Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

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Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Thursday, August 14, 2014

NÃO FIQUE SEM SABER: coletânea "VOCÊ SABIA (I a X)?" - Informações sobre a luta pela sustentabilidade urbana de Goiânia!

Osmar Pires Martins Júnior*

VOCÊ SABIA (X)?
É possível recuperar aspectos importantes da cidade criada por Pedro Ludovico Teixeira, em 1933.
Os autores do plano original, engenheiro-urbanista Armando Augusto de Godoy e arquiteto-urbanista Attílio Correa Lima, conceberam uma metrópole moderna.
A inspiração veio da cidade-jardim, um dos marcos do urbanismo mundial do inglês Ebenezer Howard.
Veja também em vídeo: http://youtu.be/GA3r7ZW6wJc
Resgate do Berço Ecológico de Goiânia (95 fotos)
1. Capa - Resgate do Berço Ecológico de Goiânia: atuação da SEMMA no período 1993 a 1996. CD. In: MARTINS JUNIOR, O. P. Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007. ISBN 978-85-7766-174-9.
Saiba mais em: https://www.facebook.com/osmarpires/media_set?set=a.301413183222115.92369.100000603062966&type=1

VOCÊ SABIA (IX)?
O Morro da Serrinha é um espaço livre criado pelo Decreto nº 70, de 1957, que aprovou o parcelamento do Bairro da Serrinha.
Hoje está reduzida a uma área de 107.698 m², protegida pelo Plano Diretor da Cidade como de preservação permanente (Decreto-Lei 90-A/38, Lei 4.526/71, Lei 5.735/80, LC 031/94 e LC 171/2007).
É o último remanescente urbano de vegetação típica de Cerrado dentro da cidade de Goiânia.
Apesar da proteção legal e da importância ambiental, o Morro da Serrinha foi alienado diretamente pela loteadora à empresa privada EMSA.
A área foi desapropriada da EMSA pelo governo do Estado, em 2001, pelo valor de R$ 1,76 milhões, para implantar o Teleporto.
A encosta da vertente norte do Morro da Serrinha foi apropriada pela Organização Jaime Câmara (OJC) - uma empresa privada de origem pública, o Departamento de Propaganda e Expansão do Estado, criado em 26.07.1935.
A OJC edificou sua sede e estacionamento em terreno cuja destinação legal é de parque, conforme Decreto nº 19, de 24.01.1951, inscrito sob nº 15 do Lv. 8b, no CRI da 1ª Zona de Goiânia.
Parque Morro da Serrinha: uma luta incessante (24 fotos)
O interventor federal de Goiás, Pedro Ludovico Teixeira, cavalgando no Morro da Serrinha na década de 1930.
"[...] foi vistoriando as terras, montado a cavalo, na região da Serrinha, que Pedro Ludovico decidiu-se de que aqui seria a nova capital [...]" (escritor José Mendonça Teles, 29.12.1996)
Saiba mais em: https://www.facebook.com/osmarpires/media_set?set=a.186731218023646.54080.100000603062966&type=1

VOCÊ SABIA (VIII)?
Goiânia é a cidade com o maior Índice de Área Verde - IAV do País e o segundo maior do mundo.
Mas, infelizmente, é a cidade que possui altíssimo Índice de Dilapidação do Patrimônio Público - IDP, de 3,5% per capita ano.
O IDP indica a quantidade de área verde originalmente destinada a cada cidadão, mas que é apropriada ilegalmente pelos dilapidadores, grileiros, invasores e usurpadores do patrimônio público.
Outro indicador é o Índice Normalizado de Remanescentes - INR. Este índice varia de +1 (cobertura verde) a -1 (desertificação).
O INR aponta tendências do uso do solo, indicando a intensidade e a velocidade do desmatamento na zona rural e a supressão das áreas verdes na zona urbana.
Em 1986, o INR era de -0,56 e passou para -0,84 em 2010.
Goiânia, pelo visto, é uma cidade em crise de identidade: oficialmente a cidade busca ser sustentável e verde; na prática, é uma cidade como outra qualquer a caminho da desertificação!
É possível unir a teoria à prática?
Sim, e isso foi feito na gestão petista de Darci Accorsi, que deixou um legado de resgate do berço ecológico.
A SEMMA, atual AMMA, desenvolveu um programa de desenvolvimento sustentável que projetou nacionalmente a cidade.
A luta continua pelo resgate do berço ecológico de Goiânia (56 fotos)
Folha de São Paulo. Goiânia é a mais verde. São Paulo, 26 dez. 1996, capa.
O trabalho na área do meio ambiente, desenvolvido pela Semma, na gestão do prefeito Darci Accorsi e secretário do atual prefeito Paulo Garcia (PT), projetou Goiânia nacionalmente e atraiu investimentos que colaboraram para a melhoria da qualidade de vida dos goianienes.
Saiba mais em: https://www.facebook.com/osmarpires/media_set?set=a.185839508112817.53713.100000603062966&type=1

VOCÊ SABIA (VII)?
A Praça do Vaca Brava, localizada entre a rua T-56, avs. T-3 e T-5, no Setor Bueno, em Goiânia/GO, foi privatizada por decisão final do Ministro Herman Benjamin, do STJ.
O ministro citado é oriundo do MP-SP, tendo atuado como chefe de gabinete da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo.
A disputa sobre o domínio da área da praça se arrastou por duas décadas, com desfecho inconstitucional, ilegal e contrário ao meio ambiente e à coletividade.
Em 02.01.2008, a Associação de Preservação do Vaca Brava – Parque Sulivan Silvestre (APVB) ingressou na lide como litisconsorte em defesa da Praça do Vaca Brava, apresentando laudo técnico de caracterização da área de nascente que forma a cabeceira do córrego Vaca Brava.
O laudo técnico demonstrou as características urbanísticas, ambientais, legais e culturais da praça, como espaço público inalienável, imprescritível e indisponível. O trabalho foi elaborado pelos doutores Osmar Pires Martins Júnior (C. Ambientais e Ecologia), João Batista de Deus (Geografia Urbana) e Jane Maria Balestrin (advogada).
Em 02.06.1995 a Secretaria Municipal do Meio Ambiente -SEMMA, atual AMMA Goiânia, embargou o início da construção de um prédio de 23 andares que a empresa particular EMSA pretendia edificar na área pública.
Além do embargo, a SEMMA instaurou o processo administrativo de anulação da escritura e do registro da área pública em nome da empresa particular.
Em 1968, a loteadora do Setor Bueno vendeu o que não lhe pertencia à EMSA. A área alienada ilegalmente é um bem público municipal, constante do plano e do memorial do decreto de criação do loteamento, registrado no CRI da 3° Circunscrição sob o n° 15.
O Poder Legislativo Municipal aprovou a Lei 7.813/98 que afetou a área originalmente de escola, bem de uso especial, para praça, bem de uso comum do povo.
Em face do art. 183, § 3° da CF “os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião”, o imóvel não se transferiu à EMSA, mesmo transcorrido o prazo de 17 anos entre o embargo, pela SEMMA, em 1995, e a alienação, ilegal, pela loteadora, em 1968.
Este caso revela uma flagrante contradição comparativamente ao do Parque Vaca Brava, alienado pela mesma empresa Coimbra Bueno a particulares.
Ocorre que, no caso do parque, o desfecho foi parcialmente favorável ao meio ambiente e à coletividade, com a anulação da escritura e do registro de metade da área do parque, que estava ilegalmente em nome de um particular, e a devolução da área para o domínio do povo.
Em conclusão, resta questionar o papel do Ministério Público e dos agentes tutores da lei: são agentes políticos dotados de garantias para a defesa da cidadania, do meio ambiente e da legalidade.
O que se constata é atuação arbitrária, ao sabor dos interesses dominantes, de grupos poderosos, tanto econômicos como políticos, como restou provado no caso da Praça do Parque Vaca Brava.
A luta em defesa da Praça do Vaca Brava (31 fotos)
13. Minas da praça drenadas e canalizadas para alimentar o lago do Vaca Brava
Saiba mais em: https://www.facebook.com/osmarpires/media_set?set=a.255778477785586.82138.100000603062966&type=1

VOCÊ SABIA (VI)?
O Parque dos Beija-Flores, no St. Jaó, em Goiânia Go, criado na década de 1950, foi alienado pela Câmara dos Vereadores, na década de 1960, a Prefeitura Municipal de Goiânia concedeu alvará de construção, na década de 1980, para construção de um condomínio de luxo.
Em 1993, depois de meio século da sua criação, a Semma atual Amma Goiânia, agiu em sua defesa e evitou a construção.
Milagre? Não, parceria!
O feito só foi possível graças à união de esforços: Prefeitura, Comunidade e MP.
E ao Poder Judiciário que julgou com JUSTIÇA!
Acesse este álbum e conheça mais sobre esta história de sucesso na luta pelo meio ambiente urbano!
Parque dos Beija-Flores/Park of Hummingbirds: how to save a park? (27 fotos)
Parque dos Beija-Flores recuperado e implantado (foto: Eliane Carneiro, St. Jaó)
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VOCÊ SABIA (V)?
O Bosque dos Buritis é um parque criado no Primeiro Plano Diretor Goiânia, em 1938, foi drasticamente dilapidado em 70% de sua área original que era de 540 mil m², situado entre os colégios Atheneu Dom Bosco e Externato São José.
A empresa Coimbra Bueno, na década de 1950, ao lotear área pública para implantar o Setor Oeste, se apropriou da área do parque entre a Av. Assis Chateaubriant e a Rua 106, implantando quadras e lotes residenciais e comerciais.
O poder público, tanto Executivo como Legislativo, também deu cota de contribuição: construiu dentro da área do parque as sedes da Assembleia Legislativa de Goiás, do Tribunal de Justiça e do Fórum da Comarca de Goiânia.
A Semma, atual Amma Goiânia, na Administração Darci Accorsi da Prefeitura Municipal de Goiânia, dentro do programa de recuperação dos parques, desenvolveu o projeto de revitalização do Bosque, reflorestou e ampliou a área verde, com o recuou de algumas invasões.
A Prefeitura, a Semma e a Curadoria do Meio Ambiente do MP-GO assinaram, em 25.04.1995, com a Cci Assembleia Goiás, o Protocolo de Intenções no qual reconhece que a área onde a Assembleia Legislativa foi construída pertence ao Município, destinada à preservação permanente, comprometendo-se a demolir os anexos, renunciando a todo direito sobre a área e a devolvê-la à comunidade, com a transferência da sede para outro local.
Nesta mesma data, foram demolidos vários anexos, estacionamentos e o prédio da Agência da Caixa Econômica Estadual - CAIXEGO.
Infelizmente, depois de assinado e iniciado o programa de devolução da área verde, o Ministério Público de Goiás recuou e ajuizou na justiça ação civil pública tentando interromper a demolição da agência da Caixego, mas perdeu e o prédio foi demolido.
O processo de transferência da Assembleia para outra área e a completa recuperação do Bosque continuam dependendo de agentes públicos capazes e interessados em dar prosseguimento às ações de melhoria da qualidade vida goianiense.
Revitalização do Bosque dos Buritis (32 fotos)
Fachada da sede da Assembleia Legislativa após a recuperação da área verde invadida por estacionamentos e anexos dos deputados e por agencia bancária - Caixego, resgatando a arquitetura original da edificação, cujo projeto é de autoria do urbanista Elder Rocha Lima, no sentido de preservar as linhas originais e de preparação ao abrigo de um futuro Centro de Cultura, com a transferência definitiva da sede do Poder Legislativo para outro local adequado (foto: Y. Maeda)
Saiba mais: https://www.facebook.com/osmarpires/media_set?set=a.185774128119355.53683.100000603062966&type=1

VOCÊ SABIA (IV)?
O Jardim Botânico de Goiânia, criado pelo Primeiro Plano Diretor da Cidade, aprovado pelo Decreto-Lei nº 90-A, de 30.07.1938, só foi inaugurado 58 anos depois pela SEMMA, atual Amma Goiânia.
O Jardim Botânico possui área de um milhão de m² e se localiza entre os setores Pedro Ludovico, Vila Redenção e Jardim Santo Antônio.
Durante a administração Darci Accorsi (PT) na Prefeitura Municipal de Goiânia, a SEMMA atual AMMA, desenvolveu o programa de resgate do berço ecológico da cidade.
Em 19.03.1993, a Prefeitura firmou Convênio de Cooperação com o Ministério do Meio Ambiente.
O convênio foi assinado pelo prefeito e secretário municipal com o Sr. Ministro Fernando Coutinho (Senador/PA) e o Presidente do IBAMA Nacional, Humberto Lacerda, que estiveram em Goiânia e visitaram a área verde.
A institucionalização do Jardim Botânico ocorreu, finalmente, com a aprovação, pela Câmara Municipal de Goiânia, da Lei nº 7.290, de 30.03.1994, que criou a estrutura administrativa e o Conselho Técnico-Científico.
Em 10.10.1995 foi inaugurado o Centro de Visitação e Pesquisa, em solenidade concorrida, ocasião em que se deu posse aos membros do Conselho Técnico-Científico.
Em 16.04.1996, o Jardim Botânico foi finalmente inaugurado pelas autoridades responsáveis, o prefeito Darci Accorsi, o secretário municipal da pasta, Osmar Pires Martins Junior, o Ministro do Meio Ambiente Gustavo Krausi (Dep. Federal/PE), o Presidente do IBAMA Nacional, Fernando S. Martins, o governador do Estado Naphtali Alves, dentre outras, no evento ambiental mais expressivo da história de Goiânia em todos os tempos.
Foram inauguradas obras de recuperação das voçorocas e erosões, redes de drenagem e esgoto, asfaltamento das avenidas do entorno, retirada dos invasores para novas residências construídas no Residencial Goiânia Viva, reflorestamento e equipamentos de estruturação do projeto da área verde.
O projeto foi financiado com recursos a fundo perdido do Fundo Nacional do Meio Ambiente, incluindo a implantação do Horto Medicinal na área IV do Jardim Botânico, executado em parceria com a Sociedade dos Médicos Naturistas de Goiás (SONAGO), então presidida pelo médico Jeovar Leite Guedes.
Os recursos contemplaram ainda a reestruturação do Programa Amigos do Meio Ambiente (PAMA) e construção de moderna sede na área III do Jardim Botânico, em parceria com a Sociedade Cidadão 2000, presidida pela professora Lucide Verônica Sauthier Accorsi.
Jardim Botânico - a implantação (61 fotos)
Projeto de implantação geral do Jardim Botânico, elaborado pela Semma em 1993 e executado em 1994-96.
Saiba mais em: https://www.facebook.com/osmarpires/media_set?set=a.184612178235550.53153.100000603062966&type=1

VOCÊ SABIA (III)?
O Parque Botafogo, criado no Plano Original de Goiânia Go, em 1938, localizado entre o Setor Central e Vila Nova, só foi implantado e inaugurado 61 anos depois, no Dia Mundial do Meio Ambiente, em 05.06.96.
A SEMMA, atual Amma Goiânia, desenvolveu o programa de recuperação e implantação dos parques municipais.
No início da década de 1990, os parques estavam dilapidados, alienados ou invadidos por grileiros profissionais, contando com a conivência da prefeitura.
O Parque Botafogo perdeu áreas para invasores particulares e públicos: escolas particulares, sauna, academia, posto de gasolina, boate, residências, comércio, e obras viárias como a avenida Marginal Botafogo.
Para fazer o parque, foi necessário retirar parte dos invasores que ocupam ilegalmente as margens do córrego Botafogo.
Um dos invasores, um coronel aposentado da Polícia Militar, liderou a resistência dos invasores.
Este invasor da área pública construiu vários barracos no parque e os alugava para pessoas pobres.
Além dessas dificuldades, a implantação da obra exigiu dedicação e sacrifício dos funcionários da Semma, atual AMMA, da Comob e do Dermu-Compav, atual SEMOB.
Um exemplo é o operador de máquinas "Alemão", que sofreu complicação cardíaca, às 19 horas, durante os trabalhos de terraplenagem do belo lago, localizado no interior da mata.
Levado ao hospital e prontamente atendido, o valoroso servidor não resistiu e veio a óbito.
Os parques urbanos hoje oferecem aos cidadãos belos recantos verdes de lazer, recreação e melhoria da qualidade de vida.
São equipamentos que valorizam o espaço urbano: os prédios de apartamentos localizados no entorno das áreas verdes são valorizados.
Houve um processo de planejamento e gestão ambiental, elaborado e executado por servidores públicos municipais dedicados e, hoje, todos colhem os benefícios decorrentes.
Parque Botafogo + Mutirama = Complexo Mutirama (82 fotos)
O Popular. Começa a ser implantado o Pq.Botafogo. Goiânia, 10 jan. 1995, capa
Saiba mais em: https://www.facebook.com/osmarpires/media_set?set=a.185337158163052.53490.100000603062966&type=1

VOCÊ SABIA (II)?
O Parque Areião, com os atuais 200 mil m² (metade da área original), na divisa dos setores Marista e Pedro Ludovico, em Goiânia Go, esteve ocupado, durante 60 anos, pelas famílias Gondo e Yokoyama e por dezenas de invasores.
O parque foi criado no plano original da cidade, em 30/071938 e, até 30.10.1996, foi ocupado por invasores da área pública, com sentença de manutenção de posse transitada em julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A posse de área pública é expressamente vedada pelo art. 102 do Código Civil ("os bens públicos não estão sujeitos a usucapião").
No mesmo sentido, as decisões dos tribunais, vide Súmula 340 do STF ("os bens públicos não podem ser adquiridos por usucapião").
Então, como explicar a contradição em relação à área pública de Goiânia?
Tal excrescência decorreu de ato ilegal do "Governo da Cidade" que, em 1989, derrubou alguns barracos dos invasores da área verde com as famílias dentro.
A intenção do então prefeito era, rapidamente, fazer um parque temático em parceria com iniciativa privada, objetivando ganhos lucrativos.
Em reação, as Coordenadorias do Cidadão e do Meio Ambiente do Ministério Público (MP/GO) ajuizaram ação de manutenção de posse a favor dos posseiros.
Na defesa, a prefeitura "não conseguiu provar que a área é pública e destinada a parque ecológico", o que lhe era conveniente, em face do seu projeto de um parque temático.
Em decorrência, a prefeitura perdeu em todas as instâncias a posse da área verde.
O parque só foi recuperado graças à atuação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMMA, atual Amma Goiânia, por meio de diversas medidas, realizadas entre 1993 e 1996.
A Semma discutiu o projeto de implantação de um parque com a comunidade, deu apoio à criação da Associação dos Amigos do Parque Areião - APA, fiscalizou, monitorou e controlou as invasões e os lançamentos de resíduos urbanos (lixo e entulho) na nascente do córrego.
As medidas adotadas foram consolidadas numa proposta de Ajustamento de Conduta proposta pela Semma às coordenadorias do Cidadão e do Meio Ambiente do MP/GO, visando recuperar a nascente do córrego Areião e implantar o parque.
O TAC foi assinado e homologado, em 30.10.1996, pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Goiânia.
O TJ-GO confirmou a sentença e requereu ao STJ o arquivamento da sentença de manutenção de posse, retornando a posse e o pleno domínio da área verde ao poder público municipal.
A partir daí, a Semma retirou pacificamente os posseiros e invasores do parque e implantou lago, pista de cooper, iluminação, reflorestou e retirou lixo e entulho, devolvendo ao povo um parque criado em 1938.
Parque Areião (51 fotos)
Vista aérea do Parque Areião, na divisa dos setores Marista e Pedro Ludovico, em Goiânia.
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VOCÊ SABIA (I)?
O parque Vaca Brava é um símbolo da luta contra a grilagem urbana e da vitoriosa luta pela árdua recuperação e preservação do verde nas cidades!
O parque hoje se localiza em local onde o preço da terra é o mais caro de Goiânia Go.
Mas nem sempre foi assim.
Até 1993, o local era abandonado, escuro e poluído. O esgoto era lançado sem tratamento diretamente na nascente do córrego Vaca Brava.
O lugar fedia. Os entulhos e o lixo eram depositados com a conivência da prefeitura.
Segurança pública não existia; era comum o estupro e assassinato de adolescentes. Corpos de jovens estudantes e trabalhadoras, assassinadas brutalmente, eram descartados no local.
A área foi destinada legalmente a parque público pelo Decreto nº 19, de 1951, de criação do St. Bueno.
Um prefeito biônico, em 1971, loteou o parque, a pedido da empresa Coimbra Bueno Cia. Ltda., que se enriqueceu loteando terras públicas da capital goiana.
Outro prefeito biônico determinou, em 1987, a construção de um condomínio particular, com 12 arranha-céus de 23 andares cada, no lugar onde hoje é o parque público.
O mapa do St. Bueno foi adulterado por um grileiro profissional, que mora em Dallas nos Estados Unidos.
Onde estava PARque, o grileiro adulterou para PARticular...
O ato criminoso foi praticado em cumplicidade com a máfia da grilagem urbana e da especulação imobiliária.
O parque Vaca Brava foi recuperado, na sua metade, graças à luta da Semma atual Amma Goiânia, em parceria com a Associação dos Moradores do St. Bueno e a Associação dos Protetores do Vaca Brava - Parque Sulivan Silvestre (APVB).
A Semma provou na justiça o domínio público e a destinação legal da área como unidade de conservação municipal.
Em 1995, o juiz Geraldo Salvador de Moura da Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca autorizou a Semma entrar na área, reflorestar, retirar o entulho e lixo, despoluir o córrego, fazer o lago e implantar trilhas, pista de cooper e a iluminação.
No Dia da Árvore de 1996, a Prefeitura Municipal de Goiânia/SEMMA, hoje AMMA, inauguraram o Parque Vaca Brava.
Em 2004, o juiz Fabiano de Aragão Fernandes, em sentença transitada em julgado, anulou a escritura particular de metade da área, que estava em nome do grileiro, e a devolveu ao domínio público de uso comum do povo.
Assim, foi definitivamente recuperada a metade (80 mil m²) de uma área destinada à parque ecológico.
A luta continua para recuperar a outra metade (90 mil m²), compreendida entre as Avs. T-10 e T-9.
O processo está no Tribunal de Justiça (TJ-GO) que, desde 1995, não notificou os 22 invasores da área verde.
São grileiros poderosos como o Goiânia Shopping, concessionárias, galerias etc.
Mutirão do reflorestamento do Vaca Brava no Dia da Árvore em 1995
PARticular onde era PARque (28 fotos)
O laudo pericial criminal que comprovou fraude na alienação de bem público de uso comum - a rigor, inalienável -, permitindo à Justiça anular escritura e devolver 1/2 do Parque Vaca Brava ao povo de Goiânia.
Trata-se do brilhante, competente e corajoso trabalho pericial da lavra do perito Paulo Cesar Povoa, que desmascarou a fraude no mapa do St. Bueno. Vencendo todas as ameaças dos poderosos grileiros urbanos, o laudo pericial foi a prova fundamental no processo judicial. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Goiânia anulou a escritura em nome do grileiro e devolveu 1/2 da área Parque Vaca Brava (cabeceira do córrego, entre a Av. T-10 e rua T-66) ao domínio do povo. A iniciativa da SEMMA (1993-96) abrangeu ainda a outra metade, entregue aos grileiros por iniciativa do MP-GO. Se Goiânia tem o Parque Vaca Brava, mesmo faltando um pedaço, se deve ao labor de profissionais como o advogado Paulo Cesar Povoa e aos servidores da SEMMA, atual AMMA, que lutaram, sob a coordenação do então titular Osmar Pires Martins Junior, pelo patrimônio público ambiental!
Saiba mais em: https://www.facebook.com/osmarpires/media_set?set=a.140436595986442.25803.100000603062966&type=1
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* Osmar Pires Martins Júnior é Doutor em Ciências Ambientais, Mestre em Ecologia, Biólogo, Engenheiro Agrônomo, Bacharelando em Direito e Escritor titular da Cadeira 29 (Patrono: Attílio Corrêa Lima) da Academia Goianiense de Letras.

Monday, August 11, 2014

QUAL A LINHA EDITORIAL DA GRANDE MÍDIA? Produzir pauta negativa contra o governo trabalhista!

Osmar Pires Martins Júnior*
Hoje, 11.08.14, na Tv Anhanguera Goiás, a pauta principal: a "falta de médicos" nos Centros de Atendimento Integrado a Saúde (CAIS).
A matéria regional antecipou uma pauta negativa para neutralizar uma positiva: a Prefeitura contratou 200 médicos, por concurso público, que estão sendo empossados; assim, antes que tal acontecesse, produziu uma notícia negativa sobre um suposto "caos" na saúde pública.
Nada se falou sobre hospitais regionais, que são da responsabilidade do governo estadual, onde reina o paraíso da privatização disfarçada da saúde, dirigido por partido de oposição ao governo trabalhista!
No manchetômetro da UERJ: JN da Globo surra Dilma por 82 a 3

Em seguida, a Rede Globo deu continuidade: "foram desativados 13 mil leitos hospitalares no Brasil, que possui uma relação nº de leitos por mil habitantes abaixo da média mundial".
A manchete e a matéria global foram ditadas pela associação dos hospitais particulares.
Na verdade, a União criou 17 mil leitos na rede de atendimento preventiva, nas UPAs; os 13 mil leitos são da rede particular, onde quem manda é o capitalista, dono do negócio, e não a Presidenta da República!
Assim, quando interessa, o caos é causado por unidades da rede municipal, no caso de Goiânia, dirigida por governo trabalhista.
E, quando interessa, são desferidas críticas aos hospitais, como no caso do Distrito Federal, também governado pelo trabalhismo.
Repetindo o caso do município, a mídia antecipa uma pauta negativa: "hospital novinho no DF não atende ninguém por falta de médicos".
Ora, o hospital foi concluído pelo governo trabalhista do DF em julho de 2014, e os médicos concursados estão sendo convocados para tomar posse!
Para arrematar, os urubólogos entram em cena: "tudo vai mal, educação, saúde e economia; fábricas estão reduzindo os lucros, o desemprego é iminente, se nada acontecer de novo até o fim do ano!"
Trata-se de uma ostensiva propaganda eleitoral enganosa, disfarçada de notícia, pregando uma "mudança", que nada mais é do que propaganda fora do horário eleitoral: "vote na oposição ao governo para evitar o caos anunciado"!
O papel dos meios de comunicação não é produzir notícia, mas divulgar os fatos; menos ainda, inventar fatos negativos ao sabor de uma linha editorial a serviço de partidos A ou B, do governo ou da oposição.
Fica evidente que são divulgadas notícias moldadas à linha editorial da grande mídia, pautada por fatos que geram desgastes ao governo de um determinado partido político.
Fatos que geram notícias positivas não interessam, a exemplo da queda da inflação, projetando que será cumprido o planejamento do governo (trabalhista).
Projeção de instituições financeiras para a inflação em 2014 caiu pela quarta semana seguida, de 6,39% para 6,26%, abaixo do limite superior da meta do governo (6,5%), segundo pesquisa semanal feita pelo Banco Central

Também não interessa divulgar e comentar a pesquisa IBOPE de hoje, 11.08.14, que consolida a intenção de voto do brasileiro na reeleição da presidenta trabalhista, Dilma Rousseff!
O que se afirmou em linhas acima corresponde à parcialidade e ao partidarismo da grande mídia, de acordo como os dados da pesquisa da UERJ, disponíveis no site do Brasil 247 http://brasil247.com/+icmcd de 11.08.2014, verbis

[...] Parcialidade, partidarismo e desequilíbrio editorial; tudo somado, o Jornal Nacional, principal veículo informativo da Rede Globo, exibiu de 1º de janeiro a 9 de agosto deste ano nada menos que 1 hora e 22 minutos de reportagens contrárias ao governo da presidente Dilma Rousseff; matérias consideradas favoráveis somaram, enquanto isso, 3 minutos; um placar, em minutos, de 82 a 3, goleada que faz fichinha da aplicada pela Alemanha sobre o Brasil na Copa; cálculo foi feito por pesquisadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; presidenciáveis Aécio Neves, com 7min42s de manchetes a favor e 5min35s contra, e Eduardo Campos, com 30min de noticiário considerado "neutro", tiveram outro tratamento; manchetes desfavoráveis ao governo também foram esmagadora maioria na soma dos títulos de primeiras páginas dos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo  [...].
 O Jornal Nacional da Globo é o horário político fora do período legal que faz campanha aberta para a oposição ao governo trabalhista, descumprindo as regras a que se submetem toda empresa concessionária de serviço público.
A Rede Globo é uma empresa privada concessionária do serviço público. Os serviços de comunicação são concedidos pelo Estado, e devem cumprir as regras estabelecidas nos arts. 220 a 224 da Constituição!
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* Osmar Pires Martins Júnior é escritor da Academia Goianiense de Letras, doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, biólogo, engenheiro agrônomo e bacharel em Direito.

Wednesday, August 06, 2014

COMBATE À CORRUPÇÃO: "SEPARAR O JOIO DO TRIGO"!

Osmar Pires Martins Júnior*
O governo trabalhista avançou em todas as áreas: da infraestrutura (os PACs investem R$ 650 bilhões em rodovias, portos, ferrovias, energia), em mobilidade urbana, saneamento ambiental e inclusão social, como o Minha Casa Minha Vida.
A área mais emblemática e que produziu resultados impressionantes é o avanço no combate à corrupção.
A afirmação não contradiz, ao contrário, reafirma fatos como o notório julgamento da AP 470 pelo STF.
Sem entrar no mérito do caso citado, que abordei em outros artigos, a condenação, condenação, prisão e condenação das penas por crimes de "colarinho branco" só foram possíveis graças aos avanços nesta área. 
Foram provadas leis constitucionais (EC 45, de 08.12.2004) e infraconstitucionais que modernizaram o poder judiciário e o sistema de controle de contas públicas.
Durante os governos Lula e Dilma foram criados os Conselhos Nacionais da Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP).
O Ministério Público conquistou autonomia, com a nomeação, sempre, do mais votado na lista tríplice, para o importante cargo de Procurador-Geral da República.
Basta comparar a diferença: durante os 8 anos, FHC nomeou Geraldo Brindeiro que não era sequer do quadro da procuradoria.
O critério para nomear o Procurador-Geral era o da confiança pessoal do Presidente da República para desempenhar o papel de "Engavetador-Geral".
A Controladoria/Advocacia Geral da União e o Tribunal de Contas foram reforçados nas atribuições de controle das contas públicas.
A Polícia Federal - PF foi fortalecida no desempenho republicano da defesa do Estado Democrático de Direito.
Veja (de verdade) dos dados fornecidos pela instituição que permitem avaliar o combate ao crime organizado e em defesa da sociedade.
O número de operações da PF aumentou de 48 (quarenta e oito), realizadas durante os dois governos do presidente FHC (PSDB), para 2.223 (dois mil duzentos e vinte e três) durante os governos Lula e Dilma (PT). 
A corrupção corria solta, mas não tinha investigação no governo FHC! A respeito, leia o livro "O Mapa da Corrupção no Governo FHC", dos jornalistas Larissa Bortoni e Ronaldo de Moura, cuja resenha se encontra no site: http://brasilpensador.blogspot.com.br/2013/05/a-corrupcao-no-governo-fhc-e-que-aecio.html#!

EM CONCLUSÃO:
A despeito dos avanços, uma suposta onda de corrupção domina as manchetes da grande mídia e infla o discurso da oposição ao governo trabalhista.
Ora, tais setores - oposição e sua mídia - conviveram, alimentaram ou foram alimentados pelo império da corrupção durante governos anteriores.
Portanto, os verdadeiros avanços a serem conquistados nesta área implicam na democratização da mídia e do poder, com mais participação, mais democracia, mais transparência e controle social.
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* Osmar Pires Martins Júnior é doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, biólogo, engenheiro agrônomo, bacharelando em Direito e escritor da Academia Goianiense de Letras (AGnL).