Blog do Osmar Pires

Espaço de discussão sobre questões do (ou da falta do) desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira e goiana, em particular. O foco é para abordagens embasadas no "triple bottom line" (economia, sociologia e ecologia), de maneira que se busque a multilateralidade dos aspectos envolvidos.

My Photo
Name:
Location: Goiânia, Goiás, Brazil

É doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia, bacharel em Direito, Biologia e Agronomia. É escritor, membro titular da cadeira 29 (patrono: Attílio Corrêa Lima)da Academia Goianiense de Letras (AGnL). É autor dos livros: A verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas.Goiânia: Kelps/UCG,2008. 524 p.; Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/UCG, 2007.312 p.; Perícia Ambiental e Assistência Técnica. 2. ed. Goiânia: Kelps/PUC-GO, 2010. 440 p.; Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: teoria e prática. Goiânia: Kelps/UCG, 2005. 244 p.; Conversão de Multas Ambientais. Goiânia: Kelps, 2005, 150 p.; e, Uma cidade ecologicamente correta. goiânia: AB, 1996. 224 p. É coautor da obra: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium, 2014. 520 p. Foi Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-96); Perito Ambiental do Ministério Público/GO (97-03); e, Presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-06). Recebeu da Academia Goiana de Letras o troféu Goyazes Nelly A.de Almeida no gênero Ensaio em 2007 e da União Brasileira de Escritores/GO o troféu Tiokô de Ecologia.

Friday, March 16, 2012

MUSEU ATTÍLIO CORRÊA LIMA: LINHAS BÁSICAS E HISTÓRICO DA PROPOSTA











Ofício Circular nº 001/09      Goiânia, 24 de abril de 2009


Excelentíssimos Senhores (as)                                                     
Membros Associados – Titulares, Correspondentes e Honorários da AGnL
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo de Goiânia - SEPLAM, por meio do Ofício nº 0421/2009 – GBSE, de 06.04.09, da lavra do titular da pasta, professor Luiz Alberto Gomes de Oliveira, com base no Parecer nº 017/2009, da Divisão de Requalificação Urbana e Patrimônio – DVRUP, parecer favorável à proposta apresentada pela Academia Goianiense de Letras – AGnL, via Ofício nº 03/09, de 30.01.09, que “solicita estudo sobre a possibilidade de convênio para aquisição, doação ou comodato de imóvel, situado no perímetro tombado pelo IPHAN, em parceria com a Prefeitura de Goiânia, para sediar o Projeto Museu Attílio Corrêa Lima”, conforme documentos em anexo.
O parecer supracitado foi assinado pela arquiteta - urbanista Tania Daher, autora do livro “Goiânia: uma utopia européia no Brasil”, publicado pelo ICBC em 2003, com 323 páginas e pelo arquiteto - urbanista Vilmar Augusto L. da Silva, Chefe da DVRUP, com o de acordo de Jeová de Alcântara Lopes, Diretor de Ordenamento e Ocupação do Solo Urbano.
A solicitação da AGnL foi acolhida com base na Lei Orgânica e no Plano Diretor, que amparam iniciativas enquadradas no programa de resgate e preservação da memória histórico-cultural, visando recuperar os marcos representativos da memória da cidade.
O parecer aponta as possibilidades previstas na legislação pertinente de alienação de imóvel municipal, visando sediar o Museu Attílio Corrêa Lima, sob as formas de doação, concessão real de uso, concessão administrativa, permissão ou autorização, de acordo com o enquadramento da categoria do bem a ser alienado, uso, relevância e interesse público ou a entidades assistenciais sem fins lucrativos.
An passan, a ilustre parecerista da SEPLAM discute a concepção urbanística do Plano Original da Cidade, para, ao final, indicar os prováveis locais que poderiam abrigar o museu, na área tombada pelo IPHAN: i) antiga sede da Estação Ferroviária; ii) Grande Hotel; e, iii) casa-tipo residencial, localizada à Rua 20, Qd. 34, Lt. 25, Setor Central.
A diretoria da AGnL visitou e registrou situação atual de cada um dos locais indicados pela SEPLAM, conforme relato, em anexo, posicionando pela Estação Ferroviária
 Atenciosamente,

Prof. M.Sc. Osmar Pires Martins Júnior
Presidente da Academia Goianiense de Letras
                                                       
                                                                                                                                                 
 RELATÓRIO
LOCAIS INDICADOS PELA SEPLAM COM POSSIBILIDADE DE SEDIAR O 
MUSEU ATTÍLIO CORRÊA LIMA
        
I.    RELATÓRIO E PARECER SOBRE OS LOCAIS


1º. PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE GOIÂNIA
Esta é a melhor opção, pois contempla as melhores opções das apresentadas pela SEMPLAM: localização, significado histórico e viabilidade. A localização é privilegiada e dispensa comentários, pois é do mais amplo conhecimento. Do ponto de vista histórico, seria apropriado à instalação de um museu num prédio projetado pelo homenageado. A Estação Ferroviária foi projetada por Attílio Corrêa Lima, em cumprimento ao Decreto nº 3.547, de 06.07.1933 que instituiu o contrato de elaboração do projeto da futura capital do Estado. O projeto apresentado ao Estado, parcialmente alterado pelos irmãos Coimbra-Bueno, foi aprovado pelo Decreto-Lei nº 90-A, de 30.07.1938, como primeiro Plano Diretor de Goiânia. Neste, a Estação Ferroviária foi prevista na Zona Industrial, nos primórdios da cidade e, mais tarde, com a industrialização da cidade, esta área seria transformada em zona de pequenas indústrias:
[...] Zona Industrial – Sua localização na parte mais baixa da cidade, onde a planície se estende, justifica-se pela necessidade que tem a indústria de ocupar grandes áreas, e pela situação geográfica mais conveniente, pois fica junto à futura estação de estrada de ferro [...].

Fig. 1 - Vista frontal, lateral (mostrando Maria Fumaça) e posterior do prédio da Estação Ferroviária de Goiânia
A Estação Ferroviária foi inaugurada em 1950 e desativada em 1970, sendo tombada pelo IPHAN, em 18.11.2003, como patrimônio cultural nacional. Atualmente, o prédio abriga algumas atividades culturais, como curso de computação. Encontra-se em bom estado de conservação, situado em amplo e espaço local, estrategicamente situado, na confluência da Av. Goiás e Av. Independência.
Fig. 2 - Vista interna do pavimento térreo do prédio da Estação Ferroviária de Goiânia
No local foi sancionada, em 30.01.2006, a Lei Municipal nº 8.402, de revitalização do Centro de Goiânia. A sede da antiga Estação Ferroviária foi destinada a sediar o Projeto da Estação Digital, com o objetivo de congregar cultura e tecnologia. No entanto, decorridos mais de três anos, este projeto ainda não se efetivou e a sede da antiga Estação Ferroviária continua praticamente vazia.
Pelo exposto, tendo em vista que o prédio está praticamente desocupado, não haveria, no momento, embaraços administrativos intransponíveis à instalação do museu.
Por sua vez, o titular Secretaria Municipal de Turismo, Dr. Euler Morais, em resposta informal à proposta da AGnL, de implantação do Museu Attílio Corrêa Lima, manifestou apoio à sua inclusão no projeto da secretaria, de Requalificação Ambiental do Centro de Goiânia. Este projeto consiste na revitalização integrada do Mutirama, Parque Botafogo, Praça do Trabalhador, no qual a Estação Ferroviária receberia o Museu.
 Fig. 3 - Vista interna do pavimento superior do prédio da Estação Ferroviária de Goiânia
Visando discutir tal proposta, realizou reunião, em sua residência, no dia 26.02.09, com presença do signatário deste e do prof. Silvio Costa Mattos, Coordenador do Plano Diretor/SEPLAM, para tratar da referida proposta, que vem sendo muito bem acolhida por empreendedores como Paulo Roberto da Costa, Sócio-Proprietário da Tropical Imóvel, Annibal Crosara Júnior, Diretor-Presidente da Empresa Sul-Americana de Montagem e Malkon Merzian, Sócio-proprietário da Merzian Construtora.
Em síntese: o prédio da Estação Ferroviária apresenta-se como alternativa para sediar o Museu Attílio Corrêa Lima, bastando, para isso, encontrar solução que compatibilize outros usos pretendidos, mas não efetivados, como a Estação Digital, cujo objetivo é revitalizar o Centro Histórico e conciliar tecnologia e cultura, compatíveis com o objetivo do Museu.
2º. GRANDE HOTEL
Projeto elaborado pelo arquiteto - urbanista Attílio Corrêa Lima, em três pavimentos, localizado na Avenida Goiás esquina com a Rua 3, Setor Central. O imóvel teve sua execução concluída pelos irmãos Coimbra-Bueno, que alteram, em parte, o projeto de Attílio, sendo inaugurado em 23.01.1937.
O imóvel foi tombado pelo IPHAN em 18.11.2003 como patrimônio histórico nacional. A Procuradoria Federal Especializada do INSS em Goiânia conseguiu, após quatro anos de trâmite na Justiça, a reintegração de posse do Grande Hotel. O INSS pretende criar no Grande Hotel mais espaços de atendimento ao público e acomodação dos serviços de apoio às atividades da gerência executiva em Goiânia.
 Com a reintegração de posse do imóvel a favor do INSS, foi desativado o projeto Grande Hotel Revive o Choro, gerando manifestação das entidades culturais, a exemplo da ocorrida no dia 10 de março último, que abraçou o prédio e reivindicou destinação e uso adequado ao patrimônio cultural.
  Fig. 4 - Estudo de fachada do Grande Hotel, elaborado pelo arquiteto-urbanista Corrêa Lima. Fonte: Arquivo Corrêa Lima. In: PIRES, J. R. Goiânia: La Ciudad Premoderna del Cerrado (Tese  doutorado), Universidade Politécnica de Catalunha. Barcelona, 2006, p. 328.

Em parte do prédio do Grande Hotel ainda funcionam diversas unidades da Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia – SECULT. No 1º pavimento, localiza-se a Sala dos Pioneiros, com significado embrionário de efetivação do Museu dos Pioneiros de Goiânia, criado pela Lei Municipal nº 5.243, de 05.05.1977.
 Fig. 5 -  Fachada atual do Grande Hotel, à Av. Goiás esq. R. 3, St. Central; parte do prédio à Rua 3, bem como o estacionamento, na viela da rua 7, estão sob a posse da Receita Federal
No 2º pavimento, o Centro de Memória e Referência; e no 3º pavimento, desenvolvem-se atividades educativas como Escolas de Dança e de Música. Estas atividades serão desativadas em função da decisão do Juiz que concederá um prazo para desocupação do Grande Hotel.
Fig. 6 - À esq., placa afixada na fachada do Grande Hotel; à dir., manifestação cultural em 10.03.09

Os problemas que afligem este patrimônio cultural nacional, goiano e goianiense, em particular, não se encerram com a perda da posse do Grande Hotel ao INSS. Parte do prédio, voltado para a Rua 3, encontra-se sob a posse da Receita Federal.
De acordo com placa afixada na entrada principal, o edifício do “Ex-Grande Hotel” foi “restaurado” e reinaugurado pelo Sr. Jader Barbalho, Ministro da Previdência Social, em 18.08.1988, para sediar a Secretaria Regional de Arrecadação e Fiscalização do MPAS. Segundo informação de um funcionário, a posse atual é da Receita Federal, cujas instalações físicas são usadas como depósito.
Fig. 7 - Usos de parte do prédio do Grande Hotel, de posse da SECULT, no 1º, 2º e 3º pavimento (da esq. para dir.): Sala dos Pioneiros, Centro de Memória e Referência e Escolinha de Dança
E mais: todo estacionamento pertencente ao Grande Hotel, com acesso interno pelo 1º pavimento da Av. Goiás e entrada de veículos pela Viela da Rua 7, encontra-se sob a posse da Receita Federal.
Fig. 8 - Placa afixada na parede interna do prédio da Receita Federal, à Rua 3, contíguo ao Grande Hotel
O Grande Hotel como local recomendado pela SEPLAM para sediar o Museu Attílio Corrêa Lima encontra respaldo histórico, arquitetônico e urbanístico, possibilitando a sua preservação com uso e destinação adequados a um patrimônio da humanidade, tombado por um órgão da própria União, o IPHAN.
 Fig. 9 - Uso atual das salas pertencentes ao Grande Hotel, à Rua 3, St. Central, Goiânia; notar à esq., ao final do corredor, parede vedando acesso à parte do prédio voltado à Av. Goiás
Além disso, representaria iniciativa que viria solver um compromisso pendente da União para com o Estado de Goiás, decorrente da efetivação da política de interiorização, durante os Governos Vargas e Juscelino Kubistchek, que resultou na construção de Goiânia e, depois, na de Brasília. Em ambos os casos, a unidade federativa goiana contribuiu efetivamente, sem a correspondente contrapartida da União.
A preservação de um patrimônio cultural tombado pelo IPHAN requer destinação e uso adequados do Grande Hotel, como a instalação do Museu Attílio Corrêa Lima e o Museu dos Pioneiros de Goiânia, conforme Lei Municipal nº 5.243, de 05.05.1977. No entanto, tais proposições, para serem efetivadas, dependeriam de entendimentos do Município e do Estado com a União e suas competentes instituições.
 Fig. 10 - Estacionamento do Grande Hotel, com acesso interno pelo térreo da Av. Goiás e entrada de veículos pela Viela da Rua 7
Em audiência concedida à diretoria da AGnL, no dia 27.01.09, o excelentíssimo senhor Ministro da Cultura (MinC) manifestou interesse em desenvolver ação no sentido de implantar no Grande Hotel um projeto que possa conferir uso consentâneo ao tombamento do bem.
Em conclusão, apesar dos aspectos históricos favoráveis anteriormente expostos, o Grande Hotel não se apresenta viável no momento, em face da perda da posse pela Prefeitura, de uma parte do imóvel para o INSS e de outra parte para a Receita Federal.  
3º. RESIDÊNCIA DA RUA 20
A última sugestão apresentada pela SEPLAM é a residência localizada à Rua 20, nº 159, Qd. 34, Lt. 25, Setor Central. Trata-se de imóvel vizinho à sede da Academia Goiana de Letras – AGL, que foi recentemente adquirido pela entidade coirmã, com o objetivo de ampliar suas instalações. Portanto, esta proposta não se apresenta como alternativa viável aos propósitos aqui discutidos.
Fig. 11 - Imóvel situado à Rua 20, nº 159, Qd. 34, Lt. 25, Setor Central, vizinho à sede da AGL

II.      A CONCEPÇÃO DO PLANO ORIGINAL DE GOIÂNIA
A parecerista da SEPLAM, arquiteta – urbanista Tania Daher, autora do livro “Goiânia: uma utopia européia no Brasil. Goiânia: ICBC, 2003, 323 p.”, sustenta, brevemente, ser equivocada a afirmação de que Attílio Corrêa Lima se inspirou na concepção de Cidade-Jardim do urbanista inglês Ebenezer Howard para traçar Goiânia:
[...] Na verdade, o projeto de Goiânia desenhado por ele teve como referência a escola francesa de urbanismo do início do século XX e não as cidades-jardim de Howard. Foi Armando Godoi que tentou trazer para Goiânia uma cidade-jardim, assim que substituiu Attílio no projeto da cidade [...].
Sem pretender esgotar o assunto e nem de emitir veredito sobre matéria tão complexa, registro que há divergências sobre o assunto levantado. Alguns profissionais de arquitetura e urbanismo desenvolveram estudos sobre o Plano Original de Goiânia e fornecem idéias divergentes da esposada anteriormente, sustentando que Attílio concebeu uma cidade-jardim de Howard. São exemplos, Narcisa de Abreu Cordeiro, in: “CORDEIRO, N. A. Goiânia: evolução do plano urbanístico. Goiânia: Ed. Ltda, 1989”; e, em conjunto com Norma Queiroz, in: “CORDEIRO, N. A. & QUEIROZ, N. M. Embasamento do plano urbanístico original. Goiânia: Cartográfico, 1980”.
As pesquisadoras referidas afirmam que Attílio era possuidor de uma visão avançada para a época e consciente da importância da integração harmônica do homem com o meio ambiente, naquela época, Corrêa Lima já demonstrava preocupações ecológicas. Afirmam também que Attílio tomou como referência Letchworth, na Inglaterra, que se constituiu em protótipo de Cidade-Jardim concebido por Howard em fins do século XIX. Uma dessas influências sofridas pelo urbanista Attílio foi a criação, no Plano Original de Goiânia, de vários parques e áreas verdes. A relação de área verde por habitante, por ele projetada, foi de 32,5 m² de áreas livres, de uso comum, destinadas a parques e jardins. Esta relação era superior àquela encontrada nas cidades de Detroit, Filadélfia, Nova Iorque, Londres, Paris e São Paulo.
De fato, uma das características do traçado da Cidade-Jardim de Howard é a elevada disponibilidade de espaços livres por habitante. Esta afirmação encontra respaldo na clássica obra do referido urbanista, In: “HOWARD, E. Cidades-Jardins de Amanhã. São Paulo: Hucitec, 1996”, que afirma:
[...] Cidade e Campo devem estar casados, e dessa feliz união nascerá uma nova esperança, uma nova vida, uma nova civilização. [...] Tratarei, pois, de mostrar como na Cidade-Campo poderão ser desfrutadas oportunidades iguais a, aliás, melhores, que as de intercâmbio social de qualquer cidade apinhada, enquanto, ainda assim, as belezas da natureza possam abraçar e desenvolver cada um dos habitantes [...] (HOWARD, 1996, p. 111).
A identificação dessa característica urbanística de uso do solo realiza-se por meio do cálculo do Índice de Área Verde - IAV, que mede a disponibilidade de espaços livres, não construídos, que cada habitante de uma cidade dispõe, em metros quadrados, para uso como parque, praça, verde viário, jardim de representação, equipamentos comunitários, lazer e recreação, dentre outras categorias de espaço livre.
A hipótese formulada para Goiânia é: qual o seu IAV atual? Se ele for representativo, fica constatada a existência de uma das mais importantes características da Cidade-Jardim de Howard. E, alternativamente, se o IAV calculado não for representativo, ficaria afastada a influência da concepção de Howard no primeiro Plano Diretor da cidade. Neste caso, Goiânia poderia seguir o exemplo de Curitiba e promover sua urbanificação, desapropriando fundos de vale e outras áreas legalmente protegidas para implantar parques lineares e outras categorias de espaços livres, no intuito de advogar a condição de cidade-jardim. 
Martins Júnior, na pesquisa de mestrado em Ecologia, In: “MARTINS JUNIOR, O. P. Arborização Urbana & Qualidade de Vida: classificação dos espaços livres e áreas verdes. Goiânia: Kelps/Ed.UCG, 2007, 312 p.”, fez a digitalização das plantas oficiais de loteamento da cidade de Goiânia, a partir de cópias heliográficas obtidas dos arquivos da SEPLAM, na escala de 1:1000.
No trabalho citado, aplicou-se a técnica do geoprocessamento, os mapas foram compilados e as informações foram comparadas com aquelas da planta aerofotogramétrica, visando a classificação e quantificação dos espaços livres e áreas verdes existentes em toda a cidade.
O pesquisador calculou também o índice de dilapidação do patrimônio público, que é de 3,65% ao ano. Assim, considerando o percentual de desvirtuamento dos espaços livres, a setuagenária Goiânia possui elevada disponibilidade de espaços livres por habitante, expresso no Índice de Área Verde – IAV, que é, na atualidade, de 100 m². Este indicador da qualidade de vida urbana – o dobro do que existe em Curitiba – demonstra que a cidade possui uma das características marcantes da concepção urbanística de Cidade-Jardim de Ebenezer Howard.
No aspecto mais estrito da teoria urbanística, a arquiteta - urbanista Jacira Rosa Pires, In: “PIRES, J. R. Goiânia: La Ciudad Premoderna del Cerrado (Tesis doctoral), Universitat Politecnica de Catalunya. Barcelona, 2006, 374 p.”, ao pesquisar o Plano Piloto de Goiânia (1933), procurou responder à pergunta: “que influência teórico-urbanística está presente no Plano Original?”. A questão formulada é respondida nos seguintes termos (Pires, 2006, p. 337-340):
[…] La urbanística moderna en gestación se anunció modestamente en las primeras actuaciones del autor. En el trazado geométrico propuesto cuidó del dialogo con la topografía del área, fue admirable en la preocupación de los espacios libres donde propuso reservas de oxígeno localizadas en parques y en las cuencas de los riachuelos. Sobre la estructura radial del área central incidió transversalmente la vía férrea y la vieja carretera, hoy Avenida Anhangüera, definiendo así los ejes de comunicaciones exteriores y señalando la comunicación del Estado con el país y con el mundo. Corrêa Lima, aunque sin mencionar explícitamente la ciudad jardín, tuvo desvelos sutiles con los espacios de esa forma de ciudad. […] (PIRES, op. cit.)
Attílio Corrêa Lima elaborou o Plano Original da cidade de acordo com as diretrizes apresentadas pelo engenheiro-urbanista Armando Augusto de Godoy ao Sr. Dr. Interventor Federal em Goiás, Dr. Pedro Ludovico Teixeira, em 24.04.1933, conforme se lê em: “GODOY, A. A. Relatório sobre a conveniência da mudança da capital, In: TEIXEIRA, P. L. Memórias; autobiografía. Goiânia: Cultura Goiana, 1973, p. 78-95, 313 p.”
As memórias de Pedro Ludovico corroboram as afirmações da autora citada:

[…] A su vez, el ingeniero Armando de Godoy, inspirado en las teorías y realizaciones de la ciudad jardín, indicó que la expansión futura de Goiânia debería suceder a través de un plan de colonización.
[…] sabiamente, los dos arquitectos en las proposiciones de esa urbanización de frontera asumieron a su manera posturas comprometidas con el pensamiento del urbanismo hacia lo moderno en cuestiones como el tráfico, las áreas verdes, el paisajismo, la topografía y el zoning, además de imprimir al plan el vínculo con la escala regional. […]
[…] la capital de Goiás nació mestiza: la visión cautelosa de Attílio Corrêa Lima […] se sumó al discurso claro y definido de Armando de Godoy quien, sin duda, recomendaba las conveniencias de la ciudad jardín. […] ambos agentes convergen al aconsejar la instalación de la industria como forma de dar a la ciudad autonomía económica. […] (PIRES, op. cit.)
Busco respaldo em Howard, na obra citada, para fornecer esclarecimentos acerca da concepção de cidade-jardim com o moderno processo de industrialização, urbanização e metropolização:
[...] como fazer de nosso experimento de Cidade-Jardim a pedra fundamental de uma forma superior e melhor de vida industrial em todo o país? [...] Consideramos por um momento o caso de uma cidade na Austrália que ilustra o princípio que venho sustentando. A cidade de Adelaide é circundada por suas “Áreas de Parque”. A cidade está construída; como ela cresce? Cresce saltando sobre os parques e estabelecendo a Adelaide do Norte. [...] É esse o princípio que se pretende seguir, aperfeiçoando-o, porém, [...] com outra cidade a uma pequena distância de sua zona rural, de modo que nova cidade tenha sua própria zona rural. Esse princípio de crescimento [resultaria numa] rede de cidades, agrupadas em torno de uma Cidade Central [proporcionando ao morador] o desfrute de todas as vantagens de uma grande e belíssima cidade [...] (HOWARD, 1996, p. 185-7)
Entrementes, a efetivação do projeto de cidade-jardim num Estado periférico, de um País subdesenvolvido, politicamente dominado por oligarquias latifundiárias, antidemocráticas, que foram afastadas do poder pelo interventor Pedro Ludovico Teixeira, com o apoio do Presidente Getúlio Vargas, não seria incumbência atinente aos projetistas da cidade. Por isso,
[…] La falta de concretización de la ciudad jardín era lugar común en una sociedad donde la falta de interés por lo social era inherente ya que esa sociedad estaba acostumbrada a hacer de la tierra un objeto de especulación inmobiliaria. E incluso el gobierno, que había legitimado la aprobación del plan, con el tiempo cedió a las presiones de empresarios interesados en la venta de las tierras que se valorizaban día a día. […] (PIRES, op. cit.)
Em virtude de tais fatores políticos, econômicos e sociais imperantes à época e que, em parte, persistem nos dias atuais,
[…] Clasificar Goiânia con cualquier rótulo parece, ahora, una acción destituida de importancia. Entender su proceso de creación es de hecho lo que esclarece su fisonomía.
El atributo de ciudad jardín, consagrada en tantos estudios, es una reducción simplista, pues la capital del Estado de Goiás es de hecho una actualísima contestación de una circunstancia a la visiones de ciudad, aunque consideremos todos los límites por que los estuvo contenida. Con respecto a la disciplina urbanística, la sincronía de ella con su tiempo [e en] términos del contexto del país, continúa la marcha inexorable del desarrollo y de la cultura occidental.
El proceso de fundación de Goiânia le dio a la ciudad una marca identitaria y nos hace reconocer el admirable empeño de los fundadores y de los diversos autores de proporcionarle la distinción de ser coherente con su tiempo. […]
Goiânia instauró el ascenso de la región Centro Oeste a la escala nacional, saltando del desaliño de la ciudad barroca, a la racionalización de la ciudad moderna […] (PIRES, op. cit.)
Em vista do exposto, a autora citada conclui:
[…] Hoy, las avenidas, los parques y las cuencas de los valles, reservados como áreas publicas, herencia del plan de Corrêa Lima, dan a Goiânia un carácter especial por el valor ambiental que contienen. Esas áreas están a la espera de la acción del poder público que debería recuperarlas en la densidad vegetal, alabada por Corrêa Lima, transformándolas en verdaderos “pasillos ecológicos”, pulmones verdes que una vez recuperados darán a ciudad un carácter diferenciado, atribuyéndole la ventura de haber regenerado el signo que tuvieron en su origen. Cabe a nuestra conciencia social y de las nuevas generaciones, los urbanos de ese siglo, la difícil misión preservar la naturaleza de nuestras ciudades en la interacción del hombre con el ambiente natural, antes que dilapide todos sus atractivos […] (PIRES, op. cit.)


III.        À GUISA DE CONCLUSÃO
A proposta apresentada pela AGnL recebeu o apoio oficial da SEPLAM, que recomendou a aplicação dos instrumentos legais disponíveis à alienação de patrimônio público para a implantação do Museu Attílio Corrêa Lima, indicando três locais. Estes locais foram visitados pelo escritor Osmar Pires e pelas escritoras , Jacira Rosa Pires e Narcisa Cordeiro, da AGnL, que recomendaram a Estação Ferroviária de Goiânia.
Ao mesmo tempo, faz-se uma breve discussão sobre a concepção urbanística que embasou o Plano Original. Este foi elaborado por Attílio Corrêa Lima, de acordo com as diretrizes fixadas por Armando Augusto de Godoy.
Embora esta discussão seja bastante complexa, a influência das idéias de Howard pode ser observada no traçado urbano de Goiânia. Mas não se deve cair no reducionismo da simplificação de rótulos. A afirmação de que a capital de Goiás é uma Cidade-Jardim contraria a realidade urbanística, marcada por inúmeros conflitos e contradições.
Por outro lado, a negação da influência de Howard esconderia propósitos da especulação imobiliária, interessada num patrimônio ambiental generoso, expresso em milhões de metros quadrados de espaços livres proejados como bem público de uso comum ou especial.
A discussão aqui apresentada, de maneira sintética, reforça a justificativa de implantação do Museu Attílio Corrêa Lima. As divergências revelam a importância de se efetivar o projeto apresentado pela AGnL de um museu vivo, dinâmico, que não apenas resgate e preserve o legado deixado pelo autor do plano original da cidade, como também se constitua num centro de discussão e pesquisa sobre os multivariados aspectos urbanísticos que venham contribuir para a definição da identidade cultural de Goiânia.
A Diretoria da Academia Goianiense de Letras - AGnL










LINHAS BÁSICAS
PROJETO MUSEOLÓGICO[1]


MUSEU ATTÍLIO CORRÊA LIMA
___o0o___
GOIÂNIA
2009

[1] Elaborado por Deolinda Conceição Taveira Moreira – Restauradora, museóloga da Prefeitura de Goiânia e Osmar Pires Martins Júnior – Mestre em Ecologia, Doutorando em Ciências Ambientais, membro-fundador da cadeira 29 da Academia Goianiense de Letras (Patrono: Attílio Corrêa Lima).
____________________
Sumário

1.     Apresentação ........................................................
30
2.     Conceito ...............................................................
31
3.     Os Museus Históricos .............................................
32
4.     A Magia ................................................................
32
5.     Objetivos ..............................................................
33
6.     A Proposta ............................................................
34
7.     Justificativa ..........................................................
34
8.     Canais de Intercâmbio ...........................................
39
9.     Projeto Museológico ...............................................
40
10.  Espaço Físico ........................................................
42
11.  Acervo .................................................................
42
12.  O Patrocínio ..........................................................
42
13.  Estrutura de Marketing e Propaganda .......................
43
14.  Lançamento Público ...............................................
43
15.  Auto-Sustentabilidade ............................................
44
16.  Cronograma ..........................................................
45
17.  Planilha de Custos – Estudo Prévio ...........................
45
REFERÊNCIAS .......................................................
47
ANEXOS ...............................................................
48
____


PROJETO MUSEU ATTÍLIO CORRÊA LIMA



1.  APRESENTAÇÃO
A concepção de um museu que fale da construção da cidade de Goiânia, desde o seu nascimento, planejado, e daquele que a idealizou, o arquiteto-urbanista Attílio Corrêa Lima, necessariamente haverá de relacionar o passado-presente-futuro, para que as gerações atuais e as que virão, possam dispor, se não de idênticas oportunidades, ao menos de condições similares de fruição de uma melhor qualidade de vida.
É necessário reconhecer e apropriar-se da concepção original do traçado urbano desenvolvido por Attilio Corrêa Lima. Estudos são desenvolvidos nas mais diversas áreas de pesquisas das universidades locais, sem que, entretanto, impeçam a desconstrução da cidade original.
E nesta caminhada, o IPHAN iniciou o processo de tombamento do conjunto art déco, consolidado em 11 de dezembro de 2002. O tombamento incluiu, além do acervo arquitetônico individualizado, o traçado urbano original.
Ora, Goiânia foi projetada como uma cidade moderna e repleta de áreas verdes. Este patrimônio, muitas vezes, se esconde aos olhos daqueles que tentam conhecê-la e desnudá-la, pois se reveste de fachadas metálicas, de conjuntos projetados a posteriori desconectados com as construções erguidas no seu nascimento; de parques que se fragmentam no tempo e no espaço, afastando-se da concepção original.
E como redescobrir o que originalmente concebeu Attílio Corrêa Lima e mais, como demonstrar, para que se possa comparar, passado e presente, que a cidade no seu nascimento tinha um projeto para o futuro e que nesse futuro sonhado estavam inclusos, a qualidade sociocultural e ambiental, fruição do belo como forma de comunicação e o homem com sujeito da história que começa.


2. CONCEITO
Não mais se admitem Museus como "relicários de badulaques" — neles se preservam elementos da cultura, os quais, devidamente identificados e articulados, geram exposições, publicações e outras atividades paralelas, meios pelos quais tais Instituições buscam seu público visitante e com ele se comunicam.
Nos dias presentes, a atividade museológica assume novos contornos e caminha no sentido de se constituir em processo dinâmico apto a gerar, sediar e difundir conhecimentos, bem como se constituir em eficiente instrumento de apoio à educação, à cultura, ao meio ambiente e ao turismo.
Da raiz grega museion (lugar das Musas, ou seja, de inspiração) tem-se o termo Museu. O conceito contemporâneo da atividade museológica visa recuperar este sentido primitivo, ao levar o visitante a refletir sobre os possíveis significados do que vê e com o que interage.
É lugar comum a expressão de que "uma imagem vale mais que mil palavras". Avançando um tanto mais, podemos considerar que o objeto (item preferencial de parcela significativa dos Museus) vale mais que mil imagens. Especialmente se o apresentarmos valorizado através de articulação com seus similares, compondo conjuntos voltados a valorizar, ampliar e destacar seus respectivos significados.
Vale também acrescentar que, além das atividades culturais e educativas que lhe são próprias, os Museus contemporâneos geram empregos, tanto diretos como indiretos (especialmente na área do Turismo Cultural), incluindo-se, portanto, no elenco das atividades economicamente significativas.


3. OS MUSEUS HISTÓRICOS
Conceitualmente, qualquer elemento proveniente da atividade humana ou a ela relacionado de alguma forma, possui sua historicidade.
Nesta linha de exposição, observamos que os produtos gerados através da atividade de ocupação do território goianiense se constituem em referências dos processos históricos de transformação de nossa cultura.
Assim, torna-se fácil compreender que a musealização de testemunhos culturais da passagem e estadia do homem na região se faz impositiva, como um dos veículos de compreensão das mutações pelas quais atravessamos.


4. A MAGIA
Os Museus, por priorizarem a preservação de elementos de natureza histórica e cultural local, exercem um forte apelo sobre o público visitante. E isto por uma série de razões.
De início, temos a considerar que os universos apresentados, de uma forma ou de outra, são familiares aos visitantes — seus itens permeiam o cotidiano das pessoas em maior ou menor grau.
Outro fator de atração dos Museus é a possibilidade de musealização não só dos objetos como também das tecnologias e técnicas que embutem. Observamos que a montagem de exposições onde seus elementos sejam apresentados, em condições de funcionamento efetivo, apresenta forte impacto, especialmente sobre o público infantil e infanto-juvenil.


5. OBJETIVOS
Museu Attílio Corrêa Lima tem como missão reconstruir, testemunhar e valorizar a memória histórica, a vida, a cultura material e imaterial, a relação entre o ambiente natural e o ambiente urbano, as tradições, as atividades e o modo como é tradicionalmente caracterizada a evolução da paisagem natural e urbana da capital goiana e das cidades-jardins coirmãs.
E tem como prioridades:

  • A aquisição, pesquisa e divulgação do acervo produtivo do arquiteto Attílio Corrêa Lima.
  • A elaboração de percursos na paisagem urbana e no ambiente natural que possam relacionar a comunidade e o visitante com o ambiente tradicional do sítio histórico.
  • O envolvimento e participação ativa das comunidades, instituições culturais, educacionais e associações locais.
  • A promoção de atividades de pesquisa científica, histórica, arqueológica, etnológica, didático-educativa e outras que permitam a compreensão da história da urbanização da cidade.


6. A PROPOSTA
Instalação de um Museu dinâmico e autossustentável, voltado à preservação, articulação e exibição de testemunhos materiais referentes ao processo de urbanização de Goiânia, em particular, das Cidades-Jardins, em geral.
Através de recursos museológicos adequados, conectar a preservação destes mesmos testemunhos à presença do ser humano e ao desenvolvimento da consciência preservacionista voltada ao meio ambiente e à cultura, do local ao global.


7. JUSTIFICATIVA
O Museu Attílio Corrêa Lima nasce com a proposta de redescobrir a cidade, quem a projetou, o homem de todas as partes e do cerrado, que acreditaram no desafio de construir a modernidade no coração do Brasil.
A implantação de um Museu reunindo o acervo sobre a obra do arquiteto-urbanista que elaborou o Plano de Urbanização e o Plano Diretor Original de Goiânia (Lima, 1942)[2], reveste-se de importância urbanística, ambiental, cultural e arquitetônica, para Goiânia, para o País e também, pode-se dizer, para a Humanidade.
O plano original de Goiânia foi aprovado pelo Decreto-Lei 90-A, de 30 de julho de 1938, sendo uma das obras de Attílio Corrêa Lima que integra a história da arquitetura brasileira. Neste sentido, coloca-se o autor e sua obra como um dos marcos do pioneirismo da moderna arquitetura pátria e mundial.
A partir de 1930, com o agravamento dos problemas urbanos, assim como a necessidade de conciliar o orçamento em obras públicas com as questões sociais, surgiu a proposta do planejamento estatal, entendido como conjunto de políticas e planos em várias etapas. A partir de 1935 são elaborados os primeiros planos diretores concebidos como um "processo contínuo de planejamento".
A questão urbana na "Era Vargas" (1930-45) privilegiou políticas nacionais de Estado, novas leis, códigos, reforma do aparelho estatal, industrialização, com o deslocamento da oligarquia cafeeira para uma administração centralizada. Deu-se início a nova forma de intervenção, de Reurbanização por meio de Planos Reformadores que, segundo Simões Jr (1994)[3], são marcados pela tentativa de negação da cidade existente e suas condições de implantação, buscando, em termos absolutos, autonomia da forma e consideração do espaço do cidadão.
Esta corrente, em um contexto mundial, pode ser associada a Tony Garnier, à cidade industrial; a Le Corbusier, à Carta de Atenas (resultado do 4º CIAM – Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, realizado em 1933) e ao Movimento Moderno dos anos 20 e 30. Os princípios que regiam este planejamento eram o do espaço traçado tendo por base a análise das funções urbanas, a estética correspondente à ordem, direitos iguais para toda a população, aos bens e direitos difusos – ar, luz e água – em voga na pós-modernidade; e aos espaços abertos organizados entre vazios e verdes – hoje, mais reconhecidos e valorizados.
A arquitetura e o urbanismo moderno, como cita Harvey (1992)[4], prestaram-se principalmente à necessidade de reconstrução de cidades europeias no período pós-guerra, sendo eficientes tendo em vista a escassez de mão de obra e de recursos e a necessária rapidez da reconstrução.
No Brasil, a esta época, foram realizados eventos que marcaram a história: Semana de Urbanismo de Salvador em 1935; Plano de Avenidas do engenheiro Prestes Maia em 1930 para São Paulo; de Ulhôa Cintra, para Recife; de Ubatuba de Faria e Edvaldo Pereira Paiva para Porto Alegre; de Alfred Agache para o plano diretor do Rio de Janeiro, tendo participado também dos de Porto Alegre, Curitiba e Vitória, em 1947 (Segawa, 1999)[5].
Os projetos e planos diretores do arquiteto-urbanista Attílio Corrêa Lima para Recife, Niterói, Volta Redonda e para Goiânia estão inseridos no quadro anteriormente contextualizado. No caso de Goiânia, a intervenção não foi pontual. Tratou-se de um conjunto urbanístico e arquitetônico de expressivo valor nacional e internacional.
Martins Júnior (2007)[6] fez a digitalização, no Laboratório de Geoprocessamento do Instituto de Estudos Socioambientais da Universidade Federal de Goiás, das plantas oficiais de loteamento da cidade de Goiânia, a partir de cópias heliográficas obtidas dos arquivos da Secretaria Municipal de Planejamento de Goiânia, na escala de 1:1000.
No trabalho citado, foi utilizada a técnica do geoprocessamento, através do software SGI/INPE. Os mapas foram compilados, com as operações de entrada dos dados, de poligonalização, de rasterização e de manipulação das informações contidas nas plantas de loteamento, bem como na planta aerofotogramétrica de 2000, visando a classificação e a quantificação dos espaços livres e áreas verdes de toda a cidade.

O pesquisador calculou também o índice de dilapidação do patrimônio público da capital goiana, que é de 3,65% ao ano. Assim, considerando o percentual de desvirtuamento dos espaços livres, a setuagenária Goiânia ainda mantém uma das características marcantes do seu plano original, qual seja, a elevada disponibilidade de espaços livres por habitante, expresso no Índice de Área Verde – IAV, que é, na atualidade, de 94,51 m². Este indicador da qualidade de vida urbana demonstra que a cidade ocupa uma posição de vanguarda mundial dentro da concepção urbanística de Cidade-Jardim de Ebenezer Howard. 

O argumento urbanístico-ambiental acima desenvolvido se articula a outro aspecto. Trata-se do moderno patrimônio cultural de Goiânia, configurado no conjunto art déco, de excepcional valor histórico e cultural no campo da arquitetura e do urbanismo. O acervo de Goiânia foi tombado em 11 de dezembro de 2002 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Os bens que compõem o tombamento federal formam o conjunto mais expressivo que uma obra art déco recebe em todo o país (Manso, 2004)[7].
O patrimônio cultural tombado está intimamente ligado à concepção urbanística do traçado da estrutura viária e ao zoneamento do Plano de Urbanização de Goiânia, elaborado por Attílio Corrêa Lima. Por isso, o traçado urbanístico original também foi tombado. Esta concepção urbanística é, assim, um bem cultural, resgatando da historiografia do urbanismo brasileiro um legado valioso do modernismo, ao lado de trabalhos como Lúcio Costa e Oscar Niemeyer (Manso, 2004).
Destaque-se, ao final, a possibilidade de que projeto em pauta conte com o apoio da família de Attílio Corrêa Lima, residente no Rio de Janeiro, através de seu filho, o também arquiteto Bruno Corrêa Lima e de sua neta, Rachel Corrêa Lima, que é museóloga do Museu Nacional. A família Corrêa Lima mantém interesse e viva relação com a cidade de Goiânia (O Popular, 1995)[8]. Há a possibilidade de se estabelecer ampla parceria no sentido de implantar o presente projeto. Além disso, o projeto poderá ser implantado em cooperação conjunta com o Município de Goiânia e a 14ª Superintendência Regional do IPHAN.
A implantação do Museu Attílio Corrêa Lima configura-se, pelo exposto, como uma estratégia de proteção, desenvolvimento e enriquecimento do patrimônio urbanístico e cultural de Goiânia, inserindo-se a educação patrimonial com vista à formação da cidadania e à melhoria da qualidade de vida.


8. CANAIS DE INTERCÂMBIO
Prevê-se que o Museu ora proposto deverá estabelecer ao menos os seguintes mecanismos institucionais de interface:
I. Entidades acadêmicas ligadas à área e também Instituições similares tanto do Brasil quanto do exterior. Tais contatos serão vitais para implantação e desenvolvimento de linhas de pesquisas, trocas de experiências e mesmo promoções conjuntas, que valorizem e enriqueçam as atividades desenvolvidas;
II. Órgãos públicos da administração direta ou indireta, das esferas municipal, estadual ou federal, ligados às atividades educacionais, culturais, urbanísticas, ambientais e/ou turísticas;
III. Empresas voltadas à prestação de serviços na área turística, visando ampliar a dimensão sócio-educativa da Instituição e ampliar o leque de receitas necessárias à sua auto-sustentabilidade;
IV. Entidades não governamentais voltadas a atividade preservacionista direcionada ao Patrimônio Histórico, Cultural, Urbanístico e Ambiental;
V. Órgãos públicos e privados de fomento à pesquisa para financiamento de projetos específicos.
VI. Pesquisadores, colecionadores e interessados diversos ligados às áreas de história, arqueologia, etnologia e etc.


9. PROJETO MUSEOLÓGICO
O Projeto Museológico é de vital importância, na medida em que se constitui no produto principal e na face visível do projeto. Em sua versão executiva deverá ser dotado de metodologia própria, a qual contemple e valorize as peculiaridades da temática adotada e as especificidades locais.
Genericamente, tal projeto deverá direcionar a montagem do Museu de forma interativa e dinâmica, utilizando os modernos recursos da Museologia e da Comunicação Visual, tendo em vista, inclusive, o intercâmbio com as Cidades-Jardins coirmãs.
O arcabouço institucional e funcional do museu deverá contemplar:
I.            Exposição permanente dos diversos objetos referenciais da urbanização da cidade e dos vestígios materiais do homem na região.
II.  Promoção de cursos, palestras, seminários, encontros e eventos congêneres, destinados à troca de informações, contatos com profissionais da área e divulgação da Instituição, seus Patrocinadores e respectivas atividades.
III.       Sistemática de exposições itinerantes, em função de intercâmbios com instituições e entidades diversas;
IV.        Ação educativa, direcionada ao atendimento de estudantes em visitas coletivas e monitoradas. Através deste setor, poderá ser programada uma série de atividades específicas destinadas ao público infantil e adolescente.
V.          Laboratório de arqueologia e de conservação destinados à pesquisa, a conservação e restauração dos acervos coletados;
VI.       Bazar voltado à comercialização de souvenires, camisetas e outros itens referenciados na temática do museu;
VII.     Banco de Dados com conteúdo voltado ao acervo do museu, bem como das Cidades-Jardins coirmãs;
VIII.Instituição de linhas específicas de pesquisa e publicações especializadas;
IX.  Criação de Laboratório de Memória Oral, voltado à tomada de depoimentos de antigos moradores da região;
X.   Inserção do Museu, seus patrocinadores e respectivas atividades culturais na Internet, buscando o intercâmbio com as Cidades-Jardins de Howard;
XI.        Instalação e manutenção de Biblioteca especializada;


10. ESPAÇO FÍSICO
O espaço físico destinado a abrigar a Instituição e viabilizar suas atividades de forma plena, tal como exposta através do presente, desejavelmente deverá contemplar:
I. Áreas específicas às diversas atividades do Museu — Exposição Permanente, Exposições Temporárias, Laboratórios de Conservação e Restauro, Reserva Técnica, Administração, Almoxarifado, Biblioteca, Serviço Educativo, Estacionamento, auditório e Lanchonete.
II. Sistemas de climatização onde tal procedimento se fizer necessário (Biblioteca, Áreas de Exposição, Arquivo, Reserva Técnica).


11. ACERVO
O acervo inicial do Museu basicamente será composto pela coleção de Attílio Corrêa Lima, a ser reproduzida da coleção da família, organizada pela museóloga Rachel Corrêa Lima (cf. anexos 1 e 2, às fls. 49-51)[8] e pela realização de intercâmbio com Cidades-Jardins ou urbanificadas na concepção de Ebenezer Howard.


12. O PATROCÍNIO
Além disso, o presente projeto possui características que o qualificam para o enquadramento dentro das exigências da Lei Federal nº 8.313 (Lei Rouanet), tornando-o apto a captar recursos junto à iniciativa privada. Para tanto, prevê-se sua formatação inicial dentro dos parâmetros do Ministério da Cultura, e o subsequente acompanhamento de sua tramitação.


13. ESTRUTURA DE MARKETING E PROPAGANDA
O marketing desempenhará papel de ferramenta de apoio e direcionamento da propaganda, tanto do projeto como de seus Patrocinadores, em princípio, para viabilizar este empreendimento sociocultural, que tem escopo pré-determinado, como apresentado, com vistas a identificar os diversos segmentos de público-alvo.
Esta estruturação é fundamental para a divulgação do empreendimento e da imagem da Instituição que o abrigará, bem como dos Patrocinadores, em todos os momentos de sua implantação, inauguração e posterior funcionamento.


14. LANÇAMENTO PÚBLICO
Como ação inicial dos trabalhos de implantação do presente projeto, prevê-se a organização de evento específico, direcionado ao público-alvo, com a presença de autoridades, formadores de opinião, veículos de comunicação (mídia impressa e televisiva).
O evento constará de mostra inaugural composta de peças e painéis ilustrativos, fornecendo aos visitantes não somente um "trailer" do Museu como também informações diversas.


15. AUTO-SUSTENTABILIDADE
Devidamente dimensionado e administrado, o presente Museu, tal como aqui intencionado em suas linhas gerais, é perfeitamente sustentável. Deve ser considerado que a legislação de incentivo contempla somente a implantação dos projetos culturais, mas não seu funcionamento efetivo.
Desta forma, há de se prever fontes de renda que possibilitem a manutenção e o desenvolvimento das atividades da Instituição, tão logo esta seja completada e inaugurada. Tais fontes constituem parâmetros de viabilidade e sustentabilidade da Instituição, enquanto necessárias e inclusas nos projetos posteriores, em parte ou na sua totalidade, dentro do mérito, definidos através de critérios de cada projeto.
A auto-sustentabilidade do projeto deverá ser plena em suas dimensões básicas, nos aspectos sociocultural, histórico-arqueológico, econômico e ecológico.
Para tanto, a versão executivo-gerencial do Museu deverá prever a implantação complementar de um complexo de atividades destinadas a incentivar o afluxo turístico ao empreendimento, viabilizando diversos segmentos de público à visitação.
A título de projeção, especificam-se algumas possíveis fontes de receita a considerar:
I. Tarifas de ingresso;
II. Comercialização de publicações especializadas, próprias e de terceiros;
III. Comercialização de souvenires;
IV. Verbas diversas de entidades de fomento à cultura e pesquisa, nacionais ou estrangeiras, tanto da alçada pública quanto privada. A captação de tais recursos deverá ser viabilizada através da elaboração de subprojetos específicos.


16. CRONOGRAMA
A Etapa Preliminar (formatações gerencial-executiva, nos moldes da legislação de incentivo ou do programa de convênio, concepção de projeto arquitetônico e museológico), bem como o acompanhamento dos trabalhos esteja concluída em 12 meses.
Na Etapa Executiva, em função das conversações e recursos aportados, espera-se que o Museu possa estar funcionando em sua plenitude no prazo médio de 03 anos.


17. PLANILHA DE CUSTOS - ESTUDO PRÉVIO


17.1 - ETAPA PRELIMINAR
Honorários do detalhamento e cotação dos itens e valores, formatação dentro dos parâmetros da Legislação de Incentivo, previstos na Lei Rouanet nº 8.313/91, conforme Decreto 5.761/2006, ou ainda, dentro das normas do programa de demanda espontânea do Fundo Nacional de Cultura, em regime de mútua cooperação, de acordo como o Decreto n° 6.170, de 25/07/2007, protocolo do Projeto no Ministério da Cultura e acompanhamento de sua tramitação até a aprovação, publicação no Diário Oficial da União, emissão do respectivo Certificado e/ou assinatura do Termo de Convênio.


17.2 – ETAPA EXECUTIVA
Esta etapa passa pela aquisição do imóvel, compatível com os componentes art déco do dossiê de tombamento (Manso, 2004, v. III) e sua adaptação arquitetônica ao projeto museológico


17.3 – PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
O orçamento para a realização das etapas preliminar e executiva é apresentado de forma estimada, na tabela seguinte:
ITEM
DESCRIÇÃO
ORÇAMENTO (R$)
Aquisição de acervos*
Aquisição/cópia da coleção Attílio Corrêa Lima e intercâmbio com Cidades-Jardins de Howard ou urbanificadas na concepção de Howard
100.000,00
Aquisição de imóvel
Aquisição de imóvel no estilo art déco, elaboração do projeto arquitetônico e reforma da sede do museu
400.000,00
Despesas diversas
Viagens, combustível, postagens, telefone
50.000,00
Estrutura museográfica
Expositores, painéis, vitrines, iluminação específica
300.000,00
Material Permanente
Móveis, utensílios, equipamentos
100.000,00
Pessoal
Contratação de pessoal técnico e administrativo
50.000,00
Plano de divulgação
Divulgação da imagem da instituição, veículo de comunicação, propaganda e marketing
100.000,00
Produtos culturais
CD, DVD, livros, catálogos, revistas, jornais, vídeos, etc.
50.000,00
Projeto museológico**
Despesas de preparação do projeto
100.000,00
Serviços temporários de terceiros
Consultorias para subprojetos específicos, maquetaria, registros fotográfico e videográfico dos processos de implantação
50.000,00
TOTAL ESTIMADO
1.500.000,00
(*) - Nos termos da legislação de Incentivo à Cultura, Lei Federal nº 8.313, o custo referente à aquisição de acervos museológicos será abatido integralmente (100%) no Imposto de Renda devido pela Patrocinadora, sendo, entretanto, vedada sua contabilização como despesa de custeio da mesma. Já os custos dos outros itens serão abatidos em 30% do Imposto de Renda devido, podendo ser contabilizados integralmente (100%) como despesas de custeio da Patrocinadora, reduzindo assim o lucro liquido tributável. Na prática. a dedução total de tais itens gira em torno de 50%. Entretanto, dependendo das características do projeto e da condução das negociações junto ao Ministério da Cultura, existe a possibilidade do mesmo receber em bloco o benefício de abatimento integral (100%) no Imposto de Renda devido.
(**) - A Lei Federal nº 8.313 permite a inclusão deste custo na Planilha final apresentada ao Ministério da Cultura.

Notas de Rodapé:
[1] Elaborado por Deolinda Conceição Taveira Moreira – Restauradora, museóloga da Prefeitura de Goiânia e Osmar Pires Martins Júnior – Mestre em Ecologia, Doutorando em Ciências Ambientais, membro-fundador da cadeira 29 da Academia Goianiense de Letras (Patrono: Attílio Corrêa Lima).
[2] LIMA. A. C. (1942). Goiânia: Plano Diretor da Cidade, 1937. In: IBGE. Goiânia - coletânea especialmente editada como contribuição ao batismo cultural. Rio de Janeiro: Graf. do IBGE. p. 45-56.
[3] SIMÕES Jr., José Geraldo (1994). Revitalização de centros urbanos. São Paulo: Publicações Polis, n.19.
[4] HARVEY, David (1992). Condição pós-moderna. São Paulo: Edições Loyola.
[5] SEGAWA, Hugo (1999). Arquiteturas no Brasil: 1900-1990. São Paulo: Ed. USP.
[6] MARTINS JUNIOR, O. P. (2007). Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/Ed.UCG, 312 p. Dissertação (Mestr. – Ecologia) ICB, UFG, Goiânia, 2001.
[7] MANSO, C. F. A. (org.) (2004). Goiânia art déco: acervo arquitetônico e urbanístico – dossiê de tombamento. V. 1 (Identificação). Goiânia: Seplan.
[8] O POPULAR (1995). Museóloga reúne peças de Attílio Corrêa Lima. Goiânia: Cidades, 1º dez, p. 5 A.

BIBLIOGRAFIA:
ARANTES, Antonio Augusto (org.) (1984). Produzindo o Passado - Estratégias de Construção do Patrimônio Cultural – São Paulo, Brasiliense.
BRASIL (1980). Proteção e Revitalização do Patrimônio Cultural do Brasil: Uma Trajetória. Brasília: MEC/SPHAN/PRÓ-MEMÓRIA.
BARRETO, Margarita (2000). Turismo e legado cultural – Campinas, Papirus.
CAMARGO-MORO, Fernanda (1986). Museu: Aquisição e Documentação – Rio de Janeiro, Livraria Eça.
D’ALAMBERT, Clara Correia & MONTEIRO, Marina Garrido (1990). Exposição: materiais e técnicas de montagem – São Paulo, Secretaria de Estado da Cultura.
FUNARI, Pedro Paulo Abreu (1988). Arqueologia – S.Paulo, Ática.
IGLÉSIAS, Francisco (1988). História e Ideologia Col. Debates, vol. 28 – São Paulo, Perspectiva.
LE GOFF, Jacques & NORA, Pierre (orgs.) (1976). História: Novos Objetos – Trad. de Terezinha Marinho – Rio de Janeiro, Francisco Alves.
MANSO, C. F. A. (org.) (2004). Goiânia art déco: acervo arquitetônico e urbanístico – dossiê de tombamento. Goiânia: Seplan. 3 v.
MARTINS JUNIOR, O. P. (2007). Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia: Kelps/Ed.UCG, 312 p. Dissertação (Mestrado - Conc. Ecologia) ICB, UFG, Goiânia, 2001.
OLIVEIRA, Franklin de (1967). Morte da Memória Nacional – Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.
SANTOS, José Luiz dos (1985). O Que É Cultura – Col. Primeiros Passos, vol. 110 – São Paulo, Brasiliense.
TEIXEIRA COELHO (1981). O Que É Indústria Cultural Col. Primeiros Passos, vol. 36 – São Paulo, Brasiliense.
WARD, Philip (1986). La Conservación del Património: carrera contra el Reloj – Marina Del Rey – Calif., U.S.A., The Getty Conservation Institute.
ANEXOS:

PROJETO MUSEU ATTÍLIO CORRÊA LIMA
LINHAS BÁSICAS
1.   O interesse da família Corrêa Lima e sugestão de Acordo de Cooperação entre UFRJ/Museu Nacional e Prefeitura de Goiânia para implantar Projeto Museu Attílio Corrêa Lima....
48
2.   O Acervo: Museóloga Reúne Peças de Attílio Corrêa Lima. O Popular, Goiânia, 1º dez. 1995, Cidades, p. 5A. ...............
49
3.   Concurso Público Personagem Ambientalista de Goiânia, promovido em 1995 pelas Secretarias Municipais de Cultura, Educação e Meio Ambiente.
Comissão Julgadora, então presidida pelo escritor Bariani Ortêncio – fundador e titular da cadeira 23 da Academia Goianiense de Letras, concedeu o prêmio máximo ao trabalho Tilica, que homenageia Attílio Corrêa Lima ..........



51

4.   Tilica e sua Turma, em O Histórico Ambiental de Goiânia ....
57



1.   O interesse da família Corrêa Lima e sugestão de Acordo de Cooperação entre UFRJ/Museu Nacional e Prefeitura de Goiânia para implantar Projeto Museu Attílio Corrêa Lima

----- Original Message -----
From:  Rachel Corrêa Lima 
To: "Osmar Pires" <osmarpires21@yahoo.com.br>
Sent: Wednesday, March 04, 2009 10:22 PM
Subject: Re: Museu Attílio Corrêa Lima

> Ola Osmar,
>
> Mil desculpas pela demora da resposta.
>
> Sinto-me muito agradecida e honrada pela possibilidade de fazer parte da equipe
> de implantação do Memorial/Museu e igualmente contente pelas notícias do
> andamento das negociações de tal empreitada.
>
> Sou funcionaria pública concursada da UFRJ (Universidade Federal do Rio de
> Janeiro) e lotada no Museu Nacional, onde trabalho como Museóloga, por isso não
> posso exercer nenhum tipo de trabalho remunerado. Isso não impossibilita, de
> maneira alguma, a minha participação na equipe para implantação do Memorial/Museu.
> 
> Aliás, participaria da empreitada com todo prazer, sem receber nenhum tipo de honorário.
>
> Em contrapartida poderíamos firmar um acordo de cooperação entre a UFRJ e a
> Secretaria Municipal de Turismo de Goiânia para viabilizar formalmente a minha
> participação como consultora em Museologia (ou algo parecido). Gostaria ainda
> de colocar na equipe uma assistente (Marilene de Oliveira - museóloga), minha
> representante, que poderia participar do grupo e atuar como substituta eventual caso eu
> não possa comparecer ou participar ativamente em alguns momentos.
> No caso esta pessoa deverá ser remunerada.
>
> Caso seja necessário visitas a Goiânia gostaria que fossem incluídos passagem e
> estadia.
>
> Agradeço imensamente a proposta.
> 
> Atenciosamente,
>
> Rachel Corrêa Lima
museóloga do Museu Nacional / UFRJ
neta do arquiteto-urbanista Attílio Corrêa Lima, autor do plano original de Goiânia


----- Original Message -----
From: Rachel Corrêa Lima
To: "Osmar Pires" <osmar.pires@gmail.com>
Sent: Sunday, January 25, 2009 9:12 AM
Subject: Re: SPAM: Projeto Museu Attílio Correa Lima

> Olá Osmar,
>
> Ficamos muito felizes com estas notícias [do projeto Museu Attílio].
> Meu pai tem muito apreço por você e pelo seu trabalho.
> Acho que ele já leu o seu livro umas três vezes [MARTINS JUNIOR, O. P. Uma cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996, 224 p.]
> Teremos um imenso prazer de manter contato com você.
> Meus telefones são:
>
> (21) x.xxx-2x16
> (22) y.yyy-7y26 (de meu pai)
>
> Abraços,
> Rachel - museóloga, neta de Attílio Corrêa Lima
> ________________________________________________________________
> Citando Osmar Pires <osmar.pires@gmail.com>:
>
>> Olá, Rachel.
>>
>> Eu sou o prof. Osmar Pires, de Goiânia.
>> Em 1996, quando era secretário do Meio Ambiente, tive o prazer de receber
>> você e seus pais para uma homenagem ao seu avô, Attílio. Nossa cidade tem
>> uma dívida com ele.
>> Na época, fizemos um concurso nacional que escolheu o Personagem Símbolo
>> da Capital, que foi batizado Tilica, em referência a ele.
>> Publicamos 100 mil gibis coloridos, contando a epopéia do seu avô.
>> Desde então, não estou em governo. Sou professor de graduação e pós-graduação.
>> Leciono na Unip, juntamente com a Anamaria Diniz, amiga de vocês.
>> Sou membro-fundador da cadeira 29 da Academia Goianiense de Letras. O
>> Patrono da cadeira é seu avô. Veja no site:
http://www.academiagoianiense.org.br/titulares/pag/pagina_pat.php?id_registro=38
>> Queremos perpetuar a memória, o trabalho e as idéias de quem implantou e foi pioneiro do urbanismo moderno no País, com o projeto Museu Attílio Corrêa Lima.
>> Há possibilidade de ele ser implantado. Quero enviá-lo.
>> Gostaria de manter contato com você, por e-mail; no blog
>> ou telefone 014(62)8.413-372.
>> Recomendações aos seus pais.
>> Abs.
>> Osmar Pires








Rachel Corrêa Lima, promotora de justiça Ana Cristina Peternella, prefeito Darci Accorsi, e secretário do Meio Ambiente Osmar Pires na Solenidade de Premiação dos Vencedores do Concurso Público Personagem Ambientalista, realizada no Clube Jaó, em Goiânia, dia 1º/12/1995

Artista plástico Leo Romano, hoje consagrado arquiteto, em novembro de 1995, recebe das mãos do secretário do Meio Ambiente de Goiânia, Osmar Pires, as chaves do carro zero km,  como prêmio  pelo desenho  vencedor

Tilica, personagem símbolo de Goiânia, no anfiteatro do Jardim Botânico, em  dezembro de 1995