política econômica, denominada pelos seus autores como "novo-desenvolvimentismo".
Essa proposta deveria funcionar como instrumento de intervenção no debate dentro e fora do governo Lula.
Foi com base nelas que, a partir de 2006, o governo trabalhista passou a adotar novas iniciativas e políticas que se mesclaram às políticas macroeconômicas neoliberais, estabelecendo-se, dali em diante então, a política econômica híbrida que caracterizou o governo Lula até 2010, e que parece persistir no governo de sua sucessora [Dilma Rousseff] [...] (Lecio Morais e Alfredo Saad-Filho - Revista de Economia Política, v. 31, n.4, São Paulo, Dez. 2011)
A MENTIRA PUBICADA NA GRANDE MÍDIA
O editor do Valor Econômico é porta-voz da Rede Globo, que é líder do PiG - a grande mídia que atua como partido de oposição ao governo trabalhista.
As suas opiniões são as de que
 [...] a bolsa de valores entra em euforia toda vez que a candidata Dilma cai nas pesquisas, sinalizando que a política econômica do governo é inimiga do mercado [...].
[...] Por sua vez, sempre que uma candidatura da oposição assume a liderança nas pesquisas, a bolsa entra em euforia, sinalizando a retomada de uma política econômica que foi adotada por FHC, personificada no candidato Aécio, do PSDB; ou, na perspectiva da candidata Marina, que expressa a retomada da política econômica de Lula, que deu continuidade àquela política".
[...] Lula adotou no seu governo o tripé macroeconômico de FHC e Aécio, que Marina quer resgatar, e a atual presidente se negou a implantar. [...] (sic! )
A MENTIRA, MESMO PUBLICIZADA, NÃO VIRA VERDADE!
O chamado tripé macroeconômico é a espinha dorsal do neoliberalismo, que se resume no Estado Mínimo: redução do poder público; eliminação dos investimentos públicos em infraestrutura e programas sociais; e, adoção do desemprego e do arrocho salarial como "medidas naturais" de solução das crises do capitalismo.
Não há impropério maior do que dizer que Lula é neoliberal e adotou o neoliberalismo.  Eis uma mentira que maltrata a inteligência e tripudia o bolso da esmagadora maioria do eleitor.
O brasileiro sabe que, quando eclodiu a crise global do capitalismo, que perdura até hoje na Europa e nos Estados Unidos, causada pelo estouro da bolha financeira – cuja origem está no domínio dos bancos privados em ditar os rumos da economia estatal –, Lula disse:
[...] no Brasil, o governo vai tomar as rédeas da economia, vai estimular o consumo, aumentar os salários, proteger os empregos, investir em saúde, educação e no combate à fome e à pobreza! [...]
O POVO DARÁ A RESPOSTA NAS URNAS!
É muito cinismo usar o nome do Lula para combater a Dilma, e tentar alavancar um candidato tucano fazendo uso de uma neotucana.
Os candidatos da oposição defendem o neoliberalismo, enquanto Dilma e Lula defendem a continuidade de uma política econômica trabalhista, com intervenção do estado para controlar a inflação e os juros, assegurando a liberdade de imprensa e de empresa, mas também o trabalho, o salário, os investimentos em inclusão social, educação, da saúde e mobilidade urbana!
Apesar do mar de contrainformação, de mentiras, de notícias e avaliações enganosas, o povo não se deixará enganar. Ele saberá separar o “joio do trigo” e elegerá Dilma Presidente, quiçá no primeiro turno em 2014!
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*Osmar Pires Martins Júnior é escritor da Academia Goianiense de Letras, doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, biólogo, engenheiro agrônomo e bacharelando em Direito.